Cumprimento de sentença 1004092-84.2020.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 13.585,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pontes e Lacerda

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

31/01/2025, 14:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/10/2024, 02:24

Recebidos os autos

19/10/2024, 02:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/10/2024, 02:24

Recebidos os autos

19/10/2024, 02:24

Arquivado Definitivamente

19/10/2024, 02:10

Transitado em Julgado em 18/10/2024

19/10/2024, 02:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2024 23:59

19/10/2024, 02:09

Decorrido prazo de CLEITON LIMA DA SILVA em 26/09/2024 23:59

27/09/2024, 02:10

Publicado Sentença em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:46

Expedição de Outros documentos

03/09/2024, 19:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2024, 19:21

Expedição de Outros documentos

03/09/2024, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 19:21

Todas as movimentações(141)

Juntada de Certidão

31/01/2025, 14:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/10/2024, 02:24

Recebidos os autos

19/10/2024, 02:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/10/2024, 02:24

Recebidos os autos

Documentos

Sentença

•03/09/2024, 19:21

Sentença

•03/09/2024, 19:21

19/10/2024, 02:24

Arquivado Definitivamente

19/10/2024, 02:10

Transitado em Julgado em 18/10/2024

19/10/2024, 02:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2024 23:59

19/10/2024, 02:09

Decorrido prazo de CLEITON LIMA DA SILVA em 26/09/2024 23:59

27/09/2024, 02:10

Publicado Sentença em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:46

Expedição de Outros documentos

03/09/2024, 19:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2024, 19:21

Expedição de Outros documentos

03/09/2024, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 19:21

Conclusos para decisão

04/03/2024, 16:29

Decorrido prazo de CLEITON LIMA DA SILVA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:08

Publicado Intimação em 19/12/2023.

20/12/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

20/12/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos

16/12/2023, 18:28

Juntada de Alvará

06/12/2023, 17:03

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 16:35

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2023, 16:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:29

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2023, 16:18

Publicado Despacho em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos

04/10/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos

04/10/2023, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 09:11

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 11:09

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 11:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 14:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:14

Conclusos para despacho

31/08/2023, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2023, 12:06

Publicado Decisão em 21/08/2023.

21/08/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1004092-84.2020.8.11.0013.. EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Revogo o despacho retro, tendo em vista que não há recurso no feito, sendo o despacho referente a outro feito. Expeça-se RPV. Cumpra-se. RECONVINTE: CLEITON LIMA DA SILVA

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/08/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos

17/08/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 13:03

Decisão Interlocutória de Mérito

17/08/2023, 13:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 10:15

Conclusos para despacho

17/08/2023, 08:41

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2023, 08:36

Publicado Despacho em 26/07/2023.

26/07/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1004092-84.2020.8.11.0013. EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 1ª VARA DE PONTES E LACERDA AV. AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 - TELEFONE: (65) 32668600 NÚMERO DO ESPÉCIE: [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário, Restabelecimento]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RECONVINTE: CLEITON LIMA DA SILVA Advogados do(a) RECONVINTE: FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA - MT15073-A, PAULO ROGERIO DE SOUZA E SILVA - MT20236-O Vistos. Deixo de analisar os requisitos de admissibilidade do pleito recursal diante do disposto no art. 1.010, §3º, da Lei n. 13.105/15. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região para apreciação e julgamento, com as nossas homenagens. Cumpra-se.

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/07/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos

24/07/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 14:50

Conclusos para decisão

24/07/2023, 14:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 05:33

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 09:42

Publicado Intimação em 07/07/2023.

07/07/2023, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 1004092-84.2020.8.11.0013. Intimação - ; CERTIDÃO CERTIFICO que foi confeccionado o RPV/Precatório. Assim, com amparo no Provimento 56/2007-CGJ, abrimos vistas às partes para manifestação no prazo legal. Pontes e Lacerda-MT, 5 de julho de 2023 MARIA DE FATIMA LEMOS FRANCA Assinado digitalmente

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/07/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos

05/07/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 11:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/06/2023, 09:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos

16/05/2023, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 07:58

Conclusos para despacho

16/05/2023, 07:10

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

15/05/2023, 16:35

Publicado Despacho em 24/04/2023.

24/04/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DESPACHO Processo: 1004092-84.2020.8.11.0013.. AUTOR: CLEITON LIMA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Arquive-se.

20/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 12:34

Conclusos para decisão

18/04/2023, 14:27

Decorrido prazo de CLEITON LIMA DA SILVA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 04:03

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 11:50

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 1004092-84.2020.8.11.0013. Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Certifico que, nos termos da legislação vigente e do Provimento n° 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos para intimar o douto advogado da parte autora para requerer o que de direito. Pontes e Lacerda-MT, 21 de março de 2023 REGILDA CEBALHO DE BARROS Assinado digitalmente

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 16:52

Transitado em Julgado em 08/03/2023

20/03/2023, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2023, 09:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 12:47

Decorrido prazo de CLEITON LIMA DA SILVA em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 07:19

Expedição de Outros documentos

15/12/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 16:17

Julgado procedente o pedido

13/12/2022, 16:17

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 15:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 01:21

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2022, 09:07

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 15:46

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 15:46

Juntada de Petição de laudo pericial

13/10/2022, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2022, 17:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2022 23:59.

21/05/2022, 10:05

Decorrido prazo de CLEITON LIMA DA SILVA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 09:50

Publicado Intimação em 25/03/2022.

25/03/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 02:49

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 10:56

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 10:53

Decorrido prazo de CLEITON LIMA DA SILVA em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 07:44

Publicado Intimação em 16/12/2021.

16/12/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 02:15

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 13:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 07:25

Decorrido prazo de CLEITON LIMA DA SILVA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 13:11

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 06:02

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 18:51

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 18:51

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 18:49

Decisão Interlocutória de Mérito

21/10/2021, 14:07

Conclusos para decisão

21/10/2021, 07:52

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO DE SOUZA E SILVA em 05/02/2021 23:59.

06/02/2021, 13:11

Juntada de Petição de impugnação à contestação

21/12/2020, 08:56

Publicado Intimação em 15/12/2020.

15/12/2020, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

15/12/2020, 21:33

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 06:06

Juntada de Petição de contestação

10/12/2020, 14:42

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO DE SOUZA E SILVA em 09/11/2020 23:59.

21/11/2020, 04:43

Publicado Intimação em 29/10/2020.

30/10/2020, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020

30/10/2020, 06:26

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 14:17

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 12:21

Conclusos para decisão

21/10/2020, 09:42

Distribuído por sorteio

21/10/2020, 09:42

Despacho

•04/10/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 11:09

Decisão

•17/08/2023, 13:03

Despacho

•24/07/2023, 14:50

Decisão

•16/05/2023, 07:58

Execução de cumprimento de sentença

•15/05/2023, 16:35

Despacho

•19/04/2023, 12:34

Sentença

•13/12/2022, 16:17

Decisão

•21/10/2021, 14:07

Decisão

•21/10/2020, 12:21