Execução Fiscal 1001428-08.2020.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2020

Valor da Causa

R$ 33.294,20

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Primavera do Leste

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 02:26

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 14:25

Arquivado Provisoriamente

25/02/2026, 14:16

Apensado ao processo 1003329-45.2019.8.11.0037

25/02/2026, 14:15

Apensado ao processo 1002234-09.2021.8.11.0037

25/02/2026, 14:15

Apensado ao processo 1002347-60.2021.8.11.0037

25/02/2026, 14:15

Decorrido prazo de COOALESTE - COOPERATIVA AGRICOLA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO SUL DO MATO GROSSO em 12/02/2026 23:59

13/02/2026, 02:43

Decorrido prazo de IVO PAULO BRAUN em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:57

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 13:29

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:37

Expedição de Outros documentos

20/01/2026, 17:54

Expedição de Outros documentos

20/01/2026, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 17:54

Todas as movimentações(215)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 02:26

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 14:25

Arquivado Provisoriamente

25/02/2026, 14:16

Apensado ao processo 1003329-45.2019.8.11.0037

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 17:54

Decisão

•20/01/2026, 17:54

25/02/2026, 14:15

Apensado ao processo 1002234-09.2021.8.11.0037

25/02/2026, 14:15

Apensado ao processo 1002347-60.2021.8.11.0037

25/02/2026, 14:15

Decorrido prazo de COOALESTE - COOPERATIVA AGRICOLA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO SUL DO MATO GROSSO em 12/02/2026 23:59

13/02/2026, 02:43

Decorrido prazo de IVO PAULO BRAUN em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:57

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 13:29

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:37

Expedição de Outros documentos

20/01/2026, 17:54

Expedição de Outros documentos

20/01/2026, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2026, 17:54

Conclusos para decisão

14/01/2026, 16:39

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 07:51

Expedição de Outros documentos

08/01/2026, 08:53

Expedição de Outros documentos

08/01/2026, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 08:53

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 08:51

Devolvidos os autos

30/12/2025, 14:37

Juntada de certidão

30/12/2025, 14:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

22/07/2023, 01:56

Ato ordinatório praticado

22/07/2023, 01:45

Decorrido prazo de IVO PAULO BRAUN em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 02:44

Decorrido prazo de MAURO EIITI MUROFUSE em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 02:44

Decorrido prazo de MARCELO BERTOLDO BARCHET em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 02:44

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2023, 19:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:52

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:54

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:54

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:54

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:54

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:54

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:54

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:54

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:54

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:54

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:54

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:53

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:53

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:53

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 1001428-08.2020.8.11.0037 ATO ORDINATÓRIO Impulsiono os autos com a finalidade de intimar a parte requerida para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação. Primavera do Leste/MT, 30 de maio de 2023. Documento assinado digitalmente Lei nº 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, "a".

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 1001428-08.2020.8.11.0037 ATO ORDINATÓRIO Impulsiono os autos com a finalidade de intimar a parte requerida para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação. Primavera do Leste/MT, 30 de maio de 2023. Documento assinado digitalmente Lei nº 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, "a".

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 1001428-08.2020.8.11.0037 ATO ORDINATÓRIO Impulsiono os autos com a finalidade de intimar a parte requerida para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação. Primavera do Leste/MT, 30 de maio de 2023. Documento assinado digitalmente Lei nº 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, "a".

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 1001428-08.2020.8.11.0037 ATO ORDINATÓRIO Impulsiono os autos com a finalidade de intimar a parte requerida para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação. Primavera do Leste/MT, 30 de maio de 2023. Documento assinado digitalmente Lei nº 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, "a".

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 1001428-08.2020.8.11.0037 ATO ORDINATÓRIO Impulsiono os autos com a finalidade de intimar a parte requerida para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação. Primavera do Leste/MT, 30 de maio de 2023. Documento assinado digitalmente Lei nº 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, "a".

31/05/2023, 00:00

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31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 1001428-08.2020.8.11.0037 ATO ORDINATÓRIO Impulsiono os autos com a finalidade de intimar a parte requerida para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação. Primavera do Leste/MT, 30 de maio de 2023. Documento assinado digitalmente Lei nº 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, "a".

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 1001428-08.2020.8.11.0037 ATO ORDINATÓRIO Impulsiono os autos com a finalidade de intimar a parte requerida para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação. Primavera do Leste/MT, 30 de maio de 2023. Documento assinado digitalmente Lei nº 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, "a".

