Agravo em Recurso Especial 0004435-33.2020.8.11.0002 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0004435-33.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026 Petição Nº 173935/2026 - AgRg

10/03/2026, 00:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/03/2026, 10:33

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

09/03/2026, 10:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

09/03/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2026, 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2026, 20:15

Determinada a distribuição do feito

06/03/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0173935 - AgRg no AREsp 3151417 - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/03/2026, 07:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 173935/2026

02/03/2026, 20:21

Protocolizada Petição 173935/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/03/2026

02/03/2026, 20:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165418/2026

27/02/2026, 16:41

Protocolizada Petição 165418/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2026

27/02/2026, 16:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:36

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/03/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2026, 19:30

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