Procedimento Comum Cível 1001463-53.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2020

Valor da Causa

R$ 4.528,54

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

MANUEL GOMES DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA/CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES -"CEMAT"- GRUPO ENERGIA S.A CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

Advogados / Representantes

DECIO JOSE TESSARO

OAB/MT 3162·CPF·Representa: Autor

LEONARDO VINICIUS ARAUJO CORREA

OAB/MT 23821·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(79)

MANUEL GOMES DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA/CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES -"CEMAT"- GRUPO ENERGIA S.A CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

CEMAT ENERGISA S/A

Terceiro

MARIA OZANIRA

Terceiro

ENERGISA MATO GROOSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA/MT

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRUIDORA DE ENERGISA SA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO-DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S.A,

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA S.A

Terceiro

ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO

Terceiro

ENERGISAMATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA - AGENCIA CACERES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GORSSO

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA S.A.

Terceiro

ENERGISA MATOGROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAISC ELETRICAS MATOGROSSENSES

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO/DIST ENERGIA S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSSES

Terceiro

CENTRAIS ELTRICAS MATOGROSSENSES S.A- REDE CEMAT

Terceiro

ENERGIZA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSS0 - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENEFIA

Terceiro

ENERGISA - CEMAT

Terceiro

ENERGIZA MATO GROSSO

Terceiro

CEMAT

Terceiro

ENREGISA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

CEMAT ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DOSTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGISA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATO-GROSSENSES S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENEGIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES

Terceiro

RENATO LUIZ MARQUES

Terceiro

ENERGISA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA NATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAT - CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES - GRUPO ENERGISA

Terceiro

ENERGIA MATO GROSSO - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A - ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA MARO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA CHAPADA DOS GUIMARAES

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENRGISA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES -"CEMAT"- GRUPO ENERGIA S.A

Terceiro

GERENTE COMERCIAL

Terceiro

ENERGISA - MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATO-GROSSENSES S.A

Terceiro

EMPRESA ENERGISA - AGUA BOA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A

Terceiro

ENERGISA

ALCUNHA

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

MEDIAPE MEDIACAO, ARBITRAGEM E RECUPERACAO DE EMPRESAS E PERICIAS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

18/10/2024, 17:33

Juntada de Certidão

18/10/2024, 17:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/10/2024, 02:11

Recebidos os autos

15/10/2024, 02:11

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 12:24

Recebidos os autos

15/08/2024, 02:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/08/2024, 02:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/08/2024, 02:25

Recebidos os autos

15/08/2024, 02:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/08/2024, 02:25

Recebidos os autos

15/08/2024, 02:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/08/2024, 02:24

Recebidos os autos

15/08/2024, 02:24

Transitado em Julgado em 15/08/2024

15/08/2024, 02:19

Decorrido prazo de MANUEL GOMES DA SILVA em 14/08/2024 23:59

15/08/2024, 02:19

Todas as movimentações(119)

Juntada de Certidão

18/10/2024, 17:33

Juntada de Certidão

18/10/2024, 17:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/10/2024, 02:11

Recebidos os autos

15/10/2024, 02:11

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 12:24

Documentos

Decisão

•15/01/2020, 16:21

Ato Ordinatório

•07/01/2021, 14:09

Recebidos os autos

15/08/2024, 02:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/08/2024, 02:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/08/2024, 02:25

Recebidos os autos

15/08/2024, 02:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/08/2024, 02:25

Recebidos os autos

15/08/2024, 02:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/08/2024, 02:24

Recebidos os autos

15/08/2024, 02:24

Transitado em Julgado em 15/08/2024

15/08/2024, 02:19

Decorrido prazo de MANUEL GOMES DA SILVA em 14/08/2024 23:59

15/08/2024, 02:19

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/08/2024 23:59

15/08/2024, 02:19

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/08/2024 23:59

13/08/2024, 02:10

Publicado Sentença em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 02:46

Expedição de Outros documentos

22/07/2024, 18:48

Expedição de Outros documentos

22/07/2024, 18:48

Julgado procedente em parte do pedido

22/07/2024, 18:48

Expedição de Outros documentos

22/07/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 18:48

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 15:50

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 03/06/2024 23:59

04/06/2024, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos

08/05/2024, 15:29

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 06/05/2024 23:59

08/05/2024, 01:08

Decorrido prazo de MANUEL GOMES DA SILVA em 06/05/2024 23:59

08/05/2024, 01:08

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 16:07

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos

10/04/2024, 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 18:50

Conclusos para decisão

10/04/2023, 14:13

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 07:28

Decorrido prazo de MANUEL GOMES DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 07:28