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 1001428-08.2020.8.11.0037 ATO ORDINATÓRIO Impulsiono os autos com a finalidade de intimar a parte requerida para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação. Primavera do Leste/MT, 30 de maio de 2023. Documento assinado digitalmente Lei nº 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, "a".

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 1001428-08.2020.8.11.0037 ATO ORDINATÓRIO Impulsiono os autos com a finalidade de intimar a parte requerida para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação. Primavera do Leste/MT, 30 de maio de 2023. Documento assinado digitalmente Lei nº 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, "a".

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 1001428-08.2020.8.11.0037 ATO ORDINATÓRIO Impulsiono os autos com a finalidade de intimar a parte requerida para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação. Primavera do Leste/MT, 30 de maio de 2023. Documento assinado digitalmente Lei nº 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, "a".

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 1001428-08.2020.8.11.0037 ATO ORDINATÓRIO Impulsiono os autos com a finalidade de intimar a parte requerida para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação. Primavera do Leste/MT, 30 de maio de 2023. Documento assinado digitalmente Lei nº 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, "a".

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 1001428-08.2020.8.11.0037 ATO ORDINATÓRIO Impulsiono os autos com a finalidade de intimar a parte requerida para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação. Primavera do Leste/MT, 30 de maio de 2023. Documento assinado digitalmente Lei nº 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, "a".

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 1001428-08.2020.8.11.0037 ATO ORDINATÓRIO Impulsiono os autos com a finalidade de intimar a parte requerida para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação. Primavera do Leste/MT, 30 de maio de 2023. Documento assinado digitalmente Lei nº 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, "a".

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 10:03

Juntada de Petição de recurso de sentença

22/05/2023, 15:20

Decorrido prazo de COOALESTE - COOPERATIVA AGRICOLA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO SUL DO MATO GROSSO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 21:35

Decorrido prazo de ADEMIR ORTIZ DE GOES em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 21:35

Decorrido prazo de VALMIR RODRIGUES DE AQUINO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 21:35

Decorrido prazo de RICARDO DE MORAES CARVALHO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 21:35

Decorrido prazo de MARCIANO FERRARI em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 21:35

Decorrido prazo de WILLIAM YAMASHITA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 21:35

Decorrido prazo de ODAIR ROSSETO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 21:35

Decorrido prazo de OSMAR ROSSETTO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 21:35

Decorrido prazo de MAURO JUNIOR DEFENTE em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 21:35

Decorrido prazo de MIGUEL APARECIDO DO LAGO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 21:35

Decorrido prazo de RUI ZANCHET em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 21:34

Publicado Sentença em 26/04/2023.

26/04/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: LUCIANO FOCKINK, IVO PAULO BRAUN, RUI ZANCHET, MIGUEL APARECIDO DO LAGO, MAURO JUNIOR DEFENTE, OSMAR ROSSETTO, ODAIR ROSSETO, MAURO EIITI MUROFUSE, WILLIAM YAMASHITA, MARCELO BERTOLDO BARCHET, MARCIANO FERRARI, RICARDO DE MORAES CARVALHO, VALMIR RODRIGUES DE AQUINO, ADEMIR ORTIZ DE GOES, COOALESTE - COOPERATIVA AGRICOLA DOS PRODUTO Processo nº 1001428-08.2020.8.11.0037.

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2023, 16:38

Conclusos para decisão

24/04/2023, 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2023, 09:41

Publicado Intimação em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 1001428-08.2020.8.11.0037 ATO ORDINATÓRIO Impulsiono os autos com a finalidade de intimar a parte executado para apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração. Primavera do Leste/MT, 23 de março de 2023. Documento assinado digitalmente Lei nº 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, "a".

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 12:40

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 12:35

Decorrido prazo de COOALESTE - COOPERATIVA AGRICOLA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO SUL DO MATO GROSSO em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/01/2023, 19:00

Publicado Sentença em 01/12/2022.

01/12/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 02:20

Expedição de Outros documentos

29/11/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos

29/11/2022, 16:24

Declarada decadência ou prescrição

29/11/2022, 16:24

Conclusos para decisão

29/11/2022, 11:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 03:16

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 03:15

Decorrido prazo de JANAINA MARIA TOMADON ROMAGNOLI em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 06:26

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

22/06/2022, 09:53

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 08:13

Decisão Interlocutória de Mérito

06/04/2022, 14:46

Conclusos para decisão

21/02/2022, 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 04:32

Juntada de Petição de contrarrazões

26/11/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 09:27

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 09:26

Decorrido prazo de IVO PAULO BRAUN em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 05:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2021, 08:02

Juntada de Petição de diligência

18/11/2021, 08:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 15:07

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2021, 13:36

Expedição de Mandado.

