Execução Fiscal 1025406-70.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2018

Valor da Causa

R$ 8.363,73

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

ANTONIO LUIZ CORREA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KARLA PEREIRA LIMA DOS SANTOS

OAB/MT 27435·CPF·Representa: Réu

AMANDA PINTO DE SOUZA

OAB/MT 27681·CPF·Representa: Réu

FERNANDO AUGUSTO CORREA DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ CORREA DA COSTA em 23/03/2026 23:59

24/03/2026, 03:08

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ CORREA DA COSTA em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 03:16

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 10:42

Publicado Decisão em 10/03/2026.

10/03/2026, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 03:42

Expedição de Outros documentos

06/03/2026, 14:34

Expedição de Outros documentos

06/03/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 14:34

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/03/2026, 14:34

Expedição de Outros documentos

06/03/2026, 14:34

Conclusos para decisão

06/03/2026, 09:37

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 19:10

Expedição de Outros documentos

06/08/2025, 19:10

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ CORREA DA COSTA em 23/03/2026 23:59

24/03/2026, 03:08

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ CORREA DA COSTA em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 03:16

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 10:42

Publicado Decisão em 10/03/2026.

10/03/2026, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 14:34

Decisão

•06/03/2026, 14:34

10/03/2026, 03:42

Expedição de Outros documentos

06/03/2026, 14:34

Expedição de Outros documentos

06/03/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 14:34

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/03/2026, 14:34

Expedição de Outros documentos

06/03/2026, 14:34

Conclusos para decisão

06/03/2026, 09:37

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 19:10

Expedição de Outros documentos

06/08/2025, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 19:10

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ CORREA DA COSTA em 12/05/2025 23:59

13/05/2025, 03:21

Conclusos para decisão

02/05/2025, 11:59

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

02/05/2025, 11:59

Publicado Decisão em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos

10/04/2025, 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos

10/04/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2025, 17:04

Conclusos para decisão

30/01/2025, 22:36

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

30/01/2025, 22:36

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

30/01/2025, 15:44

Juntada de Certidão

30/01/2025, 15:43

Processo Desarquivado

30/01/2025, 15:43

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

30/01/2025, 15:42

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

29/01/2025, 10:00

Juntada de Certidão

02/04/2024, 18:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/02/2024, 09:38

Recebidos os autos

22/02/2024, 09:38

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 09:38

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

22/02/2024, 09:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:26

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ CORREA DA COSTA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:59

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 08:48

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 06:51

Expedido alvará de levantamento

28/12/2023, 14:38

Conclusos para decisão

11/12/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 14:29

Publicado Sentença em 06/12/2023.

06/12/2023, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 05:46

Expedição de Outros documentos

04/12/2023, 15:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/12/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos

04/12/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 15:42

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos

21/11/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 13:23

Conclusos para despacho

16/11/2023, 14:36

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ CORREA DA COSTA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:11

Juntada de entregue (ecarta)

22/09/2023, 02:54

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos

11/07/2023, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 08:54

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 08:52

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ CORREA DA COSTA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 04:24

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

13/04/2023, 16:00

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ CORREA DA COSTA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 05:58

Publicado Decisão em 24/03/2023.

24/03/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1025406-70.2018.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ANTONIO LUIZ CORREA DA COSTA Vistos, etc. Proceda-se à intimação da parte executada, pela via postal, caso não tenha Advogado (a) cadastrado nos autos, quanto à penhora realizada em suas contas bancárias, advertindo-a que a continuidade do inadimplemento dará ensejo a novos atos de expropriação. Eventual manifestação do exe

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2023, 16:03

Juntada de Petição de substabelecimento

24/02/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 09:00

Conclusos para decisão

07/12/2022, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 15:39

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ CORREA DA COSTA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 06:56

Conclusos para decisão

13/06/2022, 15:27

Juntada de entregue (ecarta)

24/04/2022, 20:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2022, 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2022, 09:34

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

23/02/2022, 08:40

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

22/02/2022, 08:38

Juntada de recibo (sisbajud)

18/02/2022, 12:48

Conclusos para despacho

11/11/2021, 10:15

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 16:29

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 16:45

Ato ordinatório praticado

03/09/2020, 16:04

Ato ordinatório praticado

22/07/2020, 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2020, 13:49

Ato ordinatório praticado

18/07/2020, 12:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 05/10/2018 23:59:59.

06/10/2018, 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 04/10/2018 23:59:59.

05/10/2018, 02:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2018, 16:52

Publicado Despacho em 05/09/2018.

05/09/2018, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2018, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2018, 22:16

Conclusos para decisão

10/08/2018, 08:53

Distribuído por sorteio

10/08/2018, 08:53

Despacho

•06/08/2025, 19:10

Despacho

•06/08/2025, 19:10

Cumprimento de sentença

•02/05/2025, 11:59

Documento de comprovação

•02/05/2025, 11:59

Decisão

•10/04/2025, 13:00

Decisão

•10/04/2025, 13:00

Cumprimento de sentença

•30/01/2025, 22:36

Despacho

•28/12/2023, 14:38

Sentença

•04/12/2023, 15:42

Decisão

•21/11/2023, 13:23

Outros documentos

•11/07/2023, 08:52

Decisão

•22/03/2023, 16:03

Despacho

•06/09/2022, 15:39

Todos os documentos(17)

Decisão

•06/03/2026, 14:34

Decisão

•06/03/2026, 14:34

Despacho

•06/08/2025, 19:10

Despacho

•06/08/2025, 19:10

Cumprimento de sentença

•02/05/2025, 11:59

Documento de comprovação

•02/05/2025, 11:59

Decisão

•10/04/2025, 13:00

Decisão

•10/04/2025, 13:00

Cumprimento de sentença

•30/01/2025, 22:36

Despacho

•28/12/2023, 14:38

Sentença

•04/12/2023, 15:42

Decisão

•21/11/2023, 13:23

Outros documentos

•11/07/2023, 08:52

Decisão

•22/03/2023, 16:03

Despacho

•06/09/2022, 15:39

Decisão

•17/03/2022, 09:34

Despacho

•30/08/2018, 22:16