Procedimento Comum Cível 1002524-51.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2017

Valor da Causa

R$ 38.700,60

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Sexta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

07/12/2023, 08:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/11/2023, 01:02

Recebidos os autos

25/11/2023, 01:02

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 14:11

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALVES MARTINS em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 15:07

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALVES MARTINS em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 08:29

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 18:04

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.

10/10/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 02:01

Expedição de Outros documentos

06/10/2023, 13:41

Juntada de despacho

06/10/2023, 12:58

Juntada de intimação

06/10/2023, 12:58

Juntada de petição

06/10/2023, 12:58

Juntada de certidão

06/10/2023, 12:58

Todas as movimentações(189)

Juntada de Certidão

07/12/2023, 08:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/11/2023, 01:02

Recebidos os autos

25/11/2023, 01:02

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 14:11

Documentos

Decisão

•13/02/2017, 18:03

Despacho

•30/05/2018, 09:04

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALVES MARTINS em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 15:07

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALVES MARTINS em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 08:29

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 18:04

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.

10/10/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 02:01

Expedição de Outros documentos

06/10/2023, 13:41

Juntada de despacho

06/10/2023, 12:58

Juntada de intimação

06/10/2023, 12:58

Juntada de petição

06/10/2023, 12:58

Juntada de certidão

06/10/2023, 12:58

Juntada de decisão

06/10/2023, 12:58

Juntada de intimação de pauta

06/10/2023, 12:57

Juntada de intimação de pauta

06/10/2023, 12:57

Juntada de intimação de pauta

06/10/2023, 12:57

Juntada de intimação de pauta

06/10/2023, 12:57

Juntada de certidão

06/10/2023, 12:57

Juntada de acórdão

06/10/2023, 12:57

Juntada de acórdão

06/10/2023, 12:57

Juntada de manifestação

06/10/2023, 12:57

Juntada de certidão do trânsito em julgado

06/10/2023, 12:57

Juntada de certidão

06/10/2023, 12:57

Devolvidos os autos

06/10/2023, 12:57

Juntada de certidão

06/10/2023, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 08 de Agosto de 2023 às 14:00 horas, no Plenário 1. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Agosto de 2023 a 10 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc Foi certificado que o presente recurso está sem o comprovante do preparo recursal e que a Guia n. 29056 id. 163232859, não se refere a este recurso. (id. 163275686) Intime-se a apelante UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO para no prazo de 5 (cinco) dias comprovar o recolhimento do preparo recursal, e caso não tenho tenha sido feito no ato da interposição da apelação, que seja procedido o recolhimento em dobro, sob pena de deserção. Cuiabá, 17 de abril de 2023. Desa. Nilza Mar

18/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

29/03/2023, 08:48

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALVES MARTINS em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 04:22

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2023.

06/03/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

05/03/2023, 01:37

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALVES MARTINS em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte autora, via DJE para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá, 2 de março de 2023, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ.

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 16:21

Juntada de Petição de recurso de sentença

02/03/2023, 15:51

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 07:28

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 07:28

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALVES MARTINS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 07:28

Publicado Sentença em 06/02/2023.

06/02/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

05/02/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1002524-51.2017.8.11.0041.. REU: UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO AUTOR(A): SEBASTIANA ALVES MARTINS Trata-se de Ação Revisional Contratual, Repetição In Débito e de Indenização por Danos Morais, cumulada com Tutela Antecipada em Caráter Antecedente, proposta por SEBASTIANA ALVES MARTINS, em face de UNIMED CUIABÁ – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, devidamente qualificados nos autos em epígrafe. Alega a au

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 22:50

Julgado procedente em parte do pedido

02/02/2023, 22:48

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 10:31

Conclusos para julgamento

13/01/2023, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO À secretaria para inclusão do andamento correto “conclusos para julgamento”, a fim que o processo seja devidamente inserido na ordem cronológica de julgamentos, atendendo, assim, ao que dispõe o art. 12, do CPC. Cumpra-se.

13/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2023, 18:26

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 11:37

Conclusos para decisão

02/09/2022, 18:04

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2022, 10:34

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 07:06

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2022, 16:05

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 11:18

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 13:24

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 13:18

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALVES MARTINS em 11/08/2022 23:59.

12/08/2022, 11:20

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 11/08/2022 23:59.

12/08/2022, 11:19

Juntada de Petição de laudo pericial

09/08/2022, 20:04

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 14:29

Publicado Despacho em 21/07/2022.

21/07/2022, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 04:18

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 16:07

Conclusos para decisão

07/04/2022, 16:42

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 16:42

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 09:47

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALVES MARTINS em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2022, 11:34

Publicado Intimação em 03/03/2022.

03/03/2022, 01:31

Publicado Intimação em 03/03/2022.

03/03/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 01:47

Juntada de relatório

24/02/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 09:45

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 09:43

Juntada de Petição de laudo pericial

18/02/2022, 11:53

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 16:20

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2021, 16:01

Publicado Intimação em 06/10/2021.

