Execução Fiscal 0008346-53.2016.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2016

Valor da Causa

R$ 2.440,85

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

ROBERTO DORNER

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E TRANSITO - SMST

Terceiro

J. E. PINZAN - ME

CNPJ

Reu

JOSE ELIAS PINZAN

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2025, 10:20

Juntada de Certidão

08/01/2025, 13:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/08/2024, 16:17

Recebidos os autos

21/08/2024, 16:17

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 16:16

Transitado em Julgado em 21/08/2024

21/08/2024, 16:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/08/2024, 14:12

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 15:34

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2024, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos

29/11/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 15:13

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/10/2023, 03:26

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/10/2023, 03:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2023, 13:16

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2025, 10:20

Juntada de Certidão

08/01/2025, 13:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/08/2024, 16:17

Recebidos os autos

21/08/2024, 16:17

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 16:16

Documentos

Sentença

•19/08/2024, 14:12

Decisão

•22/03/2023, 18:35

Transitado em Julgado em 21/08/2024

21/08/2024, 16:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/08/2024, 14:12

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 15:34

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2024, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos

29/11/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 15:13

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/10/2023, 03:26

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/10/2023, 03:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2023, 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:30

Decorrido prazo de JOSE ELIAS PINZAN em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 04:18

Decorrido prazo de J. E. PINZAN - ME em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 04:18

Publicado Decisão em 24/03/2023.

24/03/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SINOP EXECUTADO: J. E. PINZAN - ME, JOSE ELIAS PINZAN ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #0008346-53.2016.8.11.0015 Vistos etc. I – DEFIRO o PETITÓRIO em ID. 85096502, do Exequente, no que tange ao pedido de citação, razão pela qual DETERMINO a EXPEDIÇÃO de MANDADO DE CITAÇÃO a ser cumprido via CORREIO no endereço ATUALIZADO, a fim de que os EXECUTADOS, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do artigo 8º, inciso I

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 18:35

Decisão Interlocutória de Mérito

22/03/2023, 18:35

Conclusos para decisão

21/03/2023, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos

23/11/2022, 15:18

Decisão Interlocutória de Mérito

23/11/2022, 15:18

Devolvidos os autos

25/10/2022, 13:05

Conclusos para decisão

25/10/2022, 13:05

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 18:06

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2022, 16:30

Recebidos os autos

15/05/2022, 22:28

Ato ordinatório praticado

15/05/2022, 22:23

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 06/10/2021.

07/10/2021, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 02:53

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 14:26

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

15/10/2020, 02:28

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/10/2020, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

15/10/2020, 01:04

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:07

Entrega em carga/vista (Vista)

03/12/2019, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

31/10/2019, 01:47

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

29/10/2019, 02:01

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/10/2019, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2018, 02:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/10/2018, 01:30

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/09/2018, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2018, 02:20

Entrega em carga/vista (Vista)

22/08/2018, 01:22

Expedição de documento (Certidao)

21/08/2018, 00:59

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

20/08/2018, 00:52

Expedição de documento (Certidao)

22/07/2018, 00:53

Entrega em carga/vista (Carga)

18/04/2018, 01:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/04/2018, 01:47

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

09/04/2018, 01:02

Entrega em carga/vista (Carga)

05/04/2018, 02:02

Expedição de documento (Edital Expedido)

17/11/2017, 02:02

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

19/10/2017, 02:34

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

08/08/2017, 02:05

Movimento Legado (Vindos Diversos)

17/01/2017, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

16/09/2016, 01:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/09/2016, 02:07

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/09/2016, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

12/09/2016, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2016, 01:35

Distribuição (Distribuicao do Processo)

05/09/2016, 02:00

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

03/09/2016, 02:16

Decisão

•23/11/2022, 15:18