Embargos de Declaração Cível 1003148-23.2017.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 465.780,97

Órgão julgador

Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Várzea Grande

Partes do Processo

ANA PAULA DA SILVA

CPF

Autor

HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENA

CNPJ

Reu

CLINICA MAGNO CEZAR CIRURGIA PLASTICA LTDA

CNPJ

Reu

MAGNO STEFANI CEZAR

CPF

Reu

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A (EM LIQUIDACAO JUDICIAL)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE GOMES PAVEZI

OAB/MT 14305·CPF·Representa: Autor

ANDRE GONCALVES MELADO

OAB/MT 8075·CPF·Representa: Autor

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

CPF·Representa: Réu

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA

OAB/MT 6551·CPF·Representa: Réu

LIVIA COMAR DA SILVA

OAB/MT 7650·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANA PAULA DA SILVA

CPF

Autor

HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENA

CNPJ

Reu

CLINICA MAGNO CEZAR CIRURGIA PLASTICA LTDA

CNPJ

Reu

MAGNO STEFANI CEZAR

CPF

Reu

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A (EM LIQUIDACAO JUDICIAL)

CNPJ

Reu

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A (EM LIQUIDACAO JUDICIAL)

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

ARIANE GOMES PAVEZI

OAB/MT 14305·CPF·Representa: Autor

ANDRE GONCALVES MELADO

OAB/MT 8075·CPF·Representa: Autor

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

CPF·Representa: Réu

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA

OAB/MT 6551·CPF·Representa: Réu

LIVIA COMAR DA SILVA

OAB/MT 7650·CPF·Representa: Réu

PEDRO OVELAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:09

Expedição de Outros documentos

27/04/2026, 13:11

Expedição de Outros documentos

27/04/2026, 13:11

Recurso Especial não admitido

27/04/2026, 13:11

Conclusos para decisão

11/04/2026, 09:14

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2026, 22:49

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2026, 09:46

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:06

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2026, 09:05

Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 17/03/2026.

17/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:43

Expedição de Outros documentos

14/03/2026, 19:51

Expedição de Outros documentos

14/03/2026, 19:51

Juntada de Certidão

14/03/2026, 19:51

Todas as movimentações(95)

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:09

Expedição de Outros documentos

27/04/2026, 13:11

Expedição de Outros documentos

27/04/2026, 13:11

Recurso Especial não admitido

27/04/2026, 13:11

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 13:11

Acórdão

•11/02/2026, 16:07

Conclusos para decisão

11/04/2026, 09:14

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2026, 22:49

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2026, 09:46

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:06

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2026, 09:05

Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 17/03/2026.

17/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:43

Expedição de Outros documentos

14/03/2026, 19:51

Expedição de Outros documentos

14/03/2026, 19:51

Juntada de Certidão

14/03/2026, 19:51

Expedição de Outros documentos

14/03/2026, 19:51

Decorrido prazo de MAGNO STEFANI CEZAR em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:03

Decorrido prazo de CLINICA MAGNO CEZAR CIRURGIA PLASTICA LTDA em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:03

Decorrido prazo de HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENA em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:03

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado

08/03/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 17:40

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

06/03/2026, 16:41

Recebidos os autos

06/03/2026, 16:41

Juntada de Petição de recurso especial

06/03/2026, 16:05

Decorrido prazo de MAGNO STEFANI CEZAR em 13/02/2026 23:59

14/02/2026, 02:05

Decorrido prazo de CLINICA MAGNO CEZAR CIRURGIA PLASTICA LTDA em 13/02/2026 23:59

14/02/2026, 02:05

Decorrido prazo de HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENA em 13/02/2026 23:59

14/02/2026, 02:05

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A em 13/02/2026 23:59

14/02/2026, 02:05

Decorrido prazo de MAGNO STEFANI CEZAR em 13/02/2026 23:59

14/02/2026, 02:01

Decorrido prazo de CLINICA MAGNO CEZAR CIRURGIA PLASTICA LTDA em 13/02/2026 23:59

14/02/2026, 02:01

Decorrido prazo de HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENA em 13/02/2026 23:59

14/02/2026, 02:01

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A em 13/02/2026 23:59

14/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:12

Publicado Acórdão em 13/02/2026.

