Execução de Título Extrajudicial 1012994-73.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2019

Valor da Causa

R$ 202.534,06

Órgão julgador

3ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

08/11/2023, 18:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/10/2023, 01:01

Recebidos os autos

06/10/2023, 01:01

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 15:38

Transitado em Julgado em 05/09/2023

05/09/2023, 15:38

Devolvidos os autos

05/09/2023, 12:25

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

05/09/2023, 12:25

Juntada de decisão

05/09/2023, 12:25

Juntada de intimação

05/09/2023, 12:25

Juntada de agravo interno

05/09/2023, 12:25

Juntada de intimação de pauta

05/09/2023, 12:25

Juntada de intimação de pauta

05/09/2023, 12:25

Juntada de certidão

05/09/2023, 12:25

Juntada de acórdão

05/09/2023, 12:25

Juntada de acórdão

05/09/2023, 12:25

Todas as movimentações(94)

Juntada de Certidão

08/11/2023, 18:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/10/2023, 01:01

Recebidos os autos

06/10/2023, 01:01

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 15:38

Transitado em Julgado em 05/09/2023

05/09/2023, 15:38

Documentos

Acórdão

•10/08/2023, 17:20

Acórdão

•10/08/2023, 16:02

Devolvidos os autos

05/09/2023, 12:25

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

05/09/2023, 12:25

Juntada de decisão

05/09/2023, 12:25

Juntada de intimação

05/09/2023, 12:25

Juntada de agravo interno

05/09/2023, 12:25

Juntada de intimação de pauta

05/09/2023, 12:25

Juntada de intimação de pauta

05/09/2023, 12:25

Juntada de certidão

05/09/2023, 12:25

Juntada de acórdão

05/09/2023, 12:25

Juntada de acórdão

05/09/2023, 12:25

Juntada de certidão do trânsito em julgado

05/09/2023, 12:25

Juntada de certidão

05/09/2023, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - E M E N T A AGRAVO INTERNO – APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – EXTINÇÃO POR ABANDONO DA CAUSA – ADVOGADO INTIMADO PELO DJEN – VALIDADE – CIENTIFICAÇÃO DO AUTOS – INTIMAÇÃO PESSOAL DO AGRAVANTE VIA SISTEMA – SÚMULA 240 DO STJ – INAPLICABILIDADE – ANGULARIZAÇÃO PROCESSUAL NÃO REALIZADA – RECURSO NÃO PROVIDO. A Resolução TJMT/OE n. 05 regulamentou a adoção do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) como instrumento de publicação oficial dos atos judiciais dos processos que tramitam pelo sistema PJE, em cumprimento à Resolução n. 455/2022 do CNJ. Se por mais de 30 dias o autor deixa de promover os atos e diligências que lhe incumbem, e não se manifesta mesmo após sua intimação pessoal para fazê-lo, impõe-se a extinção da lide por abandono da causa (art. 485, III e §1º, do CPC). “As empresas públicas e privadas são obrigadas a manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, as quais serão efetuadas preferencialmente por esse meio”. (§1º do art. 246 do CPC). A intimação realizada pelo PJe equivale à pessoal e é suficiente para cumprir o requisito elencado no §6º do art. 5º da Lei 11.419/2006.

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Agosto de 2023 a 11 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pelo exposto, com amparo no art. 932 do CPC, nego provimento ao Recurso. Cuiabá, 30 de junho de 2023. Des. Rubens de Oliveira Santos Filho Relator

03/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

15/05/2023, 13:22

Decorrido prazo de SANDRO DA CONCEICAO MOFATTO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 12:25

Decorrido prazo de S.A COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PEDAGOGICOS E INFORMATICA LTDA - ME em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 12:25

Juntada de Petição de recurso de sentença

08/05/2023, 12:57

Decorrido prazo de SANDRO DA CONCEICAO MOFATTO em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 04:17

Decorrido prazo de S.A COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PEDAGOGICOS E INFORMATICA LTDA - ME em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 04:17

Publicado Sentença em 17/04/2023.

17/04/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ S E N T E N Ç A SENTENÇA Processo: 1012994-73.2019.8.11.0041. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: S.A COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PEDAGOGICOS E INFORMATICA LTDA - ME, SANDRO DA CONCEICAO MOFATTO Vistos etc. Sabe-se que, nos precisos termos do Art. 1022 do CPC, os embargos de declaração constituem modalidade recursal cabível para sanar obscuridade, contradição (inciso I), ou omissão (inciso II) no pr

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/04/2023, 14:19

Conclusos para decisão

12/04/2023, 18:58

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/03/2023, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2023, 17:51

Publicado Sentença em 24/03/2023.

24/03/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1012994-73.2019.8.11.0041. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: S.A COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PEDAGOGICOS E INFORMATICA LTDA - ME, SANDRO DA CONCEICAO MOFATTO Vistos etc. A falta de interesse da parte é notória. Foi intimada, mas não houve o atendimento da conclamação para se manifestar promovendo o andamento com sucesso do processo. Assim sendo, comprovada a desídia informada, j

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 18:20

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/03/2023, 18:20

Conclusos para decisão

24/02/2023, 13:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 06:31

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 15:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 01:20

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 13:11

Publicado Intimação em 22/11/2022.

22/11/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 00:59

Expedição de Outros documentos

18/11/2022, 13:24

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 09:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 18:34

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 16:15

Conclusos para decisão

19/05/2022, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2022, 10:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 09:23

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 10:49

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2022, 18:20

Juntada de Petição de diligência

03/03/2022, 18:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2022, 18:19

Juntada de Petição de diligência

03/03/2022, 18:19

Juntada de Petição de manifestação

29/12/2021, 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2021, 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2021, 18:15

Expedição de Mandado.

27/08/2021, 17:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 01:13

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 00:44

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2020

19/03/2020, 01:06

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2020, 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2020, 16:50

Juntada de Petição de diligência

27/01/2020, 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2020, 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2020, 08:40

Expedição de Mandado.

13/01/2020, 17:35

Juntada de Petição de petição

12/12/2019, 08:06

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

27/08/2019, 19:25

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

27/08/2019, 19:25

Juntada de Petição de diligência

27/08/2019, 19:25

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

27/08/2019, 19:21

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

27/08/2019, 19:21

Juntada de Petição de diligência

27/08/2019, 19:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2019, 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2019, 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2019, 15:22

Expedição de Mandado.

08/08/2019, 15:05

Juntada de Petição de petição

04/04/2019, 07:29

Decisão Interlocutória de Mérito

01/04/2019, 08:57

Conclusos para decisão

29/03/2019, 15:10

Distribuído por sorteio

29/03/2019, 15:10

Decisão

•30/06/2023, 18:48

Recurso de sentença

•08/05/2023, 12:57

Sentença

•13/04/2023, 14:19

Sentença

•22/03/2023, 18:20

Decisão

•17/10/2022, 16:15

Decisão

•01/04/2019, 08:57