Apelação / Remessa Necessária 1005488-95.2017.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 82.366,58

Órgão julgador

Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Cível de Sinop 1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SAAES - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SINOP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SAAES - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SINOP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO E SECRETARIA DE FINACAS

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO E SECRETARIA DE FINANCAS

Terceiro

PREFEITA MUNICIPAL ROSANA TEREZA MARTINELLI

Terceiro

CLEUZA DIAS LEITE - ME

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/06/2022, 12:23

Baixa Definitiva

23/06/2022, 12:23

Transitado em Julgado em 22/06/2022

23/06/2022, 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:30

Decorrido prazo de CLEUZA DIAS LEITE - ME em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:26

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 19:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 19:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SINOP - CNPJ: 15.024.003/0001-32 (APELANTE) e não-provido

29/04/2022, 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2022, 11:28

Juntada de Petição de certidão

27/04/2022, 08:01

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 17:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/04/2022, 17:06

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/06/2022, 12:23

Baixa Definitiva

23/06/2022, 12:23

Transitado em Julgado em 22/06/2022

23/06/2022, 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:30

Decorrido prazo de CLEUZA DIAS LEITE - ME em 25/05/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•29/04/2022, 17:47

Recurso de sentença

•04/09/2020, 11:13

26/05/2022, 00:26

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 19:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 19:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SINOP - CNPJ: 15.024.003/0001-32 (APELANTE) e não-provido

29/04/2022, 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2022, 11:28

Juntada de Petição de certidão

27/04/2022, 08:01

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 17:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/04/2022, 17:06

Publicado Intimação de pauta em 12/04/2022.

12/04/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 16:02

Conclusos para julgamento

27/03/2021, 16:39

Conclusos para decisão

12/03/2021, 11:52

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 19:02

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 10:54

Juntada de Certidão

11/03/2021, 10:09

Juntada de Certidão

11/03/2021, 10:09

Recebidos os autos

09/03/2021, 10:01

Distribuído por sorteio

09/03/2021, 10:01

Sentença

•08/07/2020, 16:09

Despacho

•29/08/2018, 15:40

Despacho

•17/05/2017, 14:00