Procedimento Comum Cível 1004176-57.2016.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2016

Valor da Causa

R$ 562.312,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Rondonópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Quarta Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI em 22/01/2026 23:59

23/01/2026, 03:08

Decorrido prazo de ANNE CAROLINE ESCAME SANTOS em 22/01/2026 23:59

23/01/2026, 03:08

Decorrido prazo de HELIO JUNIOR LOPES AVELINO em 22/01/2026 23:59

23/01/2026, 03:08

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 04:01

Expedição de Outros documentos

26/11/2025, 15:50

Decorrido prazo de EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI em 03/07/2025 23:59

04/07/2025, 02:32

Decorrido prazo de HELIO JUNIOR LOPES AVELINO em 03/07/2025 23:59

04/07/2025, 02:32

Decorrido prazo de ANNE CAROLINE ESCAME SANTOS em 03/07/2025 23:59

04/07/2025, 02:32

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 03:02

Expedição de Outros documentos

06/06/2025, 12:28

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 12:25

Decorrido prazo de ATILA RODRIGUES JAPIASSU DOS SANTOS em 27/02/2025 23:59

28/02/2025, 02:07

Publicado Intimação em 06/02/2025.

06/02/2025, 02:32

Todas as movimentações(212)

Decorrido prazo de EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI em 22/01/2026 23:59

23/01/2026, 03:08

Decorrido prazo de ANNE CAROLINE ESCAME SANTOS em 22/01/2026 23:59

23/01/2026, 03:08

Decorrido prazo de HELIO JUNIOR LOPES AVELINO em 22/01/2026 23:59

23/01/2026, 03:08

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

Documentos

Decisão

•17/09/2024, 18:44

Decisão

•17/09/2024, 18:44

28/11/2025, 04:01

Expedição de Outros documentos

26/11/2025, 15:50

Decorrido prazo de EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI em 03/07/2025 23:59

04/07/2025, 02:32

Decorrido prazo de HELIO JUNIOR LOPES AVELINO em 03/07/2025 23:59

04/07/2025, 02:32

Decorrido prazo de ANNE CAROLINE ESCAME SANTOS em 03/07/2025 23:59

04/07/2025, 02:32

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 03:02

Expedição de Outros documentos

06/06/2025, 12:28

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 12:25

Decorrido prazo de ATILA RODRIGUES JAPIASSU DOS SANTOS em 27/02/2025 23:59

28/02/2025, 02:07

Publicado Intimação em 06/02/2025.

06/02/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 02:32

Expedição de Outros documentos

04/02/2025, 16:21

Decorrido prazo de EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI em 24/10/2024 23:59

25/10/2024, 02:07

Decorrido prazo de ANNE CAROLINE ESCAME SANTOS em 24/10/2024 23:59

25/10/2024, 02:07

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2024, 19:28

Decorrido prazo de D. R. FRANCO TRANSPORTES - ME em 10/10/2024 23:59

11/10/2024, 02:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO AO MICRO TRANSPORTADOR - ASBRAMT em 10/10/2024 23:59

11/10/2024, 02:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO AO MICRO TRANSPORTADOR - ASBRAMT em 09/10/2024 23:59

10/10/2024, 02:08

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos

01/10/2024, 11:40

Publicado Decisão em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:44

Expedição de Outros documentos

17/09/2024, 18:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/09/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos

17/09/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 18:44

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

17/09/2024, 17:26

Conclusos para decisão

17/09/2024, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2024, 21:39

Decorrido prazo de ATILA RODRIGUES JAPIASSU DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59

04/09/2024, 02:03

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos

19/07/2024, 16:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/07/2024, 16:44

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

19/07/2024, 14:07

Juntada de acórdão

05/07/2024, 12:33

Juntada de intimação de acórdão

05/07/2024, 12:33

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

05/07/2024, 12:33

Processo Reativado

05/07/2024, 12:33

Devolvidos os autos

05/07/2024, 12:33

Juntada de certidão

05/07/2024, 12:33

Juntada de preparo recursal / custas isentos

05/07/2024, 12:33

Juntada de intimação de pauta

05/07/2024, 12:33

Juntada de certidão

05/07/2024, 12:33

Juntada de intimação de pauta

05/07/2024, 12:33

Juntada de intimação de pauta

05/07/2024, 12:33

Juntada de certidão

05/07/2024, 12:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

26/02/2024, 14:51

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2024, 13:57

Publicado Intimação em 31/01/2024.

