Procedimento Comum Cível 1000228-63.2023.8.11.0100 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 46.356,54

Órgão julgador

Vara Única de Brasnorte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

09/08/2024, 17:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/06/2024, 08:38

Recebidos os autos

29/06/2024, 08:38

Arquivado Definitivamente

29/06/2024, 08:38

Transitado em Julgado em 05/03/2024

29/06/2024, 08:38

Decorrido prazo de SM PERFURACOES POCOS ARTESIANOS LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:25

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 22:40

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2024, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

22/12/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos

19/12/2023, 18:57

Expedição de Outros documentos

19/12/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 18:57

Julgado improcedente o pedido

19/12/2023, 18:57

Conclusos para decisão

26/07/2023, 17:21

Decorrido prazo de SM PERFURACOES POCOS ARTESIANOS LTDA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 02:03

Todas as movimentações(44)

Juntada de Certidão

09/08/2024, 17:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/06/2024, 08:38

Recebidos os autos

29/06/2024, 08:38

Arquivado Definitivamente

29/06/2024, 08:38

Transitado em Julgado em 05/03/2024

29/06/2024, 08:38

Decorrido prazo de SM PERFURACOES POCOS ARTESIANOS LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:25

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 22:40

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2024, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

22/12/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos

19/12/2023, 18:57

Expedição de Outros documentos

19/12/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 18:57

Julgado improcedente o pedido

19/12/2023, 18:57

Conclusos para decisão

26/07/2023, 17:21

Decorrido prazo de SM PERFURACOES POCOS ARTESIANOS LTDA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 02:03

Decorrido prazo de CRISTIANE APARECIDA BIAVA DE PAIVA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 02:02

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2023, 15:31

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE Dados do ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000228-63.2023.8.11.0100. Requerente: REQUERENTE: SM PERFURACOES POCOS ARTESIANOS LTDA Requerido: REQUERIDO: MUNICIPIO DE BRASNORTE ATO ORDINATÓRIO - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Impulsiono estes autos, na forma disposta no art. 701, XVIII, Seção 5 da CNGC, para em cumprimento a decisão retro, promover a intimação das partes a especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir em audiência, justificando concretamente a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento, em 15 dias. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. Brasnorte - MT, 26 de maio de 2023 Gestor Judicial Assinatura Digital Abaixo Intimação - Processo: ; Tipo: Cível Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/05/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos

26/05/2023, 17:18

Juntada de Petição de impugnação à contestação

04/05/2023, 16:19

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 04:23

Decorrido prazo de SM PERFURACOES POCOS ARTESIANOS LTDA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE Dados do ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000228-63.2023.8.11.0100. Requerente: REQUERENTE: SM PERFURACOES POCOS ARTESIANOS LTDA Requerido: REQUERIDO: MUNICIPIO DE BRASNORTE ATO ORDINATÓRIO - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Impulsiono estes autos, na forma disposta no art. 701, XVIII, Seção 5 da CNGC, tendo em vista a apresentação de contestação, no prazo legal pela(s) parte(s) requerida(s), intimo a Intimação - Processo: ; Tipo: Cível Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 18:59

Juntada de Petição de contestação

17/04/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 13:01

Publicado Decisão em 24/03/2023.

24/03/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 1000228-63.2023.8.11.0100.. RECEBO a exordial, eis que preenchidos os requisitos do art. 319, CPC. CITE-SE para contestação, no prazo legal (CPC, art. 335 c/c art. 183). Em seguida, INTIME-SE para réplica, em 15 dias (CPC, art. 350). Escoados os quais, INTIMEM-SE as partes para, querendo, especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, justificando-as adequadamente, inclusive no to

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 16:32

Decisão Interlocutória de Mérito

22/03/2023, 16:32

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 14:15

Conclusos para decisão

10/03/2023, 14:05

Juntada de Certidão

10/03/2023, 14:05

Juntada de Certidão

10/03/2023, 14:04

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

10/03/2023, 09:26

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

10/03/2023, 09:05

Recebido pelo Distribuidor

10/03/2023, 09:05

Distribuído por sorteio

10/03/2023, 09:05

Documentos

Sentença

•19/12/2023, 18:57

Decisão

•22/03/2023, 16:32