Cumprimento de sentença 1007119-16.2017.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2017

Valor da Causa

R$ 55.467,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LELIANE FERNANDES LIMA RUFINO

CPF

Autor

DALVA FERNANDES DE ANDRADE

CPF

Autor

EDUARDO VITALINO BARBOSA

CPF

Autor

DORACI LIMA CAMARGO DE SOUZA

CPF

Reu

DALVA FERNANDES DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LIDIANE CASTILHOS PIMENTEL

OAB/MT 20633·CPF·Representa: Autor

EDUARDO VITALINO BARBOSA

OAB/MT 20628·CPF·Representa: Autor

ROGERIO NAVES DA SILVA

OAB/MT 13663·CPF·Representa: Réu

NAHYENE FORTUNATO FLORES

OAB/MT 16373·CPF·Representa: Réu

DANIELLY ALEXANDRE ALVES

OAB/MT 30217·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

LELIANE FERNANDES LIMA RUFINO

CPF

Autor

DALVA FERNANDES DE ANDRADE

CPF

Autor

EDUARDO VITALINO BARBOSA

CPF

Autor

DORACI LIMA CAMARGO DE SOUZA

CPF

Reu

DALVA FERNANDES DE ANDRADE

CPF

Reu

PEDRO GERMANO DE SOUZA

CPF

Reu

LELIANE FERNANDES LIMA RUFINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

LIDIANE CASTILHOS PIMENTEL

OAB/MT 20633·CPF·Representa: Autor

EDUARDO VITALINO BARBOSA

OAB/MT 20628·CPF·Representa: Autor

ROGERIO NAVES DA SILVA

OAB/MT 13663·CPF·Representa: Réu

NAHYENE FORTUNATO FLORES

OAB/MT 16373·CPF·Representa: Réu

DANIELLY ALEXANDRE ALVES

OAB/MT 30217·CPF·Representa: Réu

EDUARDO VITALINO BARBOSA

OAB/MT 20628·CPF·Representa: Réu

LIDIANE CASTILHOS PIMENTEL

OAB/MT 20633·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DALVA FERNANDES DE ANDRADE em 13/03/2026 23:59

14/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de EDUARDO VITALINO BARBOSA em 13/03/2026 23:59

14/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de LELIANE FERNANDES LIMA RUFINO em 13/03/2026 23:59

14/03/2026, 02:31

Publicado Decisão em 20/02/2026.

20/02/2026, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 04:06

Expedição de Outros documentos

18/02/2026, 16:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/02/2026, 16:07

Conclusos para decisão

04/11/2025, 10:47

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 10:46

Decorrido prazo de DALVA FERNANDES DE ANDRADE em 22/10/2025 23:59

24/10/2025, 03:31

Decorrido prazo de LELIANE FERNANDES LIMA RUFINO em 22/10/2025 23:59

24/10/2025, 03:31

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 16:27

Publicado Decisão em 15/10/2025.

15/10/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 04:03

Expedição de Outros documentos

13/10/2025, 15:41

Todas as movimentações(141)

Decorrido prazo de DALVA FERNANDES DE ANDRADE em 13/03/2026 23:59

14/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de EDUARDO VITALINO BARBOSA em 13/03/2026 23:59

14/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de LELIANE FERNANDES LIMA RUFINO em 13/03/2026 23:59

14/03/2026, 02:31

Publicado Decisão em 20/02/2026.

20/02/2026, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

Documentos

Decisão

•18/02/2026, 16:07

Decisão

•18/02/2026, 16:07

20/02/2026, 04:06

Expedição de Outros documentos

18/02/2026, 16:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/02/2026, 16:07

Conclusos para decisão

04/11/2025, 10:47

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 10:46

Decorrido prazo de DALVA FERNANDES DE ANDRADE em 22/10/2025 23:59

24/10/2025, 03:31

Decorrido prazo de LELIANE FERNANDES LIMA RUFINO em 22/10/2025 23:59

24/10/2025, 03:31

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 16:27

Publicado Decisão em 15/10/2025.

