Execução Fiscal 1003430-65.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 5.150,78

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Especializada de Execução Fiscal - competência municipal - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

LARICY GABRIELLY ALENCASTRO ALMEIDA

OAB/MT 25563·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

DINIZ ALENCASTRO CORREA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

09/01/2024, 15:17

Juntada de Certidão

09/01/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 13:49

Decorrido prazo de DINIZ ALENCASTRO CORREA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:36

Decorrido prazo de DINIZ ALENCASTRO CORREA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:11

Decorrido prazo de DINIZ ALENCASTRO CORREA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 13:38

Decorrido prazo de DINIZ ALENCASTRO CORREA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 12:32

Publicado Intimação em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 07:57

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 17:17

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 14:49

Todas as movimentações(47)

Juntada de Certidão

09/01/2024, 15:17

Juntada de Certidão

09/01/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 13:49

Decorrido prazo de DINIZ ALENCASTRO CORREA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:36

Decorrido prazo de DINIZ ALENCASTRO CORREA em 12/12/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•23/03/2023, 08:36

Decisão

•07/03/2023, 16:57

13/12/2023, 01:11

Decorrido prazo de DINIZ ALENCASTRO CORREA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 13:38

Decorrido prazo de DINIZ ALENCASTRO CORREA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 12:32

Publicado Intimação em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 07:57

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 17:17

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 14:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/06/2023, 10:13

Recebidos os autos

13/06/2023, 10:13

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 16:08

Decorrido prazo de DINIZ ALENCASTRO CORREA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 02:03

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 15:17

Juntada de entregue (ecarta)

17/04/2023, 01:41

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 14:14

Publicado Sentença em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: DINIZ ALENCASTRO CORREA 1003430-65.2022.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e,

24/03/2023, 00:00

Transitado em Julgado em 23/03/2023

23/03/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 08:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2023, 08:36

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 16:57

Decisão Interlocutória de Mérito

07/03/2023, 16:57

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

06/03/2023, 12:26

Conclusos para decisão

01/02/2023, 11:09

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 14:42

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 10:11

Decorrido prazo de DINIZ ALENCASTRO CORREA em 18/04/2022 23:59.

07/06/2022, 14:08

Juntada de entregue (ecarta)

06/04/2022, 22:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 11:53

Conclusos para despacho

03/02/2022, 09:19

Distribuído por sorteio

03/02/2022, 09:19

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 10:11

Despacho

•07/03/2022, 11:53