Cumprimento de sentença 0057671-50.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 135.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Quinta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

14/03/2026, 03:03

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

14/03/2026, 03:03

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

14/03/2026, 01:47

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

14/03/2026, 01:41

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

14/03/2026, 01:38

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

14/03/2026, 01:24

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

14/03/2026, 01:20

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

14/03/2026, 01:17

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

14/03/2026, 01:17

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

14/03/2026, 01:11

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

14/03/2026, 01:06

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

14/03/2026, 01:00

Conclusos para decisão

12/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de pedido de penhora

12/03/2026, 11:53

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

11/03/2026, 18:20

Todas as movimentações(243)

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

14/03/2026, 03:03

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

14/03/2026, 03:03

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

14/03/2026, 01:47

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

14/03/2026, 01:41

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 13:43

Decisão

•09/02/2026, 10:05

14/03/2026, 01:38

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

14/03/2026, 01:24

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

14/03/2026, 01:20

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

14/03/2026, 01:17

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

14/03/2026, 01:17

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

14/03/2026, 01:11

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

14/03/2026, 01:06

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

14/03/2026, 01:00

Conclusos para decisão

12/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de pedido de penhora

12/03/2026, 11:53

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

11/03/2026, 18:20

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

10/03/2026, 18:18

Decorrido prazo de CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO CENTRO-NORTE DE MATO GROSSO em 09/03/2026 23:59

10/03/2026, 03:05

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 23:34

Decorrido prazo de WALDIR BENTO DA COSTA em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 02:52

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2026, 15:16

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2026.

02/03/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 02:42

Expedição de Outros documentos

26/02/2026, 13:44

Recebidos os autos

24/02/2026, 17:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem

24/02/2026, 17:11

Juntada de Certidão

24/02/2026, 17:11

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

24/02/2026, 02:34

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

24/02/2026, 01:55

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:14

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

09/02/2026, 12:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/02/2026, 12:24

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 12:22

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 10:05

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

09/02/2026, 10:05

Juntada de recibo (sisbajud)

04/02/2026, 14:46

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 14:01

Decorrido prazo de WALDIR BENTO DA COSTA em 17/07/2025 23:59

18/07/2025, 12:06

Decorrido prazo de WALDIR BENTO DA COSTA em 17/07/2025 23:59

18/07/2025, 11:23

Conclusos para decisão

26/06/2025, 13:43

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

26/06/2025, 11:05

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2025.

26/06/2025, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 04:57

Expedição de Outros documentos

24/06/2025, 16:20

Decorrido prazo de HOSPITAL AMBULATORIO SAO JOAO BATISTA em 16/06/2025 23:59

17/06/2025, 02:37

Decorrido prazo de WALDIR BENTO DA COSTA em 16/06/2025 23:59

17/06/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos

05/06/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos

05/06/2025, 11:45

Decorrido prazo de WALDIR BENTO DA COSTA em 29/05/2025 23:59

30/05/2025, 02:41

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2025, 16:35

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2025, 12:10

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

26/05/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 07:16

Decorrido prazo de ELZA DINA DE BRITO em 23/05/2025 23:59

24/05/2025, 02:51

Decorrido prazo de HOSPITAL AMBULATORIO SAO JOAO BATISTA em 23/05/2025 23:59

24/05/2025, 02:51

Decorrido prazo de WALDIR BENTO DA COSTA em 23/05/2025 23:59

24/05/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos

22/05/2025, 17:55

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 17:50

Cancelada a movimentação processual Juntada de Alvará

16/05/2025, 18:03

Desentranhado o documento

16/05/2025, 18:03

Publicado Decisão em 30/04/2025.

02/05/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

02/05/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos

28/04/2025, 18:22

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

28/04/2025, 18:22

Expedição de Outros documentos

28/04/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 18:22

Conclusos para decisão

18/03/2024, 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2024, 17:47

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024.

