Procedimento Comum Cível 1000546-85.2019.8.11.0100 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 12.877,96

Órgão julgador

Vara Única de Brasnorte

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

14/04/2024, 10:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 14:41

Decorrido prazo de ARMANDO WAJAKUXI IRANTXE em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 14:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/08/2023, 15:46

Recebidos os autos

25/08/2023, 15:46

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 15:46

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 1000546-85.2019.8.11.0100.. INTIME-SE as partes do retorno dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, ARQUIVE-SE os autos com as baixas e anotações de estilo. CUMPRA-SE. Diligências necessárias. Brasnorte-MT, datado e assinado digitalmente. LUCELIA OLIVEIRA VIZZOTTO Juíza Substituta

01/08/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

31/07/2023, 20:08

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 20:08

Conclusos para despacho

20/07/2023, 13:09

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 13:08

Juntada de preparo recursal / custas isentos

12/07/2023, 17:04

Juntada de intimação de pauta

12/07/2023, 17:04

Todas as movimentações(74)

Juntada de Certidão

14/04/2024, 10:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 14:41

Decorrido prazo de ARMANDO WAJAKUXI IRANTXE em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 14:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/08/2023, 15:46

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•31/07/2023, 20:08

Certidão

•12/07/2023, 14:39

25/08/2023, 15:46

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 15:46

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 1000546-85.2019.8.11.0100.. INTIME-SE as partes do retorno dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, ARQUIVE-SE os autos com as baixas e anotações de estilo. CUMPRA-SE. Diligências necessárias. Brasnorte-MT, datado e assinado digitalmente. LUCELIA OLIVEIRA VIZZOTTO Juíza Substituta

01/08/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

31/07/2023, 20:08

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 20:08

Conclusos para despacho

20/07/2023, 13:09

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 13:08

Juntada de preparo recursal / custas isentos

12/07/2023, 17:04

Juntada de intimação de pauta

12/07/2023, 17:04

Juntada de intimação de pauta

12/07/2023, 17:04

Juntada de intimação de pauta

12/07/2023, 17:04

Juntada de certidão

12/07/2023, 17:04

Juntada de acórdão

12/07/2023, 17:04

Juntada de acórdão

12/07/2023, 17:04

Juntada de recurso especial

12/07/2023, 17:04

Juntada de certidão

12/07/2023, 17:04

Juntada de certidão

12/07/2023, 17:04

Juntada de intimação

12/07/2023, 17:04

Juntada de contrarrazões

12/07/2023, 17:04

Juntada de decisão

12/07/2023, 17:04

Juntada de intimação

12/07/2023, 17:04

Juntada de agravo ao stj

12/07/2023, 17:04

Juntada de certidão

12/07/2023, 17:04

Juntada de intimação

12/07/2023, 17:04

Juntada de contrarrazões

12/07/2023, 17:04

Juntada de decisão

12/07/2023, 17:04

Juntada de certidão

12/07/2023, 17:04

Juntada de certidão

12/07/2023, 17:03

Juntada de certidão do trânsito em julgado

12/07/2023, 17:03

Devolvidos os autos

12/07/2023, 17:03

Juntada de certidão

12/07/2023, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Agravado(s) BANCO BRADESCO S/A para, no prazo de 15 dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento ao STJ interposto.

06/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. 1000546-85.2019.8.11.0100 RECORRENTE (S): ARMANDO WAJAKUXI IRANTXE, RECORRIDO (S): BANCO BRADESCO S/A Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por ARMANDO WAJAKUXI IRANTXE, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, em face do v. acórdão exarado pela Eg. Segunda Câmara de Direito Privado, que, por unanimidade, desproveu o recurso, nos termos

22/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/10/2022, 13:40

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 13:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 20:14

Decorrido prazo de ARMANDO WAJAKUXI IRANTXE em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 20:14

Publicado Despacho em 10/02/2022.

10/02/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022, 03:34

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 16:47

Conclusos para decisão

24/01/2022, 19:36

Decorrido prazo de BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 05:27

Juntada de Petição de contrarrazões

10/05/2021, 14:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 03:33

Publicado Intimação em 16/04/2021.

16/04/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2021, 11:16

Juntada de Petição de recurso de sentença

09/04/2021, 13:48

Publicado Sentença em 29/03/2021.

29/03/2021, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 02:20

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 14:58

Julgado improcedente o pedido

25/03/2021, 14:58

Conclusos para julgamento

12/03/2021, 18:26

Juntada de Petição de impugnação à contestação

01/06/2020, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2020

22/05/2020, 00:37

Publicado Intimação em 22/05/2020.

22/05/2020, 00:37

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 12:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:19

Juntada de Petição de contestação

12/03/2020, 13:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/02/2020, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2020, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2020, 18:09

Decisão Interlocutória de Mérito

01/08/2019, 19:02

Conclusos para decisão

24/07/2019, 16:05

Distribuído por sorteio

24/07/2019, 16:05

Decisão

•17/05/2023, 09:05

Decisão

•21/03/2023, 15:47

Acórdão

•29/11/2022, 12:21

Acórdão

•27/11/2022, 19:07

Despacho

•08/02/2022, 16:47

Recurso de sentença

•09/04/2021, 13:48

Sentença

•25/03/2021, 14:58

Decisão

•02/08/2019, 17:39