14/10/2021, 16:39

Juntada de citação

14/10/2021, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2021, 13:42

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

05/10/2021, 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2021, 19:35

Juntada de Petição de diligência

04/10/2021, 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2021, 16:45

Juntada de Petição de diligência

04/10/2021, 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2021, 15:56

Juntada de Petição de diligência

04/10/2021, 15:56

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/09/2021, 13:19

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2021, 09:12

Juntada de Petição de diligência

24/09/2021, 09:12

Decorrido prazo de MIGUEL APARECIDO DO LAGO em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 04:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2021, 15:45

Juntada de Petição de diligência

14/09/2021, 15:45

Juntada de Petição de petição

12/09/2021, 15:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 06:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2021, 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2021, 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2021, 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2021, 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2021, 15:15

Expedição de Mandado.

05/08/2021, 10:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/08/2021, 09:09

Conclusos para despacho

19/05/2021, 12:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 02:54

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 17:33

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2021, 17:38

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/03/2021, 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2021, 17:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/03/2021, 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2021, 17:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/03/2021, 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2021, 17:33

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/03/2021, 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2021, 17:33

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/03/2021, 17:33

Decorrido prazo de MARCELO BERTOLDO BARCHET em 27/01/2021 23:59.

29/01/2021, 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2021, 17:11

Juntada de Petição de diligência

07/01/2021, 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2020, 06:10

Juntada de Petição de diligência

18/12/2020, 06:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2020, 16:32

Expedição de Mandado.

03/11/2020, 15:59

Cancelada a movimentação processual

03/11/2020, 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2020, 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2020, 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2020, 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2020, 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2020, 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2020, 18:13

Expedição de Mandado.

09/10/2020, 17:27

Juntada de citação

14/07/2020, 04:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 10:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 04:16

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 11:02

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 21:34

Ato ordinatório praticado

15/05/2020, 21:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2020, 21:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2020, 21:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2020, 21:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2020, 21:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2020, 21:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2020, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 17:37

Conclusos para decisão

13/03/2020, 18:32

Distribuído por sorteio

13/03/2020, 18:32

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 08:51

Outras peças

•19/12/2025, 12:31

Outras peças

•19/12/2025, 12:31

Outras peças

•19/12/2025, 12:31

Outras peças

•19/12/2025, 12:30

Outras peças

•19/12/2025, 12:30

Decisão

•12/03/2025, 14:58

Documento de comprovação

•12/12/2024, 16:22

Decisão

•13/11/2024, 14:16

Intimação de Acórdão

•30/07/2024, 19:19

Intimação de Acórdão

•30/07/2024, 19:19

Acórdão

•30/07/2024, 08:20

Despacho

•03/05/2024, 18:34

Todos os documentos(31)

Decisão

•20/01/2026, 17:54

Decisão

•20/01/2026, 17:54

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 08:51

Outras peças

•19/12/2025, 12:31

Outras peças

•19/12/2025, 12:31

Outras peças

•19/12/2025, 12:31

Outras peças

•19/12/2025, 12:30

Outras peças

•19/12/2025, 12:30

Decisão

•12/03/2025, 14:58

Documento de comprovação

•12/12/2024, 16:22

Decisão

•13/11/2024, 14:16

Intimação de Acórdão

•30/07/2024, 19:19

Intimação de Acórdão

•30/07/2024, 19:19

Acórdão

•30/07/2024, 08:20

Despacho

•03/05/2024, 18:34

Acórdão

•15/02/2024, 19:18

Acórdão

•15/02/2024, 19:18

Acórdão

•15/02/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 10:03

Recurso de sentença

•22/05/2023, 15:20

Sentença

•24/04/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 12:36

Sentença

•29/11/2022, 16:24

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 03:15

Decisão

•06/04/2022, 14:46

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 09:26

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 15:04

Sentença

•05/08/2021, 09:09

Ato Ordinatório

•15/05/2020, 21:34

Ato Ordinatório

•15/05/2020, 21:32

Despacho

•16/03/2020, 17:37