Execução de Título Extrajudicial 1019070-84.2017.8.11.0041 - TJMT

Conclusos para decisão

23/03/2026, 14:06

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 08:07

Decorrido prazo de ANNA ANTONIA DE ABREU em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 03:31

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 04:54

Expedição de Outros documentos

25/02/2026, 17:34

Expedição de Outros documentos

25/02/2026, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 17:33

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 17:30

Devolvidos os autos

12/02/2026, 17:19

Juntada de certidão

12/02/2026, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANNA ANTÔNIA DE ABREU RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL NO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 1019070-84.2017.811.0041 Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por ANNA ANTÔNIA DE ABREU, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a”, e “c” da Constituição Federal, contra o acórdão da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, que restou assim ementado (Id. 111875491): APELAÇÃO CÍVEL – EMBA

24/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/01/2021, 15:10

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 10:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/10/2020 23:59.

16/11/2020, 18:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/10/2020 23:59.

16/11/2020, 16:41

Decorrido prazo de ANNA ANTONIA DE ABREU em 13/10/2020 23:59.

16/11/2020, 16:41

Decorrido prazo de ANNA ANTONIA DE ABREU em 20/10/2020 23:59.

16/11/2020, 16:41

Decorrido prazo de ANNA ANTONIA DE ABREU em 20/10/2020 23:59.

15/11/2020, 13:21

Juntada de Petição de contrarrazões

09/11/2020, 14:58

Ato ordinatório praticado

25/09/2020, 08:14

Decorrido prazo de ANNA ANTONIA DE ABREU em 25/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 03:06

Juntada de Petição de recurso de sentença

24/09/2020, 17:48

Publicado Sentença em 21/09/2020.

21/09/2020, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2020

19/09/2020, 00:38

Ato ordinatório praticado

18/09/2020, 15:38

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 15:38

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 11:55

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 11:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/09/2020, 11:55

Conclusos para decisão

14/09/2020, 07:37

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2020, 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões

18/08/2020, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2020

11/08/2020, 01:36

Publicado Despacho em 11/08/2020.

11/08/2020, 01:36

Ato ordinatório praticado

07/08/2020, 19:45

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 19:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/08/2020, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 15:37

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 15:37

Conclusos para decisão

07/08/2020, 07:32

Ato ordinatório praticado

07/08/2020, 07:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/08/2020, 16:41

Publicado Sentença em 04/08/2020.

04/08/2020, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2020

04/08/2020, 01:42

Ato ordinatório praticado

01/08/2020, 19:45

Expedição de Outros documentos.

01/08/2020, 19:45

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 18:38

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 18:38

Julgado improcedente o pedido

31/07/2020, 18:38

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

22/03/2019, 16:39

Conclusos para decisão

14/08/2018, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2018, 15:37

Expedição de Outros documentos.

06/08/2018, 09:57

Ato ordinatório praticado

31/07/2018, 16:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/05/2018 23:59:59.

24/05/2018, 06:43

Decorrido prazo de ANNA ANTONIA DE ABREU em 10/05/2018 23:59:59.

11/05/2018, 01:52

Publicado Intimação em 24/04/2018.

24/04/2018, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2018, 00:54

Expedição de Outros documentos.

20/04/2018, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2018, 18:42

Conclusos para decisão

17/04/2018, 15:14

Ato ordinatório praticado

16/04/2018, 18:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

16/04/2018, 11:22

Juntada de Petição de embargos à execução

10/04/2018, 17:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/04/2018 23:59:59.

10/04/2018, 01:33

Juntada de Petição de petição

14/03/2018, 15:46

Publicado Intimação em 08/03/2018.

08/03/2018, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2018, 00:35

Expedição de Outros documentos.

06/03/2018, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2018, 14:04

Conclusos para decisão

06/12/2017, 17:32

Ato ordinatório praticado

06/12/2017, 17:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/10/2017 23:59:59.

31/10/2017, 01:46

Decorrido prazo de ANNA ANTONIA DE ABREU em 15/09/2017 23:59:59.

16/09/2017, 02:18

Publicado Intimação em 06/09/2017.

06/09/2017, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2017, 00:32

Expedição de Outros documentos.

04/09/2017, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2017, 16:12

Conclusos para decisão

20/06/2017, 09:54

Distribuído por sorteio

20/06/2017, 09:54

—

Partes do Processo(20)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ANNA ANTONIA DE ABREU em 06/03/2026 23:59

Publicado Intimação em 27/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Devolvidos os autos

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/10/2020 23:59.

Todas as movimentações(81)

Todos os documentos(22)