Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1050008-46.2021.8.11.0001 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1050008-46.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

19/03/2024, 12:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/10/2023, 01:22

Recebidos os autos

05/10/2023, 01:22

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 16:26

Juntada de Alvará

04/09/2023, 16:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 10:44

Decorrido prazo de ADILSON BATISTA BARBOSA DA SILVA em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 11:58

Publicado Sentença em 27/07/2023.

27/07/2023, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1050008-46.2021.8.11.0001. EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Numero do ESPÓLIO: ADILSON BATISTA BARBOSA DA SILVA Vistos, etc. Trata-se de reclamação em fase de cumprimento de sentença. A obrigação foi satisfeita mediante sequestro do valor devido, ao qual não se opôs o executado. Diante do exposto, satisfeita a obrigação, JULGA-SE e DECLARA-SE EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Determina-se a expedição de alvará(s) para levantamento do crédito, bem como os próprios à quitação de tributos, caso aplicável, conforme identificado no cálculo efetivado pela contadoria. Publique-se. Intimem-se. Após o processamento do(s) alvará(s), arquive-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 19:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2023, 19:43

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 19:43

Conclusos para decisão

24/07/2023, 13:21

Documentos

Sentença

•25/07/2023, 19:43

Decisão

•07/07/2023, 17:12

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Juntada de Alvará

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ADILSON BATISTA BARBOSA DA SILVA em 10/08/2023 23:59.

Publicado Sentença em 27/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

Expedição de Outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão

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