07/10/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 05:07

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 16:06

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 16:02

Juntada de Petição de laudo pericial

26/09/2021, 05:41

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALVES MARTINS em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:16

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2021, 09:43

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 18:14

Juntada de relatório

06/08/2021, 14:11

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2021.

03/08/2021, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 10:57

Cancelada a movimentação processual

02/08/2021, 14:15

Juntada de Petição de laudo pericial

25/05/2021, 16:50

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 17:46

Ato ordinatório praticado

13/01/2021, 14:21

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALVES MARTINS em 18/11/2020 23:59.

21/11/2020, 10:13

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/11/2020 23:59.

21/11/2020, 10:13

Publicado Intimação em 11/11/2020.

12/11/2020, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 08:30

Publicado Intimação em 11/11/2020.

12/11/2020, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 08:30

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 15:41

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 15:41

Ato ordinatório praticado

09/11/2020, 15:39

Juntada de Petição de laudo pericial

13/10/2020, 16:27

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 04/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2020

28/07/2020, 00:37

Publicado Intimação em 28/07/2020.

28/07/2020, 00:37

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2020, 18:41

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 10:44

Ato ordinatório praticado

24/07/2020, 10:43

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 04:20

Publicado Intimação em 14/07/2020.

14/07/2020, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2020

14/07/2020, 01:33

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 16:24

Ato ordinatório praticado

10/07/2020, 16:23

Ato ordinatório praticado

26/05/2020, 13:48

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:13

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2020, 02:40

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2020

29/04/2020, 00:37

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 15:05

Ato ordinatório praticado

27/04/2020, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2020, 19:51

Ato ordinatório praticado

15/04/2020, 08:47

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 20:46

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2020.

20/03/2020, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2020

20/03/2020, 12:04

Publicado Intimação em 10/03/2020.

11/03/2020, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2020

11/03/2020, 12:48

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 17:06

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 15:11

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALVES MARTINS em 03/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 01:27

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 21:59

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALVES MARTINS em 03/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 21:42

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALVES MARTINS em 03/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 21:42

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 21:35

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 21:33

Juntada de Petição de laudo pericial

21/11/2019, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2019, 09:44

Ato ordinatório praticado

19/11/2019, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2019, 00:05

Publicado Intimação em 14/11/2019.

14/11/2019, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 13:47

Publicado Decisão em 08/11/2019.

08/11/2019, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2019, 02:57

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 19:06

Decisão Interlocutória de Mérito

06/11/2019, 19:06

Conclusos para decisão

04/07/2018, 12:53

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/06/2018 23:59:59.

30/06/2018, 00:56

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALVES MARTINS em 26/06/2018 23:59:59.

29/06/2018, 01:32

Juntada de Petição de petição

21/06/2018, 10:12

Juntada de Petição de petição

21/06/2018, 10:12

Juntada de Petição de petição

20/06/2018, 17:32

Publicado Despacho em 05/06/2018.

05/06/2018, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2018, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2018, 09:04

Conclusos para decisão

21/08/2017, 18:16

Juntada de Petição de impugnação à contestação

21/08/2017, 18:14

Publicado Intimação em 09/08/2017.

09/08/2017, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2017, 11:03

Juntada de Petição de contestação

12/06/2017, 18:22

Juntada de Petição de substabelecimento

02/06/2017, 17:49

Juntada de Petição de petição

22/05/2017, 14:07

Audiência conciliação realizada para 22/05/2017 CEJUSC CUIABÁ/MT.

22/05/2017, 11:48

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/05/2017 23:59:59.

16/05/2017, 00:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/04/2017, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2017, 16:52

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALVES MARTINS em 29/03/2017 23:59:59.

30/03/2017, 00:45

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALVES MARTINS em 14/03/2017 23:59:59.

16/03/2017, 01:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2017, 17:16

Expedição de Mandado.

17/02/2017, 17:00

Concedida a Antecipação de tutela

13/02/2017, 18:03

Conclusos para decisão

31/01/2017, 16:34

Distribuído por sorteio

31/01/2017, 16:34

Decisão

•06/11/2019, 19:06

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 15:11

Ato Ordinatório

•27/04/2020, 15:03

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 16:23

Ato Ordinatório

•24/07/2020, 10:43

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 15:39

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 16:02

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 09:43

Despacho

•19/07/2022, 16:07

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 13:18

Decisão

•12/01/2023, 18:26

Sentença

•02/02/2023, 22:48

Recurso de sentença

•02/03/2023, 15:51

Todos os documentos(21)

Decisão

•13/02/2017, 18:03

Despacho

•30/05/2018, 09:04

Decisão

•06/11/2019, 19:06

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 15:11

Ato Ordinatório

•27/04/2020, 15:03

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 16:23

Ato Ordinatório

•24/07/2020, 10:43

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 15:39

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 16:02

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 09:43

Despacho

•19/07/2022, 16:07

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 13:18

Decisão

•12/01/2023, 18:26

Sentença

•02/02/2023, 22:48

Recurso de sentença

•02/03/2023, 15:51

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 16:21

Despacho

•17/04/2023, 16:22

Decisão

•11/05/2023, 16:08

Acórdão

•12/09/2023, 12:44

Acórdão

•12/09/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 13:41