Recurso Especial 1003401-06.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Usucapião · 3ª Vara Cível de Várzea Grande 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

EUGENIA DUARTE GUIMARAES

CPF

Autor

MITRA ARQUIDIOCESANA DE CUIABA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELARMIN MIRANDA

OAB/MT 1895·CPF·Representa: Autor

GERALDO UMBELINO NETO

OAB/MT 10209·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PACHER

OAB/MT 14421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

28/04/2025, 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

28/04/2025, 16:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 366941/2025

28/04/2025, 15:56

Protocolizada Petição 366941/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

28/04/2025, 15:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

25/04/2025, 14:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

25/04/2025, 14:29

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

25/04/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

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Documentos

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Todos os documentos(16)

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Acórdão/Decisão Monocrática

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