Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1008929-18.2022.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde

Partes do Processo

JOSE GONCALVES

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES

OAB/MT 11445·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOSE GONCALVES

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

30/04/2026, 16:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/04/2026, 15:27

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

28/04/2026, 08:26

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 03:32

Expedição de Outros documentos

15/04/2026, 14:06

Juntada de Ofício

09/03/2026, 13:37

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 12:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

24/01/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2025, 13:58

Publicado Intimação em 22/01/2025.

22/01/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos

20/01/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 13:55

Todas as movimentações(37)

Conclusos para decisão

30/04/2026, 16:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/04/2026, 15:27

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

28/04/2026, 08:26

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Documentos

Decisão

•27/10/2022, 16:52

Sentença

•12/11/2024, 18:11

17/04/2026, 03:32

Expedição de Outros documentos

15/04/2026, 14:06

Juntada de Ofício

09/03/2026, 13:37

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 12:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

24/01/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2025, 13:58

Publicado Intimação em 22/01/2025.

22/01/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos

20/01/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 13:45

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES em 06/12/2024 23:59

07/12/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos

12/11/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos

12/11/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 18:11

Julgado procedente o pedido

12/11/2024, 18:11

Conclusos para decisão

23/01/2023, 14:28

Juntada de Petição de impugnação à contestação

23/01/2023, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1008929-18.2022.8.11.0045. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Impulsionamento por Certidão INTIMAÇÃO , PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [RMI - Renda Mensal Inicial] Impulsiono os autos a fim de INTIMAR a parte AUTORA/EXEQUENTE para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresente Impugnação à Contestação. LUCAS DO RIO VERDE, 12 de janeiro de 2023 JULIANA BORGES Gestor de Secretaria

13/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 18:24

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 11:00

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 03:33

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 16:52

Decisão Interlocutória de Mérito

27/10/2022, 16:52

Conclusos para decisão

27/10/2022, 14:04

Juntada de Certidão

27/10/2022, 14:03

Juntada de Certidão

27/10/2022, 14:03

Juntada de Certidão

27/10/2022, 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

26/10/2022, 15:00

Recebido pelo Distribuidor

26/10/2022, 15:00

Distribuído por sorteio

26/10/2022, 15:00

Sentença

•12/11/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 17:59

Comunicações

•05/03/2026, 12:00

Cumprimento de sentença

•28/04/2026, 08:26