Execução Fiscal 0019398-02.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2015

Valor da Causa

R$ 3.998,08

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELLERY JADAI SOUZA DE CAMPOS

OAB/MT 19631·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

JOSE CARLOS DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 10/04/2026 23:59

11/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 03:19

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 16:11

Publicado Sentença em 18/02/2026.

18/02/2026, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 04:49

Expedição de Outros documentos

13/02/2026, 15:14

Expedição de Outros documentos

13/02/2026, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 15:14

Extinto o processo por desistência

13/02/2026, 15:14

Conclusos para decisão

13/11/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 09:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 20/03/2025 23:59

21/03/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos

24/01/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 12:49

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 10/04/2026 23:59

11/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 03:19

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 16:11

Publicado Sentença em 18/02/2026.

18/02/2026, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

Documentos

Sentença

•13/02/2026, 15:14

Sentença

•13/02/2026, 15:14

17/02/2026, 04:49

Expedição de Outros documentos

13/02/2026, 15:14

Expedição de Outros documentos

13/02/2026, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 15:14

Extinto o processo por desistência

13/02/2026, 15:14

Conclusos para decisão

13/11/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 09:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 20/03/2025 23:59

21/03/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos

24/01/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 12:49

Conclusos para decisão

01/07/2024, 09:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

13/06/2024, 19:34

Expedição de Outros documentos

25/04/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 18:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

09/10/2023, 15:54

Juntada de entregue (ecarta)

14/09/2023, 06:21

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 05:57

Publicado Decisão em 24/03/2023.

24/03/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0019398-02.2015.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: JOSE CARLOS DE SOUZA Vistos, etc. Proceda-se à intimação da parte executada, pela via postal, caso não tenha Advogado (a) cadastrado nos autos, quanto à penhora realizada em suas contas bancárias, advertindo-a que a continuidade do inadimplemento dará ensejo a novos atos de expropriação. Eventual manifestação do executado d

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2023, 16:02

Conclusos para decisão

07/12/2022, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 09:41

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

17/08/2022, 08:40

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

15/08/2022, 08:40

Juntada de recibo (sisbajud)

11/08/2022, 15:17

Conclusos para decisão

13/06/2022, 17:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/06/2022, 12:28

Conclusos para decisão

19/05/2022, 18:04

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

10/03/2022, 21:11

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

25/02/2022, 07:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2022, 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2021, 11:49

Decisão Interlocutória de Mérito

19/10/2021, 18:15

Conclusos para julgamento

14/09/2021, 12:01

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 12:01

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 13:14

Decisão Interlocutória de Mérito

25/09/2020, 18:18

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 18:18

Decisão Interlocutória de Mérito

08/09/2020, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2020, 14:23

Conclusos para decisão

31/08/2020, 08:37

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 08:36

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 16:39

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 01:52

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2020, 23:58

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2020, 23:58

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 15:21

Publicado Decisão em 17/06/2020.

17/06/2020, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2020

17/06/2020, 00:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/06/2020, 16:18

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 16:18

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 16:18

Remessa (Remessa para Redistribuicao (Com Baixa no Distribuidor))

25/01/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

23/01/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 08:55

Conclusos para decisão

20/01/2020, 08:55

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

24/06/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/06/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

06/07/2015, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

30/06/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

29/06/2015, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/05/2015, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/05/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

13/05/2015, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2015, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/05/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

05/05/2015, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

04/05/2015, 00:00

Despacho

•24/01/2025, 12:49

Despacho

•24/01/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 18:25

Decisão

•22/03/2023, 16:02

Despacho

•07/09/2022, 09:41

Decisão

•08/06/2022, 12:28

Decisão

•19/10/2021, 18:15

Decisão

•25/09/2020, 18:18

Decisão

•11/06/2020, 16:18

Decisão

•20/01/2020, 08:52