Execução Fiscal 1015376-05.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2020

Valor da Causa

R$ 6.500,43

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

RENATO BASILE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos

23/04/2026, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 10:26

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 16:43

Conclusos para decisão

31/05/2025, 16:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 06/03/2025 23:59

07/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 06/03/2025 23:59

07/03/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos

18/12/2024, 17:22

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 17:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 25/10/2024 23:59

26/10/2024, 02:04

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos

23/04/2026, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 10:26

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 10:26

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 10:26

Despacho

•28/08/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 16:43

Conclusos para decisão

31/05/2025, 16:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 06/03/2025 23:59

07/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 06/03/2025 23:59

07/03/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos

18/12/2024, 17:22

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 17:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 25/10/2024 23:59

26/10/2024, 02:04

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos

03/09/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 18:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/12/2023, 15:24

Conclusos para decisão

18/12/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 13:23

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 13:22

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

14/09/2023, 06:22

Decorrido prazo de RENATO BASILE em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:29

Publicado Decisão em 24/03/2023.

24/03/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1015376-05.2020.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: RENATO BASILE Vistos, etc. Proceda-se à intimação da parte executada, pela via postal, caso não tenha Advogado(a) cadastrado nos autos, facultando-lhe a oposição de embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, consoante prescrito no artigo 16, III, da Lei n. 6.830/1980. Após o decurso do referido lapso, não havendo m

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2023, 16:03

Conclusos para decisão

24/11/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 09:03

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

17/08/2022, 08:43

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

15/08/2022, 08:44

Juntada de recibo (sisbajud)

11/08/2022, 14:26

Conclusos para decisão

13/06/2022, 17:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/06/2022, 16:35

Conclusos para decisão

19/05/2022, 18:16

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

31/03/2022, 22:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2022, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2021, 22:18

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 16:54

Juntada de Petição de resposta

12/08/2021, 14:53

Recebida a emenda à inicial

11/08/2021, 18:13

Conclusos para decisão

23/02/2021, 15:42

Ato ordinatório praticado

23/02/2021, 15:40

Decorrido prazo de RENATO BASILE em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 10:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 10:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 05:02

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 12:17

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2020

08/04/2020, 00:17

Expedição de Outros documentos.

04/04/2020, 15:30

Expedição de Outros documentos.

04/04/2020, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2020, 15:30

Conclusos para decisão

02/04/2020, 14:08

Distribuído por sorteio

02/04/2020, 14:08

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 17:22

Decisão

•20/12/2023, 15:24

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 13:22

Decisão

•22/03/2023, 16:03

Despacho

•07/09/2022, 09:03

Decisão

•08/06/2022, 16:35

Decisão

•11/08/2021, 18:13

Despacho

•04/04/2020, 15:30