Recurso Especial 0002433-39.2012.8.11.0045 - TJMT

Recurso Especial 0002433-39.2012.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

16/04/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1249320/2025 - EDcl

20/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1249320 - EDcl no REsp 2198255 - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 09:50

Embargos de Declaração de COHABITA CONSTRUCOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01249320/2025 - EDcl no REsp 2198255/MT

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:59

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01249320/2025 - EDcl no REsp 2198255/MT

18/02/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

09/01/2026, 17:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 14556/2026

09/01/2026, 17:11

Protocolizada Petição 14556/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/01/2026

09/01/2026, 16:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/12/2025 Petição Nº 1249320/2025 -

24/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2025, 01:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 09:50

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 15:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 16/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1249320/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1249320 - EDcl no REsp 2198255 - Publicação prevista para 20/03/2026

Embargos de Declaração de COHABITA CONSTRUCOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01249320/2025 - EDcl no REsp 2198255/MT

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01249320/2025 - EDcl no REsp 2198255/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 14556/2026

Protocolizada Petição 14556/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/12/2025 Petição Nº 1249320/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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