Ação Penal - Procedimento Sumário 1000524-15.2021.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Sumário · Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete 2 - Primeira Câmara Criminal 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete 2 - Primeira Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

05/12/2023, 16:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/11/2023, 18:06

Recebidos os autos

01/11/2023, 18:06

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 17:37

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 14:36

Juntada de Outros documentos

19/10/2023, 14:21

Expedição de Guia de Recolhimento Penal

18/10/2023, 16:53

Juntada de Outros documentos

17/10/2023, 18:43

Recebidos os autos

16/10/2023, 14:33

Determinado o arquivamento

16/10/2023, 14:33

Conclusos para decisão

26/09/2023, 17:10

Juntada de certidão

26/09/2023, 14:42

Juntada de preparo recursal / custas isentos

26/09/2023, 14:42

Juntada de despacho

26/09/2023, 14:42

Todas as movimentações(137)

Juntada de Certidão

05/12/2023, 16:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/11/2023, 18:06

Recebidos os autos

01/11/2023, 18:06

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 17:37

Documentos

Decisão

•16/10/2023, 14:33

Acórdão

•04/09/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 14:36

Juntada de Outros documentos

19/10/2023, 14:21

Expedição de Guia de Recolhimento Penal

18/10/2023, 16:53

Juntada de Outros documentos

17/10/2023, 18:43

Recebidos os autos

16/10/2023, 14:33

Determinado o arquivamento

16/10/2023, 14:33

Conclusos para decisão

26/09/2023, 17:10

Juntada de certidão

26/09/2023, 14:42

Juntada de preparo recursal / custas isentos

26/09/2023, 14:42

Juntada de despacho

26/09/2023, 14:42

Juntada de intimação

26/09/2023, 14:42

Juntada de petição

26/09/2023, 14:42

Juntada de intimação

26/09/2023, 14:42

Juntada de contrarrazões

26/09/2023, 14:41

Juntada de vista ao mp

26/09/2023, 14:41

Juntada de manifestação

26/09/2023, 14:41

Juntada de despacho

26/09/2023, 14:41

Juntada de intimação de pauta

26/09/2023, 14:41

Juntada de intimação de pauta

26/09/2023, 14:41

Juntada de petição

26/09/2023, 14:41

Juntada de certidão

26/09/2023, 14:41

Juntada de acórdão

26/09/2023, 14:41

Juntada de certidão

26/09/2023, 14:41

Juntada de acórdão

26/09/2023, 14:41

Juntada de acórdão

26/09/2023, 14:41

Juntada de petição

26/09/2023, 14:41

Juntada de certidão do trânsito em julgado

26/09/2023, 14:41

Devolvidos os autos

26/09/2023, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 29 de Agosto de 2023 a 01 de Setembro de 2023 às 09:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª CÂMARA CRIMINAL. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Vistos etc. A defesa da apelante, pleiteou pela apresentação das razões na Instância Superior, nos termos do artigo 600, § 4º, do Código Processo Penal (Id. 1161522635), intime-se para que sejam apresentadas as devidas razões do recurso de apelação. Após, remetam-se ao Ministério Público para as contrarrazões. Em seguida, vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Cumpra-se. "

23/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

15/03/2023, 17:39

Juntada de Ofício

15/03/2023, 17:36

Recebidos os autos

13/03/2023, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 18:14

Conclusos para despacho

06/03/2023, 16:25

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2023, 16:55

Juntada de Petição de recurso de sentença

27/01/2023, 14:29

Juntada de Outros documentos

09/01/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 17:58

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2022.

19/12/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

17/12/2022, 01:44

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 16:13

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos

15/12/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos

15/12/2022, 18:45

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 18:33

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 18:23

Recebidos os autos

14/12/2022, 17:45

Julgado procedente o pedido

14/12/2022, 17:45

Conclusos para julgamento

03/06/2022, 17:30

Recebidos os autos

03/06/2022, 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

03/06/2022, 17:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/06/2022, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2022, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 03:18

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2022.

