Procedimento Comum Cível 1036494-42.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2017

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

21/07/2023, 11:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/06/2023, 00:16

Recebidos os autos

22/06/2023, 00:16

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2023, 14:54

Decorrido prazo de LEONEL AUGUSTO DREHER LIMA CAPELARI DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 15:19

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1036494-42.2017.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retor

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 15:19

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 15:14

Juntada de intimação

24/04/2023, 16:23

Juntada de contrarrazões

24/04/2023, 16:23

Todas as movimentações(107)

Juntada de Certidão

21/07/2023, 11:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/06/2023, 00:16

Recebidos os autos

22/06/2023, 00:16

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2023, 14:54

Documentos

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 15:14

Decisão

•22/03/2023, 17:49

Decorrido prazo de LEONEL AUGUSTO DREHER LIMA CAPELARI DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 15:19

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1036494-42.2017.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retor

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 15:19

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 15:14

Juntada de intimação

24/04/2023, 16:23

Juntada de contrarrazões

24/04/2023, 16:23

Juntada de certidão

24/04/2023, 16:23

Juntada de decisão

24/04/2023, 16:23

Juntada de intimação

24/04/2023, 16:23

Juntada de intimação

24/04/2023, 16:23

Juntada de manifestação

24/04/2023, 16:23

Juntada de certidão do trânsito em julgado

24/04/2023, 16:23

Devolvidos os autos

24/04/2023, 16:23

Juntada de vista ao mp

24/04/2023, 16:23

Juntada de petição

24/04/2023, 16:23

Juntada de despacho

24/04/2023, 16:23

Juntada de certidão

24/04/2023, 16:23

Juntada de intimação de pauta

24/04/2023, 16:23

Juntada de intimação de pauta

24/04/2023, 16:23

Juntada de intimação de pauta

24/04/2023, 16:23

Juntada de intimação de pauta

24/04/2023, 16:23

Juntada de intimação de pauta

24/04/2023, 16:23

Juntada de certidão

24/04/2023, 16:23

Juntada de acórdão

24/04/2023, 16:23

Juntada de acórdão

24/04/2023, 16:23

Juntada de acórdão

24/04/2023, 16:23

Juntada de recurso especial

24/04/2023, 16:23

Juntada de certidão

24/04/2023, 16:23

Juntada de certidão

24/04/2023, 16:23

Juntada de preparo recursal / custas isentos

24/04/2023, 16:23

Juntada de certidão

24/04/2023, 16:23

Juntada de preparo recursal / custas sem pagamento

24/04/2023, 16:23

Juntada de certidão

24/04/2023, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEONEL AUGUSTO DREHER LIMA CAPELARI DOS SANTOS RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL NO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL N. 1036494-42.2017.811.0041 Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por LEONEL AUGUSTO DREHER LIMA CAPELARI DOS SANTOS, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra o acórdão da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo deste Sodalício,

24/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/07/2021, 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2021, 16:27

Publicado Intimação em 11/06/2021.

11/06/2021, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 13:14

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 13:22

Juntada de Petição de recurso de sentença

31/05/2021, 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões

31/05/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2021, 16:11

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 10:07

Juntada de Petição de recurso de sentença

03/02/2021, 16:34

Publicado Intimação em 11/12/2020.

11/12/2020, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

11/12/2020, 10:21

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 21:55

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 21:55

Ato ordinatório praticado

09/11/2020, 07:18

Julgado improcedente o pedido

06/11/2020, 20:29

Conclusos para decisão

17/12/2018, 15:27

Decorrido prazo de LEONEL AUGUSTO DREHER LIMA CAPELARI DOS SANTOS em 14/11/2018 23:59:59.

20/11/2018, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2018, 07:13

Publicado Intimação em 22/10/2018.

10/11/2018, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2018, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2018, 07:12

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2018, 14:24

Expedição de Outros documentos.

30/10/2018, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2018, 10:22

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2018, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2018, 17:10

Expedição de Outros documentos.

18/10/2018, 17:09

Expedição de Outros documentos.

18/10/2018, 17:09

Expedição de Outros documentos.

18/10/2018, 17:09

Ato ordinatório praticado

18/10/2018, 12:44

Juntada de Petição de impugnação à contestação

15/10/2018, 09:07

Publicado Intimação em 24/09/2018.

24/09/2018, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2018, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/09/2018, 12:13

Ato ordinatório praticado

20/09/2018, 11:00

Juntada de Petição de contestação

19/09/2018, 11:52

Decorrido prazo de LEONEL AUGUSTO DREHER LIMA CAPELARI DOS SANTOS em 24/08/2018 23:59:59.

11/09/2018, 18:54

Publicado Intimação em 17/08/2018.

17/08/2018, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2018, 02:47

Expedição de Outros documentos.

15/08/2018, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2018, 14:18

Conclusos para decisão

13/08/2018, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2018, 09:34

Juntada de Outros documentos

27/07/2018, 17:22

Expedição de Intimação eletrônica.

26/07/2018, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2018, 16:11

Conclusos para decisão

25/07/2018, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2018, 15:02

Conclusos para decisão

07/05/2018, 09:52

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2018, 09:24

Publicado Intimação em 23/04/2018.

23/04/2018, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/04/2018, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2018, 16:41

Conclusos para decisão

16/04/2018, 15:58

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)

16/04/2018, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2018, 17:52

Conclusos para decisão

15/12/2017, 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/12/2017, 14:30

Declarada incompetência

14/12/2017, 18:44

Conclusos para decisão

04/12/2017, 09:44

Distribuído por sorteio

04/12/2017, 09:44

Acórdão

•21/10/2022, 22:42

Acórdão

•21/10/2022, 22:42

Acórdão

•21/10/2022, 16:36

Despacho

•26/08/2022, 11:55

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 13:22

Recurso de sentença

•31/05/2021, 10:25

Recurso de sentença

•03/02/2021, 16:34

Sentença

•06/11/2020, 20:29

Ato Ordinatório

•18/10/2018, 12:44

Despacho

•14/08/2018, 14:18

Despacho

•26/07/2018, 16:11

Despacho

•19/07/2018, 15:02

Despacho

•17/04/2018, 16:41

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 15:14

Decisão

•22/03/2023, 17:49

Acórdão

•21/10/2022, 22:42

Acórdão

•21/10/2022, 22:42

Acórdão

•21/10/2022, 16:36

Despacho

•26/08/2022, 11:55

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 13:22

Recurso de sentença

•31/05/2021, 10:25

Recurso de sentença

•03/02/2021, 16:34

Sentença

•06/11/2020, 20:29

Ato Ordinatório

•18/10/2018, 12:44

Despacho

•14/08/2018, 14:18

Despacho

•26/07/2018, 16:11

Despacho

•19/07/2018, 15:02

Despacho

•17/04/2018, 16:41

Despacho

•13/04/2018, 17:52

Decisão

•14/12/2017, 18:44