31/01/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos

29/01/2024, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2023, 16:14

Juntada de Petição de recurso de sentença

09/11/2023, 16:22

Publicado Sentença em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos

27/10/2023, 06:53

Julgado improcedente o pedido

27/10/2023, 06:53

Expedição de Outros documentos

27/10/2023, 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 06:53

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 16:14

Decorrido prazo de D. R. FRANCO TRANSPORTES - ME em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 02:41

Decorrido prazo de D. R. FRANCO TRANSPORTES - ME em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2023, 08:19

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 17:18

Publicado Despacho em 17/04/2023.

17/04/2023, 03:39

Decorrido prazo de D. R. FRANCO TRANSPORTES - ME em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 06:01

Decorrido prazo de D. R. FRANCO TRANSPORTES - ME em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1004176-57.2016.8.11.0003.. REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO AO MICRO TRANSPORTADOR - ASBRAMT “Vistos e examinados. HOMOLOGO a desistência da oitiva das testemunhas, como requerido pelas partes. No mais, declaro encerrada a instrução processual, ficando as partes neste ato intimadas para apresentarem suas razões finais por escrito, no prazo sucessivo de 15 (quinze) di AUTOR(A): D. R. FRANCO TRANSPORTES - ME

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 18:49

Audiência de instrução realizada em/para 12/04/2023 14:00, 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS

13/04/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 14:15

Conclusos para despacho

11/04/2023, 12:52

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 03:32

Publicado Despacho em 23/03/2023.

23/03/2023, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1004176-57.2016.8.11.0003.. REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO AO MICRO TRANSPORTADOR - ASBRAMT AUTOR(A): D. R. FRANCO TRANSPORTES - ME Vistos e examinados. Considerando a necessidade de readequação da pauta deste Juízo, REDESIGNO a audiência anteriormente aprazada para o dia 12 de abril de 2023, às 14h. Por oportuno, ressalto que o link no qual será realizada a aludida solenidade será lançado nos autos até o

22/03/2023, 00:00

Audiência de instrução redesignada em/para 12/04/2023 14:00, 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS

21/03/2023, 18:25

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 17:27

Audiência de conciliação não-realizada em/para 09/05/2018 11:00, 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS

21/03/2023, 15:51

Conclusos para despacho

21/03/2023, 15:27

Decorrido prazo de D. R. FRANCO TRANSPORTES - ME em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:35

Decorrido prazo de D. R. FRANCO TRANSPORTES - ME em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 01:45

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2023, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 16:16

Audiência de instrução designada em/para 22/03/2023 14:00, 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS

05/12/2022, 10:46

Publicado Decisão em 05/12/2022.

05/12/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

03/12/2022, 03:19

Expedição de Outros documentos

01/12/2022, 20:42

Expedição de Outros documentos

01/12/2022, 20:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/12/2022, 20:42

Conclusos para julgamento

28/09/2022, 12:37

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2022, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2022, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 01:04

Publicado Despacho em 28/07/2022.

28/07/2022, 01:04

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 10:39

Conclusos para despacho

20/07/2022, 16:21

Juntada de certidão

29/04/2022, 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/11/2021, 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões

22/11/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 11:28

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 11:27

Decorrido prazo de D. R. FRANCO TRANSPORTES - ME em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 05:11

Decorrido prazo de D. R. FRANCO TRANSPORTES - ME em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 05:12

Juntada de Petição de recurso inominado

30/08/2021, 16:37

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2021, 08:31

Publicado Sentença em 23/08/2021.

23/08/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 10:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/08/2021, 10:12

Conclusos para decisão

09/08/2021, 19:19

Juntada de Petição de contrarrazões

05/08/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 08:52

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 08:51

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 08:51

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 08:51

Decorrido prazo de D. R. FRANCO TRANSPORTES - ME em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 02:28

Decorrido prazo de D. R. FRANCO TRANSPORTES - ME em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 03:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/06/2021, 18:19

Publicado Sentença em 09/06/2021.

10/06/2021, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 11:46

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

05/06/2021, 07:39

Julgado improcedente o pedido

05/06/2021, 07:39

Conclusos para julgamento

21/04/2021, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2021, 18:23

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2021, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2021, 10:45

Publicado Despacho em 22/01/2021.

31/01/2021, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021

31/01/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 14:12

Conclusos para julgamento

29/12/2020, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2020, 08:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO AO MICRO TRANSPORTADOR - ASBRAMT em 12/11/2020 23:59.

17/11/2020, 21:17

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 23:02

Publicado Despacho em 22/10/2020.

10/11/2020, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 00:18

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 16:40

Conclusos para decisão

26/03/2020, 19:48

Publicado Intimação em 26/11/2019.

06/12/2019, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2019, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2019, 14:08

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 12:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO AO MICRO TRANSPORTADOR - ASBRAMT em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 02:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO AO MICRO TRANSPORTADOR - ASBRAMT em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 02:01

Juntada de Petição de petição

11/09/2019, 15:39

Publicado Despacho em 22/08/2019.

