Cumprimento de sentença 1001229-53.2018.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2018

Valor da Causa

R$ 43.464,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Partes do Processo

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

Terceiro

MOACYR S FILHO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MT 15104·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP 413011·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

18/03/2026, 13:22

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 02:21

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 08:49

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 02:45

Expedição de Outros documentos

20/02/2026, 11:51

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:53

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 08:42

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 07:45

Expedição de Outros documentos

19/01/2026, 16:15

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 16:12

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 17:32

Juntada de Ofício

12/01/2026, 17:24

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 15:53

Todas as movimentações(268)

Conclusos para decisão

18/03/2026, 13:22

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 02:21

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 08:49

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

Documentos

Despacho

•13/03/2025, 10:31

Despacho

•13/03/2025, 10:31

24/02/2026, 02:45

Expedição de Outros documentos

20/02/2026, 11:51

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:53

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 08:42

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 07:45

Expedição de Outros documentos

19/01/2026, 16:15

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 16:12

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 17:32

Juntada de Ofício

12/01/2026, 17:24

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 15:53

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 06:02

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 05:57

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 11:26

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 07/04/2025 23:59

08/04/2025, 02:13

Decorrido prazo de MOACYR S FILHO em 07/04/2025 23:59

08/04/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 10:16

Publicado Despacho em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos

13/03/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 16:05

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 26/11/2024 23:59

27/11/2024, 02:10

Conclusos para despacho

13/11/2024, 18:44

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 15:24

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 05/11/2024 23:59

06/11/2024, 09:15

Publicado Intimação em 01/11/2024.

01/11/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

30/10/2024, 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2024, 18:33

Juntada de Petição de diligência

29/10/2024, 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024, 14:20

Expedição de Mandado

18/10/2024, 19:30

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 17:01

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 02:11

Expedição de Outros documentos

10/10/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 15:06

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 07/10/2024 23:59

08/10/2024, 02:09

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 10:48

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos

24/09/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 11:26

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 16/09/2024 23:59

17/09/2024, 02:08

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos

12/09/2024, 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2024, 14:05

Juntada de Petição de diligência

12/09/2024, 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2024, 18:12

Expedição de Mandado

04/09/2024, 11:29

Juntada de entregue (ecarta)

31/08/2024, 05:46

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 02:05

Juntada de Petição de certidão

23/08/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos

22/08/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 15:45

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 09/08/2024 23:59

10/08/2024, 02:49

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 26/07/2024 23:59

27/07/2024, 02:09

Publicado Intimação em 19/07/2024.

20/07/2024, 02:10

Publicado Intimação em 19/07/2024.

20/07/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

20/07/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

20/07/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos

17/07/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos

17/07/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2024, 15:36

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 21/06/2024 23:59

22/06/2024, 00:48

Conclusos para despacho

06/06/2024, 18:55

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/06/2024, 18:55

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

22/05/2024, 12:34

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 17/05/2024 23:59

18/05/2024, 01:05

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos

06/05/2024, 16:34

Transitado em Julgado em 17/04/2024

06/05/2024, 16:32

Publicado Intimação em 25/04/2024.

25/04/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos

23/04/2024, 16:22

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 18/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de MOACYR S FILHO em 18/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:09

Publicado Sentença em 26/03/2024.

29/03/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

29/03/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos

22/03/2024, 10:04

Julgado procedente o pedido

22/03/2024, 10:04

Decorrido prazo de MOACYR S FILHO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2023, 16:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/05/2023, 16:37

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 21:55

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 04:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2023, 13:37

Expedição de Mandado

11/04/2023, 19:11

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 12:38

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 09:41

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 04:06

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo o Requerente, na pessoa de seu Procurador, para que no prazo de 05 (cinco) dias, realize o pagamento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, para cumprir a intimação do Requerido, quanto a especificação de provas.

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo o Requerente, na pessoa de seu Procurador para que especifique, com precisão, no prazo comum de 15 (quinze) dias, as provas que efetivamente pretende produzir, em audiência de instrução e julgamento.

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 18:43

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 18:26

Decorrido prazo de MOACYR S FILHO em 01/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:25

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

23/02/2023, 12:40

Recebimento do CEJUSC.

23/02/2023, 12:40

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 17:47

Audiência de conciliação realizada em/para 22/02/2023 17:30, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE DIAMANTINO

22/02/2023, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2023, 16:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC

22/02/2023, 12:39

Recebidos os autos.

22/02/2023, 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2023, 16:20

Juntada de Petição de diligência

08/02/2023, 16:20

Juntada de comunicação entre instâncias

12/12/2022, 05:04

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 10/11/2022 23:59.

15/11/2022, 05:22

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 10/11/2022 23:59.

14/11/2022, 06:58

Decorrido prazo de MOACYR S FILHO em 25/10/2022 23:59.

06/11/2022, 13:35

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 25/10/2022 23:59.

06/11/2022, 13:35

Publicado Intimação em 03/11/2022.

05/11/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

05/11/2022, 02:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2022, 14:23

Expedição de Mandado.

02/11/2022, 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2022, 19:08

Desentranhado o documento

01/11/2022, 18:40

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 18:39

Expedição de Mandado.

01/11/2022, 18:37

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

04/10/2022, 15:24

Recebimento do CEJUSC.

