Procedimento Comum Cível 1005273-12.2023.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 220.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Sinop

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

14/11/2025, 13:22

Decorrido prazo de P J P D DE FIGUEIREDO CONSORCIOS E NEGOCIOS LTDA em 24/07/2025 23:59

25/07/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 07:41

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 05:21

Expedição de Outros documentos

01/07/2025, 16:14

Devolvidos os autos

27/06/2025, 03:59

Juntada de certidão de retificação da autuação e ausência de prevenção

27/06/2025, 03:59

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

12/05/2025, 18:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

12/05/2025, 18:40

Juntada de Certidão

12/05/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 16:40

Juntada de Petição de recurso de sentença

01/05/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 03:57

Expedição de Outros documentos

29/04/2025, 17:12

Todas as movimentações(63)

Conclusos para decisão

14/11/2025, 13:22

Decorrido prazo de P J P D DE FIGUEIREDO CONSORCIOS E NEGOCIOS LTDA em 24/07/2025 23:59

25/07/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 07:41

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

Documentos

Acórdão

•30/05/2025, 17:32

Recurso de sentença

•01/05/2025, 11:07

03/07/2025, 05:21

Expedição de Outros documentos

01/07/2025, 16:14

Devolvidos os autos

27/06/2025, 03:59

Juntada de certidão de retificação da autuação e ausência de prevenção

27/06/2025, 03:59

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

12/05/2025, 18:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

12/05/2025, 18:40

Juntada de Certidão

12/05/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 16:40

Juntada de Petição de recurso de sentença

01/05/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 03:57

Expedição de Outros documentos

29/04/2025, 17:12

Julgado procedente em parte do pedido

29/04/2025, 17:12

Conclusos para decisão

13/09/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos

30/01/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 14:36

Decorrido prazo de P J P D DE FIGUEIREDO CONSORCIOS E NEGOCIOS LTDA em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 04:15

Juntada de entregue (ecarta)

13/08/2023, 04:38

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 10:59

Audiência de conciliação realizada em/para 09/08/2023 10:00, 1ª VARA CÍVEL DE SINOP

09/08/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 17:41

Publicado Intimação em 16/06/2023.

16/06/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora no prazo de 05 ( cinco ) dias, para manifestar nos autos acerca da devolução negativa do AR de n.º 120277531 (motivo da devolução: “ não existe número indicado ” ), requerendo o que entender de direito.

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/06/2023, 13:05

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

13/06/2023, 04:54

Decorrido prazo de LAYS MARTINS DE SOUSA LUSTOSA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 08:26

Decorrido prazo de LAYS MARTINS DE SOUSA LUSTOSA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 09:39

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente, intime-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias para, cientificá-la da informação lançada na certidão de nº 118643335 a qual, consta disponível às partes, o link de acesso a audiência de tentativa de conciliação a ser realizada por videoconferência, agendada para o dia 09/08/2023 às 10:00 hs.

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/05/2023, 13:53

Audiência de conciliação designada em/para 09/08/2023 10:00, 1ª VARA CÍVEL DE SINOP

24/05/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora, no prazo de 05 ( cinco ), para manifestar nos autos acerca da devolução negativa do AR ( Motivo: Destinatário Ausente) ID 117007808, requerendo o que entender de direito.

19/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 12:56

Audiência de conciliação cancelada em/para 19/05/2023 15:30, 1ª VARA CÍVEL DE SINOP

18/05/2023, 12:54

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/05/2023, 01:02

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2023, 14:47

Decorrido prazo de LAYS MARTINS DE SOUSA LUSTOSA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 04:41

Publicado Decisão em 23/03/2023.

23/03/2023, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 04:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/03/2023, 15:51

Audiência de conciliação designada em/para 19/05/2023 15:30, 1ª VARA CÍVEL DE SINOP

22/03/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1005273-12.2023.8.11.0015.. REU: P J P D DE FIGUEIREDO CONSORCIOS E NEGOCIOS LTDA AUTOR(A): LAYS MARTINS DE SOUSA LUSTOSA Vistos, etc. Cuida-se de “AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA” ajuizada por LAYS MARTINS DE SOUSA LUSTOSA, em desfavor de P J P D DE FIGUEIREDO CONSORCIOS E NEGOCIOS LTDA. – CONSORCIO NACIONAL CONTEMPLA, ambos qualif

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 19:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/03/2023, 19:05

Concedida a gratuidade da justiça a LAYS MARTINS DE SOUSA LUSTOSA - CPF: 029.289.881-90 (AUTOR(A)).

21/03/2023, 19:05

Conclusos para decisão

20/03/2023, 18:09

Juntada de Certidão

20/03/2023, 18:09

Juntada de Certidão

20/03/2023, 18:08

Juntada de Certidão

20/03/2023, 18:07

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

20/03/2023, 17:47

Recebido pelo Distribuidor

20/03/2023, 17:47

Distribuído por sorteio

20/03/2023, 17:47

Sentença

•29/04/2025, 17:12

Sentença

•29/04/2025, 17:12

Decisão

•21/03/2023, 19:05