15/10/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 04:03

Expedição de Outros documentos

13/10/2025, 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2025, 15:41

Conclusos para decisão

18/09/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 16:05

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 14:58

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/09/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 14:23

Juntada de Petição de pedido de penhora

20/08/2025, 14:22

Decorrido prazo de DALVA FERNANDES DE ANDRADE em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de LELIANE FERNANDES LIMA RUFINO em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de DORACI LIMA CAMARGO DE SOUZA em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de PEDRO GERMANO DE SOUZA em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de PEDRO GERMANO DE SOUZA em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 02:01

Decorrido prazo de DALVA FERNANDES DE ANDRADE em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 02:01

Decorrido prazo de LELIANE FERNANDES LIMA RUFINO em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 02:01

Decorrido prazo de DORACI LIMA CAMARGO DE SOUZA em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 02:01

Publicado Decisão em 21/07/2025.

21/07/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 03:00

Expedição de Outros documentos

17/07/2025, 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2025, 17:51

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

16/07/2025, 09:01

Conclusos para decisão

11/07/2025, 10:54

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 10:53

Juntada de certidão

07/07/2025, 18:21

Devolvidos os autos

07/07/2025, 18:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

18/09/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 18:16

Decorrido prazo de PEDRO GERMANO DE SOUZA em 03/09/2024 23:59

04/09/2024, 02:04

Decorrido prazo de DORACI LIMA CAMARGO DE SOUZA em 03/09/2024 23:59

04/09/2024, 02:04

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

09/08/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 09:56

Decorrido prazo de PEDRO GERMANO DE SOUZA em 24/07/2024 23:59

25/07/2024, 02:10

Decorrido prazo de DORACI LIMA CAMARGO DE SOUZA em 24/07/2024 23:59

25/07/2024, 02:10

Juntada de Petição de recurso de sentença

24/07/2024, 19:58

Publicado Sentença em 03/07/2024.

03/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos

01/07/2024, 15:04

Julgado improcedente o pedido

01/07/2024, 15:04

Conclusos para decisão

19/02/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 15:12

Processo Desarquivado

05/02/2024, 06:03

Arquivado Provisoriamente

13/04/2023, 06:03

Decorrido prazo de DANIELLY ALEXANDRE ALVES em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 06:03

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Certidão Processo: 1007119-16.2017.8.11.0002. Intimação - ; Valor causa: R$ 55.467,00; Tipo: Cível; Espécie: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)/[Esbulho / Turbação / Ameaça, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]; Recuperando: Sim/Não - Urgente: Sim/Não - Pode cumprir fora do expediente: Sim/Não. Considerando a petição da renúncia id. 111625375, apresentado pela advogada do Requerido Dra DANIELLY ALEXANDRE ALVES nos termos do art

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 17:17

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 17:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/03/2023, 19:08

Decorrido prazo de PEDRO GERMANO DE SOUZA em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 01:03

Decorrido prazo de DORACI LIMA CAMARGO DE SOUZA em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 01:03

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

14/12/2022, 20:27

Publicado Despacho em 12/12/2022.

12/12/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 01:47

Expedição de Outros documentos

06/12/2022, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 18:02

Conclusos para despacho

06/12/2022, 16:48

Juntada de Termo de audiência

06/12/2022, 16:45

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 06/12/2022 16:00, 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

06/12/2022, 15:46

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 09:36

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 06/12/2022 16:00, 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

02/12/2022, 11:45

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 11:42

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 11:35

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 11:22

Juntada de Petição de substabelecimento

28/11/2022, 21:21

Decorrido prazo de DORACI LIMA CAMARGO DE SOUZA em 25/10/2022 23:59.

06/11/2022, 11:17

Decorrido prazo de PEDRO GERMANO DE SOUZA em 25/10/2022 23:59.

06/11/2022, 11:17

Decorrido prazo de DALVA FERNANDES DE ANDRADE em 25/10/2022 23:59.

06/11/2022, 11:17

Publicado Decisão em 03/10/2022.

