Cumprimento de sentença 1007778-15.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 16.845,54

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ELIANE DA COSTA CAMPOS

CPF

Autor

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MT

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIZETE SANTOS FRANCA

OAB/MT 16457·CPF·Representa: Autor

NUBIA CRISTINA PINTO FELFILI

OAB/MT 28599·CPF·Representa: Autor

DANIELLI SANTANA SOARES

CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

12/12/2025, 19:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/12/2025, 11:58

Recebidos os autos

04/12/2025, 11:58

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 14:44

Transitado em Julgado em 13/10/2025

29/10/2025, 14:44

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 07/10/2025 23:59

08/10/2025, 09:23

Decorrido prazo de NUBIA CRISTINA PINTO FELFILI em 07/10/2025 23:59

08/10/2025, 09:23

Decorrido prazo de DANIELLI SANTANA SOARES em 07/10/2025 23:59

08/10/2025, 09:23

Decorrido prazo de MARIZETE SANTOS FRANCA em 07/10/2025 23:59

08/10/2025, 09:23

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 30/09/2025 23:59

02/10/2025, 13:38

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 05:32

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

27/09/2025, 01:56

Expedição de Outros documentos

27/09/2025, 01:56

Juntada de Alvará

25/09/2025, 13:55

Todas as movimentações(98)

Juntada de Certidão

12/12/2025, 19:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/12/2025, 11:58

Recebidos os autos

04/12/2025, 11:58

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 14:44

Transitado em Julgado em 13/10/2025

29/10/2025, 14:44

Documentos

Sentença

•17/09/2025, 18:20

Sentença

•17/09/2025, 18:20

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 07/10/2025 23:59

08/10/2025, 09:23

Decorrido prazo de NUBIA CRISTINA PINTO FELFILI em 07/10/2025 23:59

08/10/2025, 09:23

Decorrido prazo de DANIELLI SANTANA SOARES em 07/10/2025 23:59

08/10/2025, 09:23

Decorrido prazo de MARIZETE SANTOS FRANCA em 07/10/2025 23:59

08/10/2025, 09:23

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 30/09/2025 23:59

02/10/2025, 13:38

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 05:32

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

27/09/2025, 01:56

Expedição de Outros documentos

27/09/2025, 01:56

Juntada de Alvará

25/09/2025, 13:55

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/09/2025 23:59

24/09/2025, 09:08

Decorrido prazo de ELIANE DA COSTA CAMPOS em 23/09/2025 23:59

24/09/2025, 09:08

Decorrido prazo de ELIANE DA COSTA CAMPOS em 19/09/2025 23:59

22/09/2025, 09:27

Publicado Sentença em 19/09/2025.

20/09/2025, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 04:28

Expedição de Outros documentos

17/09/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/09/2025, 18:20

Expedição de Outros documentos

17/09/2025, 18:20

Conclusos para decisão

15/09/2025, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 11:18

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 11/09/2025 23:59

12/09/2025, 09:08

Decorrido prazo de ELIANE DA COSTA CAMPOS em 11/09/2025 23:59

12/09/2025, 09:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/09/2025, 10:01

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

11/09/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 11:25

Publicado Decisão em 21/08/2025.

21/08/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos

19/08/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos

19/08/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2025, 16:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/08/2025, 15:56

Conclusos para decisão

04/06/2025, 14:08

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 28/05/2025 23:59

29/05/2025, 04:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato

28/05/2025, 23:03

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2025, 08:14

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 15:57

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos

12/05/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos

12/05/2025, 12:34

Processo Reativado

12/05/2025, 12:32

Devolvidos os autos

10/05/2025, 13:36

Juntada de preparo recursal / custas isentos

10/05/2025, 13:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

22/01/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 09:33

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 11/11/2024 23:59

12/11/2024, 02:06

Juntada de Petição de contrarrazões

08/11/2024, 13:40

Publicado Intimação em 18/10/2024.

19/10/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

19/10/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos

16/10/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 16:14

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 15/10/2024 23:59

16/10/2024, 02:06

Juntada de Petição de recurso de sentença

15/10/2024, 22:38

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2024, 22:23

Publicado Sentença em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos

20/09/2024, 09:23

Julgado improcedente o pedido

20/09/2024, 09:23

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 22:17

Decorrido prazo de ELIANE DA COSTA CAMPOS em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:34

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:34

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024, 10:55

Publicado Despacho em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:08

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 07:32

Juntada de Petição de impugnação à contestação

06/06/2023, 21:04

Juntada de Petição de contestação

17/05/2023, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2023, 16:08

Juntada de Termo de audiência

26/04/2023, 10:14

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 08:59

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2023, 08:49

Decorrido prazo de ELIANE DA COSTA CAMPOS em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 04:17

Decorrido prazo de ELIANE DA COSTA CAMPOS em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 04:17

Conclusos para decisão

23/03/2023, 15:02

Audiência do art. 334 CPC designada para 26/04/2023 10:00, 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

23/03/2023, 14:59

Publicado Decisão em 23/03/2023.

23/03/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1007778-15.2023.8.11.0002.. REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AUTOR(A): ELIANE DA COSTA CAMPOS Vistos... Defiro à parte autora a assistência judiciaria gratuita, nos moldes do artigo 98 do NCPC. Anote-se. Por tratar-se de pedido de tutela antecipada, alegando a autora que até o momento não foi atendido seu pedido de religação de sua UC, recebo-o na forma do art. 300, do CPC. Para a conc

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 17:48

Concedida a gratuidade da justiça a ELIANE DA COSTA CAMPOS - CPF: 883.183.461-49 (AUTOR(A)).

21/03/2023, 17:48

Concedida a Antecipação de tutela

21/03/2023, 17:48

Conclusos para decisão

03/03/2023, 12:39

Juntada de Certidão

03/03/2023, 12:39

Juntada de Certidão

03/03/2023, 12:38

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

03/03/2023, 12:03

Recebido pelo Distribuidor

03/03/2023, 12:03

Distribuído por sorteio

03/03/2023, 12:03

Impugnação ao cumprimento de sentença

•11/09/2025, 10:01

Decisão

•19/08/2025, 16:13

Decisão

•19/08/2025, 16:13

Documento de comprovação

•28/05/2025, 08:14

Intimação de Acórdão

•09/04/2025, 12:51

Despacho

•05/04/2025, 11:46

Acórdão DJE

•05/04/2025, 11:40

Recurso de sentença

•15/10/2024, 22:38

Sentença

•20/09/2024, 09:23

Sentença

•20/09/2024, 09:23

Despacho

•13/05/2024, 07:32

Despacho

•13/05/2024, 07:32

Decisão

•21/03/2023, 17:48