Agravo em Recurso Especial 1001253-55.2017.8.11.0025 - TJMT | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano AmbientalAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Juína 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

ALCEU CARLOS FREISLEBEN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

18/03/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/03/2024, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1209622/2023

14/12/2023, 13:41

Protocolizada Petição 1209622/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2023

14/12/2023, 13:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023

13/12/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023, 20:02

Conheço do agravo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

12/12/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023

12/12/2023, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

06/12/2023, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/12/2023, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1188506/2023

06/12/2023, 18:46

Protocolizada Petição 1188506/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/12/2023

06/12/2023, 18:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023

11/10/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2023, 19:21

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

10/10/2023, 12:20

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

18/03/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/03/2024, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1209622/2023

14/12/2023, 13:41

Protocolizada Petição 1209622/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2023

14/12/2023, 13:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023

Documentos

Nenhum documento disponível

13/12/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023, 20:02

Conheço do agravo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

12/12/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023

12/12/2023, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

06/12/2023, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/12/2023, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1188506/2023

06/12/2023, 18:46

Protocolizada Petição 1188506/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/12/2023

06/12/2023, 18:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023

11/10/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2023, 19:21

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

10/10/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2023

10/10/2023, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

05/10/2023, 16:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

05/10/2023, 16:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2023, 13:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

08/09/2023, 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023, 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2023, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

19/06/2023, 19:43