Execução de Título Extrajudicial 0005554-57.2019.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2019

Valor da Causa

R$ 103.435,98

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Barra do Garças

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

24/09/2024, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2024, 13:27

Publicado Intimação em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos

28/08/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 09:59

Realizado cálculo de custas

20/06/2024, 13:39

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

20/06/2024, 13:39

Recebidos os autos

20/06/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 19:28

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 08:13

Todas as movimentações(142)

Juntada de Certidão

24/09/2024, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2024, 13:27

Publicado Intimação em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos

28/08/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 09:59

Realizado cálculo de custas

20/06/2024, 13:39

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

20/06/2024, 13:39

Recebidos os autos

20/06/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 19:28

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 16:40

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

22/11/2023, 07:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/11/2023, 07:43

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 08:29

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 20:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/10/2023, 01:11

Recebidos os autos

29/10/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 10:23

Juntada de Ofício

11/07/2023, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2023, 20:33

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 11:35

Publicado Sentença em 27/06/2023.

27/06/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 0005554-57.2019.8.11.0004.. EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: MARCELO DE AQUINO Vistos. 1. Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de MARCELO DE AQUINO. 2. A audiência de conciliação/mediação foi realizada na data de 06 de junho de 2023 através da plataforma Microsoft Teams. A parte Exequente estava presente sendo representada pela Promotoria de Justiça, bem como a parte Executada acompanhada de seu respectivo Patrono (id. 119857258). 3. As partes chegaram à resolução da demanda e pugnam pela homologação do acordo. 4. É O RELATÓRIO. DECIDO. 5. Considerando que as partes são capazes e que estão devidamente representadas, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO para que surta os efeitos legais, nos moldes do art. 487, III, alínea b, do CPC/2015, e SUSPENDO o feito até 30/05/2024, ou até a quitação integral do débito, prazo solicitado na minuta de acordo, nos moldes do art. 922, do CPC/2015. 6. EXPEÇA-SE ofício ao SERASAJUD para baixa da inclusão do nome do Executado no cadastro de inadimplentes (id. 60267704). 7. Eventuais CUSTAS pela parte Executada. DEIXO de fixar honorários advocatícios uma vez que o polo ativo da demanda é o Ministério Público. 8. Decorrido o prazo de suspensão, INTIME-SE a parte Exequente para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do cumprimento da obrigação. 9. Após, certificado o trânsito em julgado, REMETAM-SE os autos ao arquivo definitivo, procedendo-se às baixas de estilo e anotações necessárias. 10. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Barra do Garças – MT. MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA JUIZ DE DIREITO

26/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 17:48

Homologada a Transação

23/06/2023, 17:48

Conclusos para decisão

22/06/2023, 13:49

Recebimento do CEJUSC.

06/06/2023, 12:40

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

06/06/2023, 12:40

Audiência de conciliação realizada em/para 06/06/2023 12:00, 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS

06/06/2023, 12:39

Juntada de Termo de audiência

06/06/2023, 12:39

Recebidos os autos.

02/06/2023, 12:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC

02/06/2023, 12:46

Decorrido prazo de MARCELO DE AQUINO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 02:15

Decorrido prazo de MARCELO DE AQUINO em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 04:00

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2023, 08:25

Publicado Decisão em 24/03/2023.

24/03/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 0005554-57.2019.8.11.0004.. EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: MARCELO DE AQUINO Vistos. 1. Em manifestação retro, o Ministério Público requer o agendamento de audiência de conciliação/mediação visando uma possível composição amigável do litígio. 2. Sendo assim, DEFIRO o pedido, INTIMEM-SE as partes para audiência de conciliação/mediação que DESIGNO PARA O DIA 06/06/2023, ÀS 12

23/03/2023, 00:00

Audiência de conciliação designada em/para 06/06/2023 12:00, 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS

22/03/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 17:29

Decisão Interlocutória de Mérito

22/03/2023, 17:29

Conclusos para decisão

08/02/2023, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos

27/11/2022, 13:41

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 09:31

Decorrido prazo de MARCELO DE AQUINO em 27/10/2022 23:59.

12/11/2022, 05:23

Decorrido prazo de MARCELO DE AQUINO em 18/10/2022 23:59.

05/11/2022, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2022, 16:25

Juntada de Petição de diligência

24/10/2022, 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2022, 14:10

Expedição de Mandado.

21/10/2022, 12:00

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2022, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2022, 11:49

Publicado Decisão em 26/09/2022.

26/09/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022, 03:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 10:49

Decisão Interlocutória de Mérito

22/09/2022, 10:49

Conclusos para despacho

02/09/2021, 18:37

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2021, 20:52

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2021, 19:50

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2021, 19:49

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 13:18

Publicado Decisão em 11/08/2021.

11/08/2021, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 07:18

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

10/08/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 16:27

Decisão Interlocutória de Mérito

09/08/2021, 16:27

Conclusos para despacho

22/06/2021, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2021, 16:30

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 13:19

Recebidos os autos

06/05/2021, 13:07

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 13:06

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/01/2021.

29/01/2021, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 16:59

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

05/10/2020, 01:35

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

05/10/2020, 01:33

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

10/02/2020, 02:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/02/2020, 02:38

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/01/2020, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2019, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2019, 02:04

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

10/12/2019, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

06/12/2019, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2019, 01:47

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

25/11/2019, 01:50

Expedição de documento (Documento Expedido)

25/11/2019, 01:21

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

17/10/2019, 01:38

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

15/10/2019, 01:29

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/10/2019, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

14/10/2019, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/10/2019, 01:43

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

10/10/2019, 02:39

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

19/09/2019, 01:48

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

17/09/2019, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

13/09/2019, 01:14

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

09/09/2019, 02:39

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

09/09/2019, 01:25

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

02/09/2019, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

29/08/2019, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

23/08/2019, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2019, 01:56

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2019, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

15/08/2019, 02:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/08/2019, 01:17

Redistribuição (Redistribuicao)

06/08/2019, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

06/08/2019, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

06/08/2019, 01:30

Redistribuição (Redistribuicao)

06/08/2019, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

06/08/2019, 01:14

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

06/08/2019, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

06/08/2019, 01:10

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

05/08/2019, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

11/07/2019, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

09/07/2019, 02:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/07/2019, 02:18

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2019, 01:08

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

05/07/2019, 00:47

Entrega em carga/vista (Carga)

03/07/2019, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

31/05/2019, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

27/05/2019, 02:01

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2019, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2019, 01:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/05/2019, 02:26

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

09/05/2019, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

09/05/2019, 01:36

Distribuição (Distribuicao do Processo)

09/05/2019, 01:30

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

09/05/2019, 01:28

Documentos

Documento de comprovação

•09/11/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 20:24

Informação

•30/10/2023, 20:24

Sentença

•23/06/2023, 17:48

Decisão

•22/03/2023, 17:29

Decisão

•22/09/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 13:18

Decisão

•09/08/2021, 16:27

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 13:06