Procedimento Comum Cível 1037253-06.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2017

Valor da Causa

R$ 170.450,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Terceira Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

29/11/2023, 10:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/10/2023, 01:04

Recebidos os autos

29/10/2023, 01:04

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 13:25

Devolvidos os autos

28/09/2023, 12:56

Juntada de certidão

28/09/2023, 12:56

Juntada de preparo recursal / custas isentos

28/09/2023, 12:56

Juntada de intimação de pauta

28/09/2023, 12:56

Juntada de intimação de pauta

28/09/2023, 12:56

Juntada de manifestação

28/09/2023, 12:56

Juntada de manifestação

28/09/2023, 12:56

Juntada de certidão

28/09/2023, 12:56

Juntada de certidão

28/09/2023, 12:56

Juntada de acórdão

28/09/2023, 12:56

Juntada de acórdão

28/09/2023, 12:56

Todas as movimentações(121)

Juntada de Certidão

29/11/2023, 10:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/10/2023, 01:04

Recebidos os autos

29/10/2023, 01:04

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 13:25

Devolvidos os autos

28/09/2023, 12:56

Documentos

Acórdão

•31/08/2023, 17:18

Acórdão

•31/08/2023, 16:41

Juntada de certidão

28/09/2023, 12:56

Juntada de preparo recursal / custas isentos

28/09/2023, 12:56

Juntada de intimação de pauta

28/09/2023, 12:56

Juntada de intimação de pauta

28/09/2023, 12:56

Juntada de manifestação

28/09/2023, 12:56

Juntada de manifestação

28/09/2023, 12:56

Juntada de certidão

28/09/2023, 12:56

Juntada de certidão

28/09/2023, 12:56

Juntada de acórdão

28/09/2023, 12:56

Juntada de acórdão

28/09/2023, 12:56

Juntada de certidão do trânsito em julgado

28/09/2023, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 23 de Agosto de 2023 a 25 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos autos e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: ↓ https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

11/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

12/06/2023, 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões

12/06/2023, 12:07

Decorrido prazo de IBIZA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 05:01

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo a parte requerido/apelada, na pessoa de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/05/2023, 13:00

Juntada de Petição de recurso de sentença

16/05/2023, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 02:27

Publicado Decisão em 27/04/2023.

27/04/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1037253-06.2017.8.11.0041. Autor: RAFAEL CAVALCANTE MARTIN Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - WhatsApp Gabinete: (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (secretaria) Telegram: https://t.me/vara3civelcuiaba Site: https://www.3varacivelcuiaba.com/

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2023, 15:58

Decorrido prazo de RAFAEL CAVALCANTE MARTINS em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 01:15

Conclusos para decisão

11/04/2023, 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2023, 22:54

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo a parte EMBARGADA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para, querendo, manifestar sobre os embargos de declaração, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/15 em 05 (cinco) dias.

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 18:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/03/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 18:03

Julgado improcedente o pedido

14/03/2023, 17:24

Conclusos para decisão

18/10/2021, 09:50

Decorrido prazo de IBIZA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 14:14

Decorrido prazo de RAFAEL CAVALCANTE MARTINS em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 14:14

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2021, 19:05

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2021, 08:24

Decorrido prazo de RAFAEL CAVALCANTE MARTINS em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 07:02

Decorrido prazo de IBIZA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 07:02

Publicado Intimação em 15/09/2021.

15/09/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

15/09/2021, 00:18

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 19:59

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 19:56

Publicado Despacho em 10/09/2021.

10/09/2021, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 05:51

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 17:11

Juntada de Petição de laudo pericial

21/06/2021, 10:21

Conclusos para despacho

31/05/2021, 20:36

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 20:35

Decorrido prazo de MEDIAPE MEDIACAO, ARBITRAGEM E RECUPERACAO DE EMPRESAS E PERICIAS LTDA em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 02:59

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 11:41

Decorrido prazo de MEDIAPE MEDIACAO, ARBITRAGEM E RECUPERACAO DE EMPRESAS E PERICIAS LTDA em 04/02/2021 23:59.

07/02/2021, 01:18

Expedição de Outros documentos.

20/12/2020, 12:42

Decorrido prazo de IBIZA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 15/09/2020 23:59.

14/11/2020, 17:48

Decorrido prazo de RAFAEL CAVALCANTE MARTINS em 15/09/2020 23:59.

14/11/2020, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2020, 16:58

Publicado Intimação em 08/09/2020.

08/09/2020, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2020

06/09/2020, 00:58

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 15:54

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2020, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2020, 10:26

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2020, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2020, 12:13

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2020, 10:11

Decorrido prazo de RAFAEL CAVALCANTE MARTINS em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 02:31

Decorrido prazo de IBIZA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 02:31

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2020, 20:37

Decorrido prazo de IBIZA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2020, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2020

15/05/2020, 00:49

Publicado Intimação em 15/05/2020.

15/05/2020, 00:49

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2020, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2020, 16:04

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 05:52

Ato ordinatório praticado

19/04/2020, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2020

07/04/2020, 00:12

Decisão Interlocutória de Mérito

02/04/2020, 21:22

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 21:22

Decorrido prazo de IBIZA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 05/11/2018 23:59:59.

19/11/2018, 16:42

Decorrido prazo de IBIZA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 05/11/2018 23:59:59.

19/11/2018, 12:55

Conclusos para decisão

05/11/2018, 14:04

Juntada de Petição de petição

31/10/2018, 19:46

Juntada de Petição de petição

25/10/2018, 18:30

Publicado Intimação em 10/10/2018.

10/10/2018, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2018, 00:56

Expedição de Outros documentos.

08/10/2018, 17:15

Decorrido prazo de RAFAEL CAVALCANTE MARTINS em 11/06/2018 23:59:59.

12/06/2018, 04:39

Juntada de Petição de substabelecimento

11/06/2018, 18:48

Juntada de Petição de impugnação à contestação

11/06/2018, 18:44

Publicado Intimação em 14/05/2018.

14/05/2018, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2018, 00:12

Juntada de Petição de contestação

23/04/2018, 18:50

Audiência conciliação realizada para 02/04/2018 - 11:30 CEJUSC CUIABÁ.

02/04/2018, 11:37

Ato ordinatório praticado

19/02/2018, 14:15

Decorrido prazo de RAFAEL CAVALCANTE MARTINS em 15/02/2018 23:59:59.

16/02/2018, 07:13

Decorrido prazo de RAFAEL CAVALCANTE MARTINS em 06/02/2018 23:59:59.

07/02/2018, 00:46

Publicado Despacho em 23/01/2018.

23/01/2018, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2018, 21:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2018, 18:14

Audiência conciliação designada para 02/04/2018 11:30 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

15/01/2018, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2018, 14:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/01/2018, 14:06

Publicado Despacho em 14/12/2017.

14/12/2017, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2017, 00:25

Conclusos para decisão

13/12/2017, 13:19

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2017, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2017, 14:54

Juntada de Petição de petição

12/12/2017, 11:10

Conclusos para decisão

11/12/2017, 18:44

Distribuído por sorteio

11/12/2017, 18:44

Recurso de sentença

•16/05/2023, 11:56

Decisão

•25/04/2023, 15:58

Sentença

•14/03/2023, 17:24

Despacho

•08/09/2021, 17:10

Decisão

•02/04/2020, 21:22

Despacho

•12/01/2018, 14:06

Despacho

•12/12/2017, 14:54