13/02/2026, 02:12

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA em 12/02/2026 23:59

13/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de MAGNO STEFANI CEZAR em 12/02/2026 23:59

13/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de CLINICA MAGNO CEZAR CIRURGIA PLASTICA LTDA em 12/02/2026 23:59

13/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENA em 12/02/2026 23:59

13/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA em 12/02/2026 23:59

13/02/2026, 02:05

Decorrido prazo de MAGNO STEFANI CEZAR em 12/02/2026 23:59

13/02/2026, 02:05

Decorrido prazo de CLINICA MAGNO CEZAR CIRURGIA PLASTICA LTDA em 12/02/2026 23:59

13/02/2026, 02:05

Decorrido prazo de HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENA em 12/02/2026 23:59

13/02/2026, 02:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/02/2026, 16:58

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/02/2026, 16:20

Expedição de Outros documentos

11/02/2026, 16:08

Baixa Definitiva

11/02/2026, 16:08

Expedição de Outros documentos

11/02/2026, 16:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/02/2026, 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2026, 13:47

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A em 04/02/2026 23:59

05/02/2026, 02:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/02/2026, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 02:30

Publicado Intimação de pauta em 03/02/2026.

03/02/2026, 02:30

Expedição de Outros documentos

31/01/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos

31/01/2026, 09:26

Pedido de inclusão em pauta

30/01/2026, 18:20

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 14:43

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/01/2026, 14:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2026, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 02:01

Publicado Acórdão em 23/01/2026.

23/01/2026, 02:01

Expedição de Outros documentos

21/01/2026, 12:19

Expedição de Outros documentos

21/01/2026, 12:19

Conhecido o recurso de ANA PAULA DA SILVA - CPF: 817.638.081-49 (APELANTE) e não-provido

21/01/2026, 12:19

Baixa Definitiva

21/01/2026, 12:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/01/2026, 09:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/01/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 10:45

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2026, 08:31

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 11:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/12/2025, 14:59

Decorrido prazo de CLINICA MAGNO CEZAR CIRURGIA PLASTICA LTDA em 11/12/2025 23:59

12/12/2025, 02:21

Decorrido prazo de HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENA em 11/12/2025 23:59

12/12/2025, 02:21

Decorrido prazo de MAGNO STEFANI CEZAR em 11/12/2025 23:59

12/12/2025, 02:20

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA em 11/12/2025 23:59

12/12/2025, 02:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/12/2025, 15:04

Deliberado em Sessão - Adiado

10/12/2025, 15:03

Juntada de Petição de pedido de destaque

05/12/2025, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2025, 10:16

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A em 03/12/2025 23:59

04/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:09

Publicado Intimação de pauta em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/11/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos

28/11/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos

28/11/2025, 12:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/11/2025, 15:26

Conclusos para decisão

27/11/2025, 13:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/11/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos

27/11/2025, 13:03

Juntada de Certidão

18/11/2025, 17:25

Juntada de prevenção e retificação

18/11/2025, 17:24

Recebidos os autos

18/11/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos

18/11/2025, 08:39

Distribuído por sorteio

18/11/2025, 08:39

Acórdão

•21/01/2026, 12:19

Decisão

•24/09/2025, 18:10

Decisão

•24/09/2025, 18:10

Sentença

•16/07/2025, 16:45

Sentença

•16/07/2025, 16:45

Recurso de sentença

•29/05/2025, 12:40

Sentença

•06/05/2025, 18:57

Sentença

•06/05/2025, 18:57

Decisão

•26/09/2024, 19:12

Decisão

•26/09/2024, 19:12

Decisão

•26/09/2024, 18:23

Decisão

•26/09/2024, 18:23

Decisão

•23/06/2024, 06:57

Todos os documentos(26)

Decisão

•27/04/2026, 13:11

Acórdão

•11/02/2026, 16:07

Acórdão

•21/01/2026, 12:19

Decisão

•24/09/2025, 18:10

Decisão

•24/09/2025, 18:10

Sentença

•16/07/2025, 16:45

Sentença

•16/07/2025, 16:45

Recurso de sentença

•29/05/2025, 12:40

Sentença

•06/05/2025, 18:57

Sentença

•06/05/2025, 18:57

Decisão

•26/09/2024, 19:12

Decisão

•26/09/2024, 19:12

Decisão

•26/09/2024, 18:23

Decisão

•26/09/2024, 18:23

Decisão

•23/06/2024, 06:57

Ato ordinatório

•15/02/2024, 16:15

Ato ordinatório

•11/06/2023, 19:57

Ato ordinatório

•17/05/2023, 14:18

Decisão

•04/05/2023, 17:14

Ato ordinatório

•28/03/2023, 14:39

Decisão

•21/03/2023, 17:38

Decisão

•26/01/2022, 22:20

Decisão

•10/02/2020, 16:37

Decisão

•26/11/2019, 16:02

Decisão

•15/09/2017, 15:28

Decisão

•13/09/2017, 16:18