Execução Fiscal 1029666-42.2020.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2020

Valor da Causa

R$ 4.678,46

Órgão julgador

1ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

20/05/2024, 14:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/05/2024, 12:33

Recebidos os autos

20/05/2024, 12:33

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2024, 10:09

Conclusos para decisão

17/05/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 13:41

Juntada de certidão

16/05/2024, 14:24

Juntada de decisão

16/05/2024, 14:24

Juntada de intimação

16/05/2024, 14:24

Juntada de intimação

16/05/2024, 14:24

Juntada de certidão do trânsito em julgado

16/05/2024, 14:24

Processo Reativado

16/05/2024, 14:24

Devolvidos os autos

16/05/2024, 14:24

Juntada de certidão juízo 100% digital (aut)

16/05/2024, 14:24

Todas as movimentações(113)

Juntada de Certidão

20/05/2024, 14:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/05/2024, 12:33

Recebidos os autos

20/05/2024, 12:33

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•18/05/2024, 10:09

Decisão

•19/03/2024, 13:15

18/05/2024, 10:09

Conclusos para decisão

17/05/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 13:41

Juntada de certidão

16/05/2024, 14:24

Juntada de decisão

16/05/2024, 14:24

Juntada de intimação

16/05/2024, 14:24

Juntada de intimação

16/05/2024, 14:24

Juntada de certidão do trânsito em julgado

16/05/2024, 14:24

Processo Reativado

16/05/2024, 14:24

Devolvidos os autos

16/05/2024, 14:24

Juntada de certidão juízo 100% digital (aut)

16/05/2024, 14:24

Juntada de certidão

16/05/2024, 14:24

Juntada de preparo recursal / custas isentos

16/05/2024, 14:24

Juntada de decisão

16/05/2024, 14:24

Juntada de intimação

16/05/2024, 14:24

Juntada de intimação

16/05/2024, 14:24

Juntada de agravo interno

16/05/2024, 14:24

Juntada de certidão

16/05/2024, 14:24

Juntada de intimação de pauta

16/05/2024, 14:24

Juntada de intimação de pauta

16/05/2024, 14:24

Juntada de certidão

16/05/2024, 14:24

Juntada de certidão

16/05/2024, 14:24

Juntada de acórdão

16/05/2024, 14:24

Juntada de acórdão

16/05/2024, 14:24

Juntada de acórdão

16/05/2024, 14:24

Juntada de recurso especial

16/05/2024, 14:24

Juntada de certidão

16/05/2024, 14:24

Juntada de intimação

16/05/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO ao Recurso de Apelação Cível, interposto pelo Município de Rondonópolis, mantendo incólume o ato sentencial. Publique-se. Intime-se. Cuiabá, 5 de julho de 2023. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora

07/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

29/06/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 09:39

Conclusos para decisão

27/06/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 15:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos

29/05/2023, 15:16

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 15:13

Decorrido prazo de SEBASTIAO GONCALVES DE OLIVEIRA em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 01:58

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Processo: .. Autora: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS. Parte Ré: EXECUTADO: : SEBASTIAO GONCALVES DE OLIVEIRA Pesso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO 1029666-42.2020.8.11.0003 (PJE); Valor causa: R$ 4.678,46; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116). Parte

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 16:12

Juntada de Petição de recurso de sentença

17/03/2023, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 07:00

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/12/2022, 21:41

Conclusos para julgamento

21/12/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

21/12/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 18:04

Conclusos para decisão

13/12/2022, 14:37

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 12:58

Devolvidos os autos

26/10/2022, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 07:49

Conclusos para despacho

26/10/2022, 07:20

Devolvidos os autos

26/10/2022, 07:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2022, 21:15

Juntada de Petição de diligência

03/10/2022, 21:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2022, 14:13

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 16:27

Conclusos para despacho

06/09/2022, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2022, 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 17:00

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 16:57

Decorrido prazo de SEBASTIAO GONCALVES DE OLIVEIRA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 09:29

Publicado Intimação em 25/05/2022.

25/05/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 18:21

Decisão Interlocutória de Mérito

12/05/2022, 16:36

Conclusos para despacho

12/05/2022, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 18:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/04/2022, 08:49

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

10/04/2022, 20:37

Conclusos para despacho

07/04/2022, 11:31

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 28/03/2022 23:59.

30/03/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 17:31

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 17:29

Decorrido prazo de SEBASTIAO GONCALVES DE OLIVEIRA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 07:07

Publicado Citação em 09/12/2021.

10/12/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

08/12/2021, 00:16

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 23:48

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2021, 14:04

Decisão Interlocutória de Mérito

24/10/2021, 22:53

Conclusos para despacho

18/10/2021, 17:54

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 17:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2021, 13:23

Juntada de Petição de diligência

09/09/2021, 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2021, 16:27

Expedição de Mandado.

25/08/2021, 22:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 10:14

Expedição de Outros documentos.

01/04/2021, 00:15

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2021, 22:35

Conclusos para despacho

25/03/2021, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2021, 11:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 04:38

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 20:41

Juntada de correspondência devolvida

15/02/2021, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2021, 19:02

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 18:31

Conclusos para despacho

11/12/2020, 10:05

Distribuído por sorteio

11/12/2020, 10:05

Acórdão

•26/10/2023, 09:41

Acórdão

•26/10/2023, 09:41

Acórdão

•25/10/2023, 23:36

Decisão

•06/07/2023, 11:13

Despacho

•29/06/2023, 09:39

Recurso de sentença

•17/03/2023, 11:17

Sentença

•21/12/2022, 21:41

Despacho

•14/12/2022, 18:04

Despacho

•26/10/2022, 07:49

Despacho

•06/09/2022, 16:27

Decisão

•12/05/2022, 16:36

Decisão

•11/04/2022, 08:49

Decisão

•24/10/2021, 22:53

Todos os documentos(17)

Despacho

•18/05/2024, 10:09

Decisão

•19/03/2024, 13:15

Acórdão

•26/10/2023, 09:41

Acórdão

•26/10/2023, 09:41

Acórdão

•25/10/2023, 23:36

Decisão

•06/07/2023, 11:13

Despacho

•29/06/2023, 09:39

Recurso de sentença

•17/03/2023, 11:17

Sentença

•21/12/2022, 21:41

Despacho

•14/12/2022, 18:04

Despacho

•26/10/2022, 07:49

Despacho

•06/09/2022, 16:27

Decisão

•12/05/2022, 16:36

Decisão

•11/04/2022, 08:49

Decisão

•24/10/2021, 22:53

Decisão

•27/03/2021, 22:35

Despacho

•11/12/2020, 18:31