Execução Fiscal 0014989-89.2018.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2018

Valor da Causa

R$ 5.212,70

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Barra do Garças

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

NEILA SOUZA AQUINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/04/2026, 13:19

Recebidos os autos

01/04/2026, 13:19

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 18:06

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 18:06

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 18:03

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/05/2025, 04:17

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos

25/03/2025, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 13:44

Devolvidos os autos

20/03/2025, 18:01

Juntada de certidão

20/03/2025, 18:01

Juntada de Certidão

13/02/2025, 15:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

13/02/2025, 15:10

Todas as movimentações(119)

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/04/2026, 13:19

Recebidos os autos

01/04/2026, 13:19

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 18:06

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 18:06

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 18:03

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 18:06

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 13:44

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/05/2025, 04:17

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos

25/03/2025, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 13:44

Devolvidos os autos

20/03/2025, 18:01

Juntada de certidão

20/03/2025, 18:01

Juntada de Certidão

13/02/2025, 15:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

13/02/2025, 15:10

Decorrido prazo de NEILA SOUZA AQUINO em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:04

Juntada de entregue (ecarta)

08/01/2025, 01:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 13:25

Juntada de Petição de recurso de sentença

09/12/2024, 10:40

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/11/2024, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

15/10/2024, 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos

14/10/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 17:45

Conclusos para decisão

11/06/2024, 15:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS em 05/06/2024 23:59

06/06/2024, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos

09/04/2024, 13:45

Processo Desarquivado

09/04/2024, 13:44

Arquivado Provisoriamente

18/10/2023, 13:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/10/2023, 16:04

Conclusos para despacho

13/09/2023, 14:44

Processo Desarquivado

13/09/2023, 14:19

Arquivado Provisoriamente

30/08/2023, 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 18:37

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 18:37

Conclusos para despacho

15/06/2023, 16:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 02:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 13:59

Juntada de Alvará

04/05/2023, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2023, 22:48

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 16:30

Decorrido prazo de NEILA SOUZA AQUINO em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 02:40

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 13:53

Publicado Decisão em 24/03/2023.

24/03/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 0014989-89.2018.8.11.0004.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS EXECUTADO: NEILA SOUZA AQUINO Vistos. Trata-se de execução fiscal movida pelo MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS em face de NEILA SOUZA AQUINO. Certifique-se acerca da ausência de impugnação da penhora promovida nos autos. Na ausência de insurgência, promova-se o levantamento dos valores em favor da exequente. Após, intime-se a parte autora para q

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 16:21

Decisão Interlocutória de Mérito

22/03/2023, 16:21

Conclusos para despacho

25/08/2022, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 17:25

Recebidos os autos

11/07/2022, 17:23

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 17:23

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 14:26

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/10/2021.

22/10/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 21:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/10/2021, 17:27

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 23:47

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/04/2021, 02:11

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/04/2021, 01:47

Expedição de documento (Edital Expedido)

31/03/2021, 01:05

Recebimento (Vindos Gabinete)

12/11/2020, 01:07

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2020, 01:47

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/10/2020, 01:58

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/10/2020, 02:16

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

08/10/2020, 01:56

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2020, 02:15

Entrega em carga/vista (Vista)

12/03/2020, 02:34

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

05/03/2020, 02:19

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

04/03/2020, 02:05

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

03/03/2020, 02:07

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

28/02/2020, 01:13

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

03/02/2020, 01:17

Expedição de documento (Mandado Expedido)

23/01/2020, 01:32

Juntada (Juntada de Informacoes)

09/01/2020, 01:55

Expedição de documento (Certidao)

08/01/2020, 01:42

Expedição de documento (Certidao)

17/12/2019, 02:06

Expedição de documento (Oficio Expedido)

16/12/2019, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2019, 01:48

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2019, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

30/10/2019, 01:49

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/10/2019, 01:47

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

23/10/2019, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

23/10/2019, 01:11

Entrega em carga/vista (Vista)

17/10/2019, 02:27

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

14/10/2019, 01:11

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

06/08/2019, 02:15

Juntada (Juntada de AR)

18/07/2019, 02:19

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

03/06/2019, 02:29

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

03/06/2019, 02:18

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

31/05/2019, 01:11

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/03/2019, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

27/02/2019, 02:34

Entrega em carga/vista (Vista)

21/02/2019, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

20/02/2019, 01:37

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2019, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

01/02/2019, 02:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/01/2019, 02:36

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/01/2019, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2019, 02:36

Entrega em carga/vista (Vista)

24/01/2019, 01:06

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

17/01/2019, 01:58

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

10/01/2019, 01:37

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

13/12/2018, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2018, 01:40

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2018, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

07/12/2018, 02:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/12/2018, 02:08

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

07/12/2018, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

04/12/2018, 01:17

Distribuição (Distribuicao do Processo)

04/12/2018, 01:08

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

04/12/2018, 01:06

Decisão

•20/02/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 13:25

Recurso de sentença

•09/12/2024, 10:40

Sentença

•14/10/2024, 17:45

Sentença

•14/10/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 13:45

Decisão

•11/10/2023, 16:04

Despacho

•28/07/2023, 18:37

Decisão

•22/03/2023, 16:21