25/02/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

25/02/2024, 03:12

Expedição de Outros documentos

16/02/2024, 09:59

Decorrido prazo de WALDIR BENTO DA COSTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:18

Decorrido prazo de HOSPITAL AMBULATORIO SAO JOAO BATISTA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 07:10

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2024, 17:59

Juntada de Petição de embargos à execução

09/02/2024, 10:30

Juntada de Petição de manifestação

04/01/2024, 09:24

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 05:14

Expedição de Outros documentos

15/12/2023, 17:41

Expedição de Outros documentos

15/12/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2023, 17:41

Juntada de Petição de petição

25/11/2023, 23:15

Conclusos para decisão

24/11/2023, 16:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/11/2023, 16:42

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

23/11/2023, 19:40

Juntada de certidão

23/11/2023, 17:53

Juntada de certidão

23/11/2023, 17:53

Juntada de certidão

23/11/2023, 17:53

Juntada de despacho

23/11/2023, 17:53

Juntada de intimação

23/11/2023, 17:53

Juntada de certidão

23/11/2023, 17:53

Juntada de intimação de pauta

23/11/2023, 17:53

Juntada de intimação de pauta

23/11/2023, 17:53

Juntada de certidão

23/11/2023, 17:53

Juntada de acórdão

23/11/2023, 17:53

Juntada de acórdão

23/11/2023, 17:53

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

23/11/2023, 17:53

Devolvidos os autos

23/11/2023, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALDIR BENTO DA COSTA, ELZA DINA DE BRITO APELADO: ELZA DINA DE BRITO, WALDIR BENTO DA COSTA INTIMAÇÃO ao(s) patrono(s) do(s) APELADO: ELZA DINA DE BRITO, WALDIR BENTO DA COSTA para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC. Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198)0057671-50.2015.8.11.0041

12/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

24/05/2023, 16:44

Decorrido prazo de WALDIR BENTO DA COSTA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 21:06

Decorrido prazo de HOSPITAL AMBULATORIO SAO JOAO BATISTA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 21:06

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2023, 17:12

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2023.

26/04/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 0057671-50.2015.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que houve interposição de Recurso de Apelação. Sendo assim, impulsiono os presentes autos encaminhando intimação à parte requerida, para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá, 24 de abril de 2023. GLAUCIA CALAZANS BARREIRA Assinado Digitalmente

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 14:58

Decorrido prazo de HOSPITAL AMBULATORIO SAO JOAO BATISTA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 03:42

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2023.

18/04/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 0057671-50.2015.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que houve interposição de Recurso de Apelação. Sendo assim, impulsiono os presentes autos encaminhando intimação à parte autora, para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá, 14 de abril de 2023. GLAUCIA CALAZANS BARREIRA Assinado Digitalmente

17/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de recurso de sentença

14/04/2023, 21:08

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 15:37

Juntada de Petição de recurso de sentença

14/04/2023, 11:14

Publicado Sentença em 24/03/2023.

24/03/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0057671-50.2015.8.11.0041.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ELZA DINA DE BRITO ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: HOSPITAL AMBULATORIO SAO JOAO BATISTA, WALDIR BENTO DA COSTA Se nos depara com ação de indenização por danos materiais e morais manejada por ELZA DINA DE BRITO em face de HOSPITAL AMBULATÓRIO SÃO JOÃO BATISTA e WALDIR BENTO DA COSTA. Ressumbra da inicial que a parte autora foi diagnosticada pelo segundo requerido com

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 17:08

Julgado procedente em parte do pedido

22/03/2023, 17:08

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 13:39

Conclusos para decisão

13/12/2022, 17:23

Decorrido prazo de HOSPITAL AMBULATORIO SAO JOAO BATISTA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 03:32

Juntada de Petição de documento de identificação

02/12/2022, 09:28

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 17:49

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2022.

09/11/2022, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

09/11/2022, 06:02

Expedição de Outros documentos

07/11/2022, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2022, 15:59

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2022.

05/09/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

04/09/2022, 05:28

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 18:15

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 18:14

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 18:12

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 18:09

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 18:07

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 18:05

Decorrido prazo de HOSPITAL AMBULATORIO SAO JOAO BATISTA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 17:56

Decorrido prazo de WALDIR BENTO DA COSTA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 17:55

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2022, 17:29

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2022.

02/06/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 01:24

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 08:52

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2022, 09:46

Ato ordinatório praticado

01/05/2022, 15:16

Recebidos os autos

01/05/2022, 14:44

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 14/03/2022.

