Agravo em Recurso Especial 0002566-79.2013.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Várzea Grande 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

RANGEL & CIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

LOCALIZA RENT A CAR SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO MOTTA SOARES

OAB/MT 18555·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE RUBIO DE SOUZA

OAB/MT 19462·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DO NASCIMENTO SOUZA

OAB/RJ 84106·CPF·Representa: Réu

FLAVIA SILVA DO NASCIMENTO SOUZA

OAB/RJ 84759·CPF·Representa: Réu

CAMILO DE LELIS MEGID

OAB/SP 98198·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCELO AUGUSTO MOTTA SOARES

OAB/MT 18555·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE RUBIO DE SOUZA

OAB/MT 19462·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DO NASCIMENTO SOUZA

OAB/RJ 84106·CPF·Representa: Réu

FLAVIA SILVA DO NASCIMENTO SOUZA

OAB/RJ 84759·CPF·Representa: Réu

CAMILO DE LELIS MEGID

OAB/SP 98198·CPF·Representa: Réu

MARCELLO DO NASCIMENTO SOUZA

OAB/RJ 128829·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

14/10/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 900228/2025

23/09/2025, 16:36

Protocolizada Petição 900228/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2025

23/09/2025, 16:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2025

22/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2025

17/09/2025, 20:20

Conheço do agravo de RANGEL & CIA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

17/09/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/08/2025, 12:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/08/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

22/07/2025, 15:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2025, 20:20

Decisão

•22/07/2025, 15:35

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/07/2025, 15:35

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/07/2025, 15:35

Despacho

•22/07/2025, 15:35

Decisão

•22/07/2025, 15:34

Despacho

•22/07/2025, 15:34

Acórdão

•22/07/2025, 15:34

Acórdão

•22/07/2025, 15:34

Sentença (Outras)

•22/07/2025, 15:34

Sentença (Outras)

•22/07/2025, 15:34

Decisão

•22/07/2025, 15:34

Decisão

•22/07/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 15:34