Execução Fiscal 1031857-09.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2021

Valor da Causa

R$ 2.700.558,80

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

06/02/2024, 09:39

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/01/2024, 07:17

Recebidos os autos

16/01/2024, 07:17

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 14:49

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

31/05/2023, 10:17

Processo Desarquivado

31/05/2023, 10:17

Juntada de Certidão

31/05/2023, 10:17

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 06:44

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais a que foi condenada,devendo acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, emitir guias, digitar custas, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES e preencher com os valores abaixo. Custas processuais a pagar: R$13.204,44 Taxa Judiciária a pagar: R$ 5.051,11 ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 19 de maio de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO:

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/05/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 13:21

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 13:16

Todas as movimentações(62)

Juntada de Certidão

06/02/2024, 09:39

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/01/2024, 07:17

Recebidos os autos

16/01/2024, 07:17

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 14:49

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

31/05/2023, 10:17

Processo Desarquivado

31/05/2023, 10:17

Juntada de Certidão

31/05/2023, 10:17

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 06:44

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais a que foi condenada,devendo acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, emitir guias, digitar custas, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES e preencher com os valores abaixo. Custas processuais a pagar: R$13.204,44 Taxa Judiciária a pagar: R$ 5.051,11 ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 19 de maio de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO:

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/05/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 13:21

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2023, 13:22

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 14:35

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 02:10

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serv

04/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 10:06

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 14:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/03/2023, 14:25

Recebidos os autos

07/03/2023, 14:25

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 09/03/2023

07/03/2023, 14:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:51

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 16:13

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 02:01

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1031857-09.2021.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública Estadual, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito (ID 106774597). Diante do pleito da parte

13/01/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2023, 18:27

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 18:27

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 18:27

Conclusos para julgamento

11/01/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

23/12/2022, 14:18

Expedição de Outros documentos

14/12/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 14:53

Conclusos para decisão

16/11/2022, 14:53

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 10:31

Juntada de entregue (ecarta)

10/10/2022, 20:13

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 16:32

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 19/09/2022 23:59.

21/09/2022, 15:20

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 14:45

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 15:15

Transitado em Julgado em 17/08/2022

31/08/2022, 15:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 08:19

Extinto o processo por desistência

02/07/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

02/07/2022, 16:07

Conclusos para julgamento

25/05/2022, 19:08

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 12:25

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 07:17

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 16:16

Decisão Interlocutória de Mérito

05/10/2021, 21:21

Conclusos para decisão

14/09/2021, 11:32

Distribuído por sorteio

14/09/2021, 11:32

Documentos

Decisão

•05/10/2021, 21:21

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 07:17

Sentença

•02/07/2022, 16:07

Despacho

•13/12/2022, 14:53

Sentença

•12/01/2023, 18:27