22/08/2019, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2019, 02:18

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 17:37

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 17:07

Conclusos para julgamento

29/05/2018, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2018, 16:58

Conclusos para despacho

15/05/2018, 17:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/05/2018, 09:38

Audiência conciliação realizada para 09/05/2018 11h00min sala de audiência da 4ª vara cível.

10/05/2018, 10:48

Decorrido prazo de D. R. FRANCO TRANSPORTES - ME em 23/04/2018 23:59:59.

24/04/2018, 04:01

Decorrido prazo de D. R. FRANCO TRANSPORTES - ME em 13/04/2018 23:59:59.

14/04/2018, 00:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO AO MICRO TRANSPORTADOR - ASBRAMT em 12/04/2018 23:59:59.

13/04/2018, 01:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO AO MICRO TRANSPORTADOR - ASBRAMT em 12/04/2018 23:59:59.

13/04/2018, 01:13

Audiência conciliação designada para 09/05/2018 11:00 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.

02/04/2018, 16:23

Publicado Decisão em 20/03/2018.

20/03/2018, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2018, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2018, 18:24

Conclusos para decisão

20/02/2018, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2018, 15:38

Conclusos para decisão

11/12/2017, 18:34

Decorrido prazo de D. R. FRANCO TRANSPORTES - ME em 06/12/2017 23:59:59.

07/12/2017, 02:36

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2017, 10:47

Publicado Decisão em 16/11/2017.

16/11/2017, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/11/2017, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2017, 12:32

Conclusos para despacho

13/09/2017, 18:18

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2017, 21:00

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2017, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2017, 18:47

Conclusos para despacho

26/07/2017, 17:30

Juntada de Petição de impugnação à contestação

18/05/2017, 13:55

Decorrido prazo de EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI em 12/05/2017 23:59:59.

13/05/2017, 01:47

Publicado Intimação em 19/04/2017.

20/04/2017, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2017, 01:09

Ato ordinatório praticado

16/04/2017, 16:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO AO MICRO TRANSPORTADOR - ASBRAMT em 05/04/2017 23:59:59.

06/04/2017, 04:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO AO MICRO TRANSPORTADOR - ASBRAMT em 05/04/2017 23:59:59.

06/04/2017, 02:25

Juntada de aviso de recebimento

15/03/2017, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2017, 18:38

Juntada de Petição de petição

14/02/2017, 15:27

Expedição de Outros documentos.

13/02/2017, 14:55

Juntada de correspondência devolvida

10/02/2017, 13:16

Decorrido prazo de EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI em 30/01/2017 23:59:59.

31/01/2017, 00:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2016, 11:55

Expedição de Outros documentos.

15/12/2016, 11:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/11/2016, 13:58

Conclusos para decisão

28/10/2016, 15:23

Distribuído por sorteio

28/10/2016, 15:23

Execução de cumprimento de sentença

•19/07/2024, 14:07

Intimação de Acórdão

•11/06/2024, 13:07

Acórdão

•10/06/2024, 16:06

Recurso de sentença

•09/11/2023, 16:22

Sentença

•27/10/2023, 06:53

Despacho

•13/04/2023, 18:49

Despacho

•21/03/2023, 17:27

Decisão

•01/12/2022, 20:42

Despacho

•26/07/2022, 10:39

Acórdão

•29/03/2022, 16:04

Acórdão

•29/03/2022, 13:11

Sentença

•19/08/2021, 10:12

Sentença

•05/06/2021, 07:38

Todos os documentos(24)

Decisão

•17/09/2024, 18:44

Decisão

•17/09/2024, 18:44

Execução de cumprimento de sentença

•19/07/2024, 14:07

Intimação de Acórdão

•11/06/2024, 13:07

Acórdão

•10/06/2024, 16:06

Recurso de sentença

•09/11/2023, 16:22

Sentença

•27/10/2023, 06:53

Despacho

•13/04/2023, 18:49

Despacho

•21/03/2023, 17:27

Decisão

•01/12/2022, 20:42

Despacho

•26/07/2022, 10:39

Acórdão

•29/03/2022, 16:04

Acórdão

•29/03/2022, 13:11

Sentença

•19/08/2021, 10:12

Sentença

•05/06/2021, 07:38

Despacho

•18/01/2021, 14:12

Despacho

•20/10/2020, 16:40

Despacho

•20/08/2019, 17:37

Decisão

•28/05/2018, 16:58

Decisão

•16/03/2018, 18:24

Decisão

•25/01/2018, 15:38

Decisão

•13/11/2017, 12:32

Decisão

•04/08/2017, 18:47

Despacho

•22/11/2016, 13:58