Execução Fiscal 1009199-64.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2016

Valor da Causa

R$ 3.003,11

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Especializada de Execução Fiscal - competência municipal - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

LUIZ ANTONIO DE ARAUJO FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

26/03/2024, 13:18

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE ARAUJO FILHO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:11

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 01:15

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 12:39

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/09/2023, 06:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 13:32

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE ARAUJO FILHO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:30

Publicado Sentença em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: LUIZ ANTONIO DE ARAUJO FILHO 1009199-64.2016.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação

24/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/03/2023, 13:50

Recebidos os autos

23/03/2023, 13:50

Todas as movimentações(42)

Juntada de Certidão

26/03/2024, 13:18

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE ARAUJO FILHO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:11

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 01:15

Ato ordinatório praticado

Documentos

Sentença

•23/03/2023, 08:38

Despacho

•15/09/2022, 18:00

02/10/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 12:39

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/09/2023, 06:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 13:32

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE ARAUJO FILHO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:30

Publicado Sentença em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: LUIZ ANTONIO DE ARAUJO FILHO 1009199-64.2016.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação

24/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/03/2023, 13:50

Recebidos os autos

23/03/2023, 13:50

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 10:38

Transitado em Julgado em 23/03/2023

23/03/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 08:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2023, 08:38

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 18:00

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE ARAUJO FILHO em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2021, 23:41

Conclusos para decisão

16/09/2021, 08:26

Publicado Despacho em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:15

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 08:43

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2021, 17:02

Ato ordinatório praticado

04/08/2020, 15:04

Conclusos para despacho

08/07/2020, 13:59

Ato ordinatório praticado

08/07/2020, 13:58

Decorrido prazo de CUIABÁ PREFEITURA MUNICIPAL em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 05:08

Juntada de Petição de petição

14/06/2020, 13:02

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 14:24

Ato ordinatório praticado

03/04/2020, 22:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2017, 15:07

Expedição de Outros documentos.

27/11/2017, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2017, 20:26

Conclusos para decisão

23/06/2016, 09:45

Distribuído por sorteio

23/06/2016, 09:45

Despacho

•31/08/2021, 08:43

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 14:24

Despacho

•08/09/2017, 20:26