Recurso Especial 1017134-79.2021.8.11.0042 - TJMT

Recurso Especial 1017134-79.2021.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

07/03/2023, 17:13

Transitado em Julgado em 07/03/2023

07/03/2023, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 141591/2023

01/03/2023, 20:41

Protocolizada Petição 141591/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2023

01/03/2023, 20:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

01/03/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023, 19:07

Não conhecido o recurso de RENATO TASSI BALBINO (PRESO)

28/02/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

28/02/2023, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/02/2023, 20:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 104636/2023

17/02/2023, 20:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/02/2023, 20:18

Protocolizada Petição 104636/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/02/2023

17/02/2023, 20:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/02/2023, 18:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL