Procedimento Comum Cível 1006872-10.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quarta Vara Esp. em Direito Bancário - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

15/12/2023, 18:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:52

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 13:48

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos

08/11/2023, 17:08

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos

08/11/2023, 17:08

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 16:06

Juntada de Alvará

27/09/2023, 18:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/09/2023, 18:14

Recebidos os autos

27/09/2023, 18:14

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 18:14

Transitado em Julgado em 23/01/2023

27/09/2023, 18:14

Todas as movimentações(123)

Juntada de Certidão

15/12/2023, 18:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:52

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 13:48

Publicado Intimação em 13/11/2023.

Documentos

Decisão

•20/09/2023, 17:30

Execução de cumprimento de sentença

•21/08/2023, 09:06

13/11/2023, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos

08/11/2023, 17:08

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos

08/11/2023, 17:08

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 16:06

Juntada de Alvará

27/09/2023, 18:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/09/2023, 18:14

Recebidos os autos

27/09/2023, 18:14

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 18:14

Transitado em Julgado em 23/01/2023

27/09/2023, 18:14

Publicado Decisão em 22/09/2023.

22/09/2023, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos

20/09/2023, 17:30

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

20/09/2023, 17:30

Conclusos para decisão

14/09/2023, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 09:09

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 13:38

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 14:02

Decorrido prazo de BRUNO ALEXANDRE CAPISTRANO DE IRINEU SILVA em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 14:02

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

21/08/2023, 09:06

Publicado Intimação em 14/08/2023.

15/08/2023, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 da CGJ, impulsiono os autos para intimar as partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, requerendo o que de direito, no prazo legal.

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/08/2023, 10:53

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

08/08/2023, 17:25

Juntada de intimação de pauta

08/08/2023, 17:25

Juntada de intimação de pauta

08/08/2023, 17:25

Juntada de intimação de pauta

08/08/2023, 17:25

Juntada de certidão

08/08/2023, 17:25

Juntada de acórdão

08/08/2023, 17:25

Juntada de acórdão

08/08/2023, 17:25

Juntada de embargos de declaração

08/08/2023, 17:25

Juntada de certidão

08/08/2023, 17:25

Juntada de acórdão

08/08/2023, 17:25

Juntada de acórdão

08/08/2023, 17:25

Juntada de recurso especial

08/08/2023, 17:25

Juntada de certidão

08/08/2023, 17:25

Juntada de certidão

08/08/2023, 17:25

Juntada de intimação

08/08/2023, 17:25

Juntada de contrarrazões

08/08/2023, 17:25

Juntada de decisão

08/08/2023, 17:25

Juntada de intimação

08/08/2023, 17:25

Juntada de certidão do trânsito em julgado

08/08/2023, 17:25

Devolvidos os autos

08/08/2023, 17:25

Juntada de certidão

08/08/2023, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão: (...) Ante o exposto, inadmito o recurso especial, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Desembargadora Maria Erotides Kneip Vice-Presidente do Tribunal de Justiça

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) ONIAS DA ROCHA para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - E M E N T A RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C CONDENATÓRIA – EMPRÉSTIMO BANCÁRIO – CONSUMIDOR QUE, ACREDITANDO ESTAR CONTRATANDO MÚTUO CONSIGNADO, ADERIU A NEGÓCIO JURÍDICO DIVERSO – SAQUE DE LIMITE DE CARTÃO DE CRÉDITO – MODIFICAÇÃO DOS JUROS PARA OPERAÇÃO NA MODALIDADE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – LEGALIDADE – FALTA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – PRETENSÃO INVIÁVEL PELA VIA RECURSAL ELEITA – RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O recurso de embargos de d

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - E M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C CONDENATÓRIA – DECADÊNCIA – INOCORRÊNCIA – PRELIMINAR REJEITADA - EMPRÉSTIMO BANCÁRIO – CONSUMIDOR QUE, ACREDITANDO ESTAR CONTRATANDO MÚTUO CONSIGNADO, ADERIU A NEGÓCIO JURÍDICO DIVERSO – SAQUE DE LIMITE DE CARTÃO DE CRÉDITO – MODIFICAÇÃO DOS JUROS PARA OPERAÇÃO NA MODALIDADE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – VIABILIDADE – RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Tratando-se de obrigação de trato sucessivo, como se afigura a hipótese, em que a fatura do cartão

07/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 05 de Abril de 2023 a 07 de Abril de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

24/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

08/03/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 12:29

Decorrido prazo de BRUNO ALEXANDRE CAPISTRANO DE IRINEU SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:37

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

21/12/2022, 02:55

Expedição de Outros documentos

19/12/2022, 16:43

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 16:41

Decorrido prazo de ONIAS DA ROCHA em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:10

Decorrido prazo de ONIAS DA ROCHA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 03:10

Juntada de Petição de recurso de sentença

06/12/2022, 10:56

Publicado Sentença em 11/11/2022.

11/11/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 02:03

Expedição de Outros documentos

09/11/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos

09/11/2022, 16:34

Julgado procedente em parte do pedido

09/11/2022, 16:34

Conclusos para decisão

11/08/2022, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2022, 13:05

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 10:21

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 11:24

Decorrido prazo de BRUNO ALEXANDRE CAPISTRANO DE IRINEU SILVA em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 11:24

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:39

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 10:21

Decorrido prazo de ONIAS DA ROCHA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 07:50

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 07:50

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 06:05

Decorrido prazo de ONIAS DA ROCHA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 06:05

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 02:58

Publicado Decisão em 18/02/2022.

18/02/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 02:58

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:46

Decisão Interlocutória de Mérito

16/02/2022, 14:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/01/2022, 17:53

Conclusos para decisão

29/10/2021, 18:43

Decorrido prazo de ONIAS DA ROCHA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 05:31

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 05:38

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 05:38

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2021, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2021, 15:20

Publicado Decisão em 24/08/2021.

24/08/2021, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 08:04

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 15:52

Decisão Interlocutória de Mérito

20/08/2021, 15:52

Conclusos para decisão

06/06/2021, 15:54

Juntada de Petição de impugnação à contestação

26/01/2021, 18:32

Decorrido prazo de ONIAS DA ROCHA em 10/12/2020 23:59.

12/12/2020, 11:43

Publicado Intimação em 02/12/2020.

04/12/2020, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 12:59

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 09:53

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 24/11/2020 23:59.

25/11/2020, 13:37

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 24/11/2020 23:59.

25/11/2020, 11:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/10/2020, 16:51

Decorrido prazo de ONIAS DA ROCHA em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 01:25

Decorrido prazo de ONIAS DA ROCHA em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 05:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2020, 02:50

Ato ordinatório praticado

06/04/2020, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 10:58

Publicado Decisão em 27/02/2020.

27/03/2020, 10:58

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 14:02

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 14:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/02/2020, 14:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/02/2020, 14:02

Distribuído por sorteio

18/02/2020, 10:46

Conclusos para decisão

18/02/2020, 10:46

Decisão

•12/07/2023, 08:52

Outros documentos

•29/05/2023, 18:41

Acórdão

•04/05/2023, 18:56

Acórdão

•04/05/2023, 18:49

Acórdão

•06/04/2023, 15:43

Acórdão

•06/04/2023, 14:01

Recurso de sentença

•06/12/2022, 10:56

Sentença

•09/11/2022, 16:34

Decisão

•16/02/2022, 14:46

Decisão

•20/08/2021, 15:52

Documento de comprovação

•19/11/2020, 18:36

Documento de comprovação

•19/11/2020, 18:36

Decisão

•20/02/2020, 14:02