27/05/2022, 03:18

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 12:16

Juntada de Petição de memoriais

23/05/2022, 20:43

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 13:05

Recebidos os autos

04/05/2022, 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2022, 17:17

Conclusos para despacho

27/04/2022, 08:52

Decorrido prazo de BRUNO GABRIEL REGIS DE ALMEIDA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 08:24

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2022, 11:23

Juntada de Petição de diligência

14/03/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2022, 14:42

Juntada de Petição de diligência

10/03/2022, 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2022, 13:14

Expedição de Mandado.

10/03/2022, 12:04

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 11:48

Juntada de Ofício

10/03/2022, 11:36

Expedição de Mandado.

10/03/2022, 11:26

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2022.

04/03/2022, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 07:41

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 09:36

Recebidos os autos

24/02/2022, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 19:05

Conclusos para decisão

16/02/2022, 14:45

Decorrido prazo de KATIUCE RODRIGUES PARREIRA em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2022, 17:50

Juntada de Petição de certidão

14/01/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado

11/01/2022, 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2022, 13:05

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 11:18

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 11:13

Expedição de Mandado.

10/01/2022, 11:10

Juntada de Ofício

10/01/2022, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 11:27

Recebidos os autos

03/11/2021, 18:52

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 15:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/10/2021, 15:22

Conclusos para decisão

27/10/2021, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2021, 15:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 19:26

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 09:32

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 14:07

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 13:58

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 13:58

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 13:49

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 13:49

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 13:46

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 13:46

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 15:03

Juntada de Petição de resposta

27/09/2021, 09:42

Decorrido prazo de BRUNO GABRIEL REGIS DE ALMEIDA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 07:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2021, 10:40

Juntada de Petição de certidão

17/09/2021, 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2021, 14:52

Expedição de Mandado.

14/09/2021, 18:07

Recebidos os autos

14/09/2021, 16:47

Nomeado defensor dativo

14/09/2021, 16:47

Conclusos para decisão

14/09/2021, 13:31

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 07:57

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 14:58

Recebidos os autos

26/08/2021, 20:02

Recebida a denúncia contra GRACIELE NONATO DA COSTA - CPF: 714.565.601-90 (REU)

26/08/2021, 20:02

Conclusos para decisão

11/05/2021, 14:38

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

11/05/2021, 14:32

Juntada de Petição de denúncia

10/05/2021, 16:58

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 14:36

Recebidos os autos

30/03/2021, 13:53

Juntada de Certidão

30/03/2021, 13:53

Juntada de Petição de inquérito policial

26/03/2021, 16:31

Recebido pelo Distribuidor

26/03/2021, 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

26/03/2021, 16:31

Distribuído por sorteio

26/03/2021, 16:30

Acórdão

•04/09/2023, 13:56

Acórdão

•04/09/2023, 10:24

Despacho

•17/08/2023, 16:34

Despacho

•22/03/2023, 16:47

Despacho

•13/03/2023, 18:14

Recurso de sentença

•27/01/2023, 14:29

Informação

•09/01/2023, 17:58

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 16:13

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 18:45

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 18:45

Sentença

•14/12/2022, 17:45

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 12:15

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 13:05

Todos os documentos(27)

Decisão

•16/10/2023, 14:33

Acórdão

•04/09/2023, 13:56

Acórdão

•04/09/2023, 13:56

Acórdão

•04/09/2023, 10:24

Despacho

•17/08/2023, 16:34

Despacho

•22/03/2023, 16:47

Despacho

•13/03/2023, 18:14

Recurso de sentença

•27/01/2023, 14:29

Informação

•09/01/2023, 17:58

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 16:13

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 18:45

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 18:45

Sentença

•14/12/2022, 17:45

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 12:15

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 13:05

Decisão

•29/04/2022, 17:17

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 09:41

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 09:36

Despacho

•18/02/2022, 19:05

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 11:26

Decisão

•27/10/2021, 15:22

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 15:03

Decisão

•14/09/2021, 16:47

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 16:48

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 14:58

Decisão

•26/08/2021, 20:02