04/10/2022, 15:24

Audiência Conciliação - Cejusc designada para 22/02/2023 17:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE DIAMANTINO.

04/10/2022, 15:24

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 15:24

Publicado Decisão em 03/10/2022.

03/10/2022, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022, 06:15

Recebidos os autos.

30/09/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC

30/09/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2022, 18:46

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 05/09/2022 23:59.

08/09/2022, 10:53

Conclusos para despacho

29/08/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 11:14

Publicado Intimação em 15/08/2022.

15/08/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

14/08/2022, 01:21

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

10/08/2022, 12:13

Recebimento do CEJUSC.

10/08/2022, 12:13

Audiência Conciliação - Cejusc não-realizada para 09/08/2022 15:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE DIAMANTINO.

10/08/2022, 12:13

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 19:04

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 12:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC

08/08/2022, 14:18

Recebidos os autos.

08/08/2022, 14:18

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 21:01

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 15:11

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2022

17/07/2022, 01:36

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 15:52

Desentranhado o documento

14/07/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 08:38

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 18:44

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 08:26

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 08/07/2022 23:59.

11/07/2022, 05:58

Decorrido prazo de MOACYR S FILHO em 08/07/2022 23:59.

11/07/2022, 05:57

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 12:02

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 12:51

Publicado Intimação em 05/07/2022.

05/07/2022, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

05/07/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 12:34

Determinada Requisição de Informações

30/06/2022, 17:37

Juntada de comunicação entre instâncias

30/06/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 10:06

Publicado Intimação em 21/06/2022.

22/06/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 00:56

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 04:38

Publicado Despacho em 15/06/2022.

15/06/2022, 04:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

14/06/2022, 13:29

Recebimento do CEJUSC.

14/06/2022, 13:29

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC redesignada para 09/08/2022 15:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE DIAMANTINO.

14/06/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 13:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC

13/06/2022, 15:28

Recebidos os autos.

13/06/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 15:14

Conclusos para despacho

13/06/2022, 14:53

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 09:25

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 11:54

Decorrido prazo de MOACYR S FILHO em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 09:55

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 09:55

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 10:43

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 09:20

Publicado Intimação em 20/05/2022.

21/05/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 03:44

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 07:56

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

17/05/2022, 12:41

Recebimento do CEJUSC.

17/05/2022, 12:41

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 22/06/2022 13:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE DIAMANTINO.

17/05/2022, 12:41

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 12:40

Recebidos os autos.

16/05/2022, 16:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC

16/05/2022, 16:06

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 10/05/2022 23:59.

15/05/2022, 10:51

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 10:51

Decorrido prazo de MOACYR S FILHO em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 10:51

Publicado Certidão em 10/05/2022.

12/05/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 02:06

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 23:01

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 23:01

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 23:01

Publicado Sentença em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 13:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/04/2022, 19:35

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 19:35

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 02:03

Conclusos para decisão

20/05/2020, 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/05/2020, 12:40

Publicado Intimação em 13/05/2020.

13/05/2020, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2020

13/05/2020, 00:22

Ato ordinatório praticado

12/05/2020, 16:43

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 08:55

Decisão Interlocutória de Mérito

08/05/2020, 18:15

Conclusos para despacho

07/05/2020, 14:46

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 12:05

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 02:22

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 27/02/2020 23:59:59.

29/03/2020, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 13:08

Publicado Intimação em 12/03/2020.

27/03/2020, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 07:41

Publicado Intimação em 17/02/2020.

27/03/2020, 07:41

Ato ordinatório praticado

16/03/2020, 09:54

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 17:01

Remetidos os autos da Contadoria ao à Secretaria.

10/03/2020, 16:49

Recebidos os autos

10/03/2020, 16:49

Juntada de certidão da contadoria

10/03/2020, 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

06/03/2020, 14:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/03/2020, 14:03

Ato ordinatório praticado

06/03/2020, 14:03

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 16:32

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 11:51

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 18:18

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 26/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 15:28

Decorrido prazo de MOACYR S FILHO em 26/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 15:28

Conclusos para decisão

25/06/2019, 14:14

Juntada de Petição de petição

21/06/2019, 08:45

Publicado Decisão em 03/06/2019.

03/06/2019, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2019, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 17:45

Expedição de Outros documentos.

30/05/2019, 17:45

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 30/11/2018 23:59:59.

01/12/2018, 03:33

Publicado Despacho em 05/11/2018.

13/11/2018, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2018, 01:33

Conclusos para decisão

08/11/2018, 14:05

Juntada de Petição de petição

06/11/2018, 16:30

Expedição de Outros documentos.

30/10/2018, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2018, 17:27

Conclusos para decisão

10/10/2018, 16:05

Distribuído por sorteio

10/10/2018, 16:05

Decisão

•11/07/2024, 15:36

Cumprimento de sentença

•22/05/2024, 12:34

Sentença

•22/03/2024, 10:04

Sentença

•22/03/2024, 10:04

Decisão

•29/09/2022, 18:46

Comunicação entre instâncias

•30/06/2022, 17:37

Despacho

•13/06/2022, 15:14

Sentença

•13/04/2022, 19:35

Decisão

•08/05/2020, 18:15

Despacho

•12/02/2020, 18:18

Decisão

•30/05/2019, 17:45

Despacho

•30/10/2018, 17:27