03/10/2022, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022, 04:36

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 16:02

Decisão Interlocutória de Mérito

29/09/2022, 16:02

Juntada de Termo de audiência

29/09/2022, 15:17

Conclusos para decisão

29/09/2022, 14:52

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 14:45

Audiência de Instrução e Julgamento não-realizada para 29/09/2022 14:00 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

29/09/2022, 14:37

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 12:51

Decorrido prazo de DORACI LIMA CAMARGO DE SOUZA em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 17:47

Decorrido prazo de PEDRO GERMANO DE SOUZA em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 17:45

Decorrido prazo de DALVA FERNANDES DE ANDRADE em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 17:43

Publicado Decisão em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 19:05

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 29/09/2022 14:00 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

06/06/2022, 19:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/06/2022, 16:10

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

12/04/2022, 21:28

Conclusos para despacho

20/03/2020, 22:53

Ato ordinatório praticado

20/03/2020, 22:51

Cancelada a movimentação processual

20/03/2020, 22:44

Processo Desarquivado

19/03/2020, 03:01

Arquivado Provisoramente

28/09/2019, 03:01

Decorrido prazo de DORACI LIMA CAMARGO DE SOUZA em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 03:01

Decorrido prazo de DALVA FERNANDES DE ANDRADE em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 03:01

Decorrido prazo de PEDRO GERMANO DE SOUZA em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 03:01

Publicado Despacho em 04/09/2019.

04/09/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2019, 01:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 14:36

Juntada de Petição de petição

24/01/2019, 14:43

Conclusos para despacho

13/12/2018, 18:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/11/2018, 14:44

Juntada de Petição de petição

23/10/2018, 12:57

Processo Desarquivado

22/10/2018, 04:10

Arquivado Provisoramente

17/02/2018, 04:10

Decorrido prazo de PEDRO GERMANO DE SOUZA em 15/02/2018 23:59:59.

16/02/2018, 04:10

Decorrido prazo de DORACI LIMA CAMARGO DE SOUZA em 15/02/2018 23:59:59.

16/02/2018, 04:10

Juntada de Petição de contestação

09/02/2018, 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2018, 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2018, 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2017, 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2017, 13:20

Expedição de Mandado.

15/12/2017, 12:06

Decorrido prazo de DALVA FERNANDES DE ANDRADE em 10/11/2017 23:59:59.

11/11/2017, 01:26

Decorrido prazo de DALVA FERNANDES DE ANDRADE em 10/11/2017 23:59:59.

11/11/2017, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2017, 00:04

Publicado Decisão em 31/10/2017.

31/10/2017, 00:04

Expedição de Outros documentos.

27/10/2017, 08:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/10/2017, 13:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/10/2017, 13:51

Conclusos para decisão

18/09/2017, 01:03

Distribuído por sorteio

18/09/2017, 01:03

Decisão

•13/10/2025, 15:41

Decisão

•13/10/2025, 15:41

Decisão

•17/07/2025, 17:51

Decisão

•17/07/2025, 17:51

Cumprimento de sentença

•16/07/2025, 09:01

Decisão

•30/04/2025, 14:04

Decisão

•17/02/2025, 13:41

Despacho

•29/11/2024, 14:54

Acórdão

•24/10/2024, 17:47

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 18:22

Recurso de sentença

•24/07/2024, 19:58

Sentença

•01/07/2024, 15:04

Sentença

•01/07/2024, 15:04

Todos os documentos(20)

Decisão

•18/02/2026, 16:07

Decisão

•18/02/2026, 16:07

Decisão

•13/10/2025, 15:41

Decisão

•13/10/2025, 15:41

Decisão

•17/07/2025, 17:51

Decisão

•17/07/2025, 17:51

Cumprimento de sentença

•16/07/2025, 09:01

Decisão

•30/04/2025, 14:04

Decisão

•17/02/2025, 13:41

Despacho

•29/11/2024, 14:54

Acórdão

•24/10/2024, 17:47

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 18:22

Recurso de sentença

•24/07/2024, 19:58

Sentença

•01/07/2024, 15:04

Sentença

•01/07/2024, 15:04

Despacho

•06/12/2022, 18:02

Decisão

•29/09/2022, 16:02

Decisão

•03/06/2022, 16:10

Despacho

•02/09/2019, 14:36

Decisão

•16/10/2017, 13:51