Execução Fiscal 1019460-15.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2021

Valor da Causa

R$ 53.013,79

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

TEAKTOK IND.COM.DE MADEIRA E PRODUTOS DERIVADOS DE MADEIRA LTDA

CNPJ

Reu

JOAO CARLOS MANTEUFEL

CPF

Reu

STEPHAN SIDLER

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

16/05/2025, 13:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/05/2025, 13:55

Recebidos os autos

07/05/2025, 13:55

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 13:55

Transitado em Julgado em 06/05/2025

07/05/2025, 13:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/05/2025 23:59

06/05/2025, 02:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/03/2025, 16:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/03/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos

13/03/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 16:25

Conclusos para decisão

05/10/2023, 15:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 16:50

Decorrido prazo de STEPHAN SIDLER em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 04:18

Decorrido prazo de JOAO CARLOS MANTEUFEL em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 04:18

Todas as movimentações(39)

Juntada de Certidão

16/05/2025, 13:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/05/2025, 13:55

Recebidos os autos

07/05/2025, 13:55

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 13:55

Transitado em Julgado em 06/05/2025

07/05/2025, 13:54

Documentos

Sentença

•13/03/2025, 16:25

Sentença

•13/03/2025, 16:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/05/2025 23:59

06/05/2025, 02:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/03/2025, 16:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/03/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos

13/03/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 16:25

Conclusos para decisão

05/10/2023, 15:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 16:50

Decorrido prazo de STEPHAN SIDLER em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 04:18

Decorrido prazo de JOAO CARLOS MANTEUFEL em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 04:18

Decorrido prazo de TEAKTOK IND.COM.DE MADEIRA E PRODUTOS DERIVADOS DE MADEIRA LTDA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 04:18

Publicado Decisão em 24/03/2023.

24/03/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1019460-15.2021.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: TEAKTOK IND.COM.DE MADEIRA E PRODUTOS DERIVADOS DE MADEIRA LTDA, JOAO CARLOS MANTEUFEL, STEPHAN SIDLER Vistos etc... 1 – Diante do Termo de Negócio Jurídico Processual Interinstitucional, em sua segunda etapa, visando o arquivamento dos executivos fiscais cujo valor atualizado do débito seja inferior a R$ 100.000,00(cem mi

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 18:31

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 18:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/03/2023, 18:31

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 17:22

Conclusos para decisão

15/03/2023, 14:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:28

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2022, 13:48

Conclusos para decisão

03/10/2022, 15:54

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 22:52

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 10:15

Decorrido prazo de STEPHAN SIDLER em 05/08/2022 23:59.

14/09/2022, 16:31

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 17:16

Juntada de entregue (ecarta)

31/07/2022, 04:57

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/07/2022, 06:26

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

27/07/2022, 06:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2022, 15:53

Decisão Interlocutória de Mérito

17/06/2021, 17:34

Conclusos para decisão

28/05/2021, 22:53

Distribuído por sorteio

28/05/2021, 22:53

Decisão

•22/03/2023, 18:31

Decisão

•10/10/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 17:16

Decisão

•17/06/2021, 17:34