Execução Fiscal 1054805-76.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 597.004,84

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA

OAB/MT 15629·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

SM EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

02/05/2023, 15:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/04/2023, 08:16

Recebidos os autos

28/04/2023, 08:16

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 08:16

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

28/04/2023, 08:15

Decorrido prazo de SM EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 02:22

Decorrido prazo de SM EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:30

Publicado Sentença em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: SM EMPREENDIMENTOS LTDA 1054805-76.2020.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e,

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 08:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2023, 08:34

Conclusos para julgamento

20/03/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 16:28

Todas as movimentações(34)

Juntada de Certidão

02/05/2023, 15:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/04/2023, 08:16

Recebidos os autos

28/04/2023, 08:16

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 08:16

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

Documentos

Sentença

•23/03/2023, 08:34

Despacho

•24/01/2023, 21:06

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/04/2023, 08:15

Decorrido prazo de SM EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 02:22

Decorrido prazo de SM EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:30

Publicado Sentença em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: SM EMPREENDIMENTOS LTDA 1054805-76.2020.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e,

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 08:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2023, 08:34

Conclusos para julgamento

20/03/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 21:06

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 21:06

Conclusos para julgamento

15/12/2022, 16:59

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 20:05

Juntada de entregue (ecarta)

26/09/2022, 05:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2022, 16:18

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 21:38

Decorrido prazo de SM EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/02/2021 23:59.

12/02/2021, 13:53

Decorrido prazo de SM EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/02/2021 23:59.

03/02/2021, 09:58

Publicado Despacho em 25/01/2021.

26/01/2021, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021

26/01/2021, 07:51

Juntada de Petição de resposta

22/01/2021, 19:44

Juntada de Petição de resposta

22/01/2021, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 21:05

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 21:05

Conclusos para despacho

14/12/2020, 11:02

Recebido pelo Distribuidor

23/11/2020, 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

23/11/2020, 08:38

Distribuído por sorteio

23/11/2020, 08:38

Despacho

•20/01/2021, 21:05