Agravo em Recurso Especial 0000531-70.1995.8.11.0005 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0000531-70.1995.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 116963/2026 - AgInt

07/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0116963 - AgInt no AREsp 2863339 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 10:50

Conhecido o recurso de JÚLIO OSMAR EMERICK e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00116963/2026 - AgInt no AREsp 2863339/MT

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:56

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00116963/2026 - AgInt no AREsp 2863339/MT

30/03/2026, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

24/02/2026, 20:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 150569/2026

24/02/2026, 19:21

Protocolizada Petição 150569/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2026

24/02/2026, 19:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2026 Petição Nº 116963/2026 -

19/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 116963/2026. Publicação prevista para 19/02/2026)

13/02/2026, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 116963/2026

13/02/2026, 17:31

Protocolizada Petição 116963/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2026

13/02/2026, 17:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2025, 14:40

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 116963/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0116963 - AgInt no AREsp 2863339 - Publicação prevista para 07/05/2026

Conhecido o recurso de JÚLIO OSMAR EMERICK e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00116963/2026 - AgInt no AREsp 2863339/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00116963/2026 - AgInt no AREsp 2863339/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 150569/2026

Protocolizada Petição 150569/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2026 Petição Nº 116963/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 116963/2026. Publicação prevista para 19/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 116963/2026

Protocolizada Petição 116963/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2026

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