14/03/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:38

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 18:19

Remessa (Remessa para Redistribuicao (Com Baixa no Distribuidor))

10/03/2022, 01:21

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/06/2020, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/06/2020, 01:46

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:24

Entrega em carga/vista (Carga)

09/12/2019, 01:38

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

21/11/2019, 01:54

Juntada (Juntada de AR)

21/11/2019, 01:51

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/11/2019, 01:23

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/11/2019, 01:56

Expedição de documento (Certidao)

05/11/2019, 01:28

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

24/10/2019, 02:21

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

27/08/2019, 01:42

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

03/08/2019, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

31/07/2019, 02:19

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

30/07/2019, 02:28

Juntada (Juntada)

16/05/2019, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

14/05/2019, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

21/03/2019, 01:56

Expedição de documento (Certidao)

18/03/2019, 01:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/03/2019, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/03/2019, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

15/03/2019, 01:11

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2019, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2018, 01:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/01/2018, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2017, 02:37

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/12/2017, 01:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/12/2017, 01:51

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/12/2017, 02:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/12/2017, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

25/10/2017, 02:33

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/09/2017, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

28/09/2017, 01:01

Expedição de documento (Certidao)

27/09/2017, 01:11

Entrega em carga/vista (Vista)

31/08/2017, 01:37

Expedição de documento (Certidao)

28/08/2017, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

28/08/2017, 02:34

Entrega em carga/vista (Vista)

28/08/2017, 01:44

Expedição de documento (Certidao)

24/08/2017, 02:16

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/08/2017, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/08/2017, 01:16

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/08/2017, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

03/08/2017, 02:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/08/2017, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

02/08/2017, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

03/07/2017, 02:14

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

30/06/2017, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

28/03/2017, 02:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/03/2017, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

28/03/2017, 02:15

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

24/03/2017, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2017, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

15/12/2016, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

14/10/2016, 02:07

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

14/07/2016, 02:28

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

14/07/2016, 02:27

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

14/07/2016, 02:25

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/06/2016, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

22/06/2016, 01:26

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/06/2016, 01:07

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2016, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

25/05/2016, 01:08

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

30/03/2016, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

17/03/2016, 01:59

Entrega em carga/vista (Vista)

02/03/2016, 01:32

Expedição de documento (Certidao de Desentranhamento )

19/02/2016, 02:37

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

18/02/2016, 02:38

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

18/02/2016, 02:37

Juntada (Juntada de Contestacao)

18/02/2016, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

16/02/2016, 01:32

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

15/02/2016, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/02/2016, 02:31

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

12/02/2016, 02:21

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

12/02/2016, 02:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/02/2016, 01:50

Juntada (Juntada de AR)

05/02/2016, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

03/02/2016, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

03/02/2016, 01:55

Juntada (Juntada de AR)

02/02/2016, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

19/01/2016, 01:43

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

12/01/2016, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

12/01/2016, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2015, 02:42

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2015, 01:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/12/2015, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2015, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2015, 01:24

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

17/12/2015, 01:16

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

16/12/2015, 02:37

Distribuição (Distribuicao do Processo)

16/12/2015, 02:34

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

16/12/2015, 01:10

Decisão

•09/02/2026, 10:05

Execução de cumprimento de sentença

•26/06/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 17:54

Decisão

•28/04/2025, 18:22

Decisão

•28/04/2025, 18:22

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 09:59

Decisão

•15/12/2023, 17:41

Execução de cumprimento de sentença

•23/11/2023, 19:40

Acórdão

•24/10/2023, 22:48

Acórdão

•23/10/2023, 14:30

Despacho

•07/07/2023, 17:16

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 14:58

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 13:43

Decisão

•09/02/2026, 10:05

Decisão

•09/02/2026, 10:05

Execução de cumprimento de sentença

•26/06/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 17:54

Decisão

•28/04/2025, 18:22

Decisão

•28/04/2025, 18:22

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 09:59

Decisão

•15/12/2023, 17:41

Execução de cumprimento de sentença

•23/11/2023, 19:40

Acórdão

•24/10/2023, 22:48

Acórdão

•23/10/2023, 14:30

Despacho

•07/07/2023, 17:16

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 14:58

Recurso de sentença

•14/04/2023, 21:08

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 15:36

Recurso de sentença

•14/04/2023, 11:14

Outros documentos

•14/04/2023, 11:14

Sentença

•22/03/2023, 17:08

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 16:38

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 18:15

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 08:52