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 16:13

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2023, 11:16

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em vista que a ré insiste na produção da prova pericial, já dispensada pela autora e não tendo as partes se insurgido contra a proposta de honorários, homologa-a em R$ 5.200,00, imputando à ré o pagamento da verba, devendo ser intimada para isso, no prazo de 5 dias. Efetuado o pagamento, intime-se o perito para indicar data e local para o início dos trabalhos, que serão realizados de forma indireta. Cumpra-se.

13/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 18:25

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 18:25

Decisão Interlocutória de Mérito

12/01/2023, 18:25

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 05:13

Decorrido prazo de MANUEL GOMES DA SILVA em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 08:30

Conclusos para decisão

24/08/2022, 18:22

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2022, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 06:05

Publicado Despacho em 18/08/2022.

18/08/2022, 06:05

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 17:42

Conclusos para decisão

04/02/2022, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2022, 09:17

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 21/01/2022 23:59.

25/01/2022, 22:36

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 21/01/2022 23:59.

25/01/2022, 22:36

Decorrido prazo de MANUEL GOMES DA SILVA em 21/01/2022 23:59.

25/01/2022, 22:36

Publicado Intimação em 24/01/2022.

25/01/2022, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 05:06

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 21:17

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 21:13

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2021, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2021, 15:38

Publicado Decisão em 25/11/2021.

25/11/2021, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 03:33

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 17:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/11/2021, 17:02

Conclusos para decisão

26/07/2021, 14:15

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 06:50

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 09:52

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2021, 10:02

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2021, 09:54

Publicado Decisão em 07/07/2021.

07/07/2021, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 04:58

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 16:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/07/2021, 16:25

Conclusos para decisão

22/03/2021, 11:42

Juntada de Petição de impugnação à contestação

01/02/2021, 15:13

Publicado Intimação em 22/01/2021.

27/01/2021, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 23:53

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 14:11

Ato ordinatório praticado

07/01/2021, 14:09

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/08/2020 23:59.

14/11/2020, 00:06

Juntada de Petição de contestação

30/09/2020, 23:26

Audiência conciliação realizada para 10/09/2020 CEJUSC CUIABÁ/MT.

10/09/2020, 09:21

Juntada de Petição de substabelecimento

09/09/2020, 15:03

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

09/09/2020, 14:12

Publicado Intimação em 03/08/2020.

03/08/2020, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2020

01/08/2020, 00:28

Ato ordinatório praticado

30/07/2020, 12:13

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 12:10

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 12:07

Ato ordinatório praticado

30/07/2020, 11:08

Audiência Conciliação designada para 10/09/2020 08:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

30/07/2020, 11:06

Ato ordinatório praticado

30/04/2020, 17:29

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC cancelada para 04/05/2020 10:30 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

30/04/2020, 17:28

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 22:37

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 22:37

Decorrido prazo de MANUEL GOMES DA SILVA em 10/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 18:14

Publicado Decisão em 22/01/2020.

21/03/2020, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2020

21/03/2020, 07:55

Juntada de Petição de diligência

27/01/2020, 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2020, 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2020, 09:39

Expedição de Mandado.

20/01/2020, 17:23

Juntada de citação

20/01/2020, 17:20

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 16:43

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 04/05/2020 10:30 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

15/01/2020, 16:42

Concedida a Antecipação de tutela

15/01/2020, 16:21

Juntada de Petição de petição

14/01/2020, 12:53

Distribuído por sorteio

14/01/2020, 11:01

Conclusos para decisão

14/01/2020, 11:01

Decisão

•05/07/2021, 16:25

Decisão

•23/11/2021, 17:02

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 21:13

Documento de comprovação

•03/02/2022, 09:17

Documento de comprovação

•03/02/2022, 09:17

Despacho

•16/08/2022, 17:42

Decisão

•12/01/2023, 18:25

Decisão

•10/04/2024, 18:50

Decisão

•10/04/2024, 18:50

Sentença

•22/07/2024, 18:48

Sentença

•22/07/2024, 18:48