Ação Penal - Procedimento Sumário 0026819-98.2019.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Esp. de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JAILTON DE OMENA SILVA

CPF

Reu

JOSIMEIRE ELIAS DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELIANE DA SILVA SANTOS

OAB/MT 21647·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé

13/05/2024, 21:50

Juntada de Certidão

15/04/2024, 15:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/05/2023, 00:26

Recebidos os autos

15/05/2023, 00:26

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 12:32

Transitado em Julgado em 11/04/2023

14/04/2023, 12:31

Decorrido prazo de JAILTON DE OMENA SILVA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 06:10

Decorrido prazo de JAILTON DE OMENA SILVA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 09:39

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2023, 10:16

Publicado Sentença em 24/03/2023.

24/03/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0026819-98.2019.8.11.0042.. REU: JAILTON DE OMENA SILVA REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Jailton Omena Silva, devidamente qualificado na exordial acusatória, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso como incurso nas sanções do artigo 147 do Código Penal. A denúncia foi recebida no dia 15/08/2019 (fl. 35 – nu

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 17:52

Recebidos os autos

22/03/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 17:52

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé

13/05/2024, 21:50

Juntada de Certidão

15/04/2024, 15:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/05/2023, 00:26

Recebidos os autos

15/05/2023, 00:26

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•22/03/2023, 17:52

Decisão

•03/08/2021, 13:08

14/04/2023, 12:32

Transitado em Julgado em 11/04/2023

14/04/2023, 12:31

Decorrido prazo de JAILTON DE OMENA SILVA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 06:10

Decorrido prazo de JAILTON DE OMENA SILVA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 09:39

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2023, 10:16

Publicado Sentença em 24/03/2023.

24/03/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0026819-98.2019.8.11.0042.. REU: JAILTON DE OMENA SILVA REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Jailton Omena Silva, devidamente qualificado na exordial acusatória, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso como incurso nas sanções do artigo 147 do Código Penal. A denúncia foi recebida no dia 15/08/2019 (fl. 35 – nu

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 17:52

Recebidos os autos

22/03/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 17:52

Extinta a punibilidade por prescrição

22/03/2023, 17:52

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2021, 12:55

Juntada de Petição de diligência

06/11/2021, 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2021, 12:54

Juntada de Petição de diligência

06/11/2021, 12:54

Recebidos os autos

03/08/2021, 13:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/08/2021 13:05 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ.

03/08/2021, 13:08

Decisão Interlocutória de Mérito

03/08/2021, 13:08

Conclusos para despacho

03/08/2021, 13:03

Recebidos os autos

03/08/2021, 13:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/08/2021 13:05 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ.

03/08/2021, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 13:00

Conclusos para despacho

29/07/2021, 16:19

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 10:28

Juntada de Petição de resposta

30/06/2021, 23:17

Juntada de Petição de resposta

30/06/2021, 23:01

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 18:29

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 18:13

Audiência de Instrução e Julgamento realizada em 23/03/2021 16:20 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

23/03/2021, 16:20

Recebidos os autos

23/03/2021, 15:27

Decisão Interlocutória de Mérito

23/03/2021, 15:27

Conclusos para despacho

22/03/2021, 16:22

Expedição de Intimação eletrônica.

02/03/2021, 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2021, 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2021, 18:14

Expedição de Mandado.

02/03/2021, 18:06

Juntada de Petição de resposta

25/02/2021, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2021, 14:16

Recebidos os autos

15/02/2021, 18:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/03/2021 15:20 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ.

15/02/2021, 18:10

Decisão Interlocutória de Mérito

15/02/2021, 18:06

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 06/10/2020.

07/11/2020, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020

07/11/2020, 10:22

Ato ordinatório praticado

09/10/2020, 15:37

Conclusos para despacho

03/10/2020, 12:13

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 20:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

01/10/2020, 20:28

Recebido pelo Distribuidor

01/10/2020, 20:28

Recebimento (Vindos Gabinete)

25/09/2020, 02:45

Recebimento (Vindos Gabinete)

25/09/2020, 02:44

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

25/09/2020, 02:44

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/02/2020, 01:48

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

11/02/2020, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

03/02/2020, 01:50

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/01/2020, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

09/01/2020, 01:39

Juntada (Juntada de Defesa Previa)

08/01/2020, 01:55

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/12/2019, 01:48

Expedição de documento (Certidao)

19/12/2019, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2019, 02:30

Entrega em carga/vista (Vista)

29/11/2019, 02:20

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

29/11/2019, 01:03

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

27/11/2019, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

22/11/2019, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2019, 02:23

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

01/10/2019, 02:21

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

12/09/2019, 02:25

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

05/09/2019, 02:40

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

03/09/2019, 02:25

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

03/09/2019, 02:18

Expedição de documento (Oficio Expedido)

28/08/2019, 01:25

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

28/08/2019, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

19/08/2019, 02:44

Denúncia (Decisao->Recebimento->Denuncia)

15/08/2019, 01:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/08/2019, 02:30

Redistribuição (Redistribuicao)

08/08/2019, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

08/08/2019, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2019, 02:10

Movimento Legado (Remetido para Distribuicao da Acao Penal (Denuncia Oferecida) )

07/08/2019, 00:09

Entrega em carga/vista (Carga)

06/08/2019, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

16/07/2019, 02:29

Expedição de documento (Certidao)

16/07/2019, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

12/07/2019, 01:25

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

10/07/2019, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

10/07/2019, 01:32

Distribuição (Distribuicao do Processo)

10/07/2019, 01:27

Despacho

•03/08/2021, 13:00

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 18:28

Decisão

•23/03/2021, 15:27

Decisão

•15/02/2021, 18:06