Procedimento Comum Cível 1006693-50.2018.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2018

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Partes do Processo

ROSEMERI ROCHA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ISAMARA ANDRADE DE LIMA

OAB/MT 16035·CPF·Representa: Autor

SOLANGE DA COSTA SILVA

OAB/MT 15270·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ROSEMERI ROCHA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

17/07/2023, 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

07/07/2023, 14:53

Recebidos os autos

07/07/2023, 14:53

Realizado cálculo de custas

07/07/2023, 14:53

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

07/07/2023, 13:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/07/2023, 13:52

Recebidos os autos

25/06/2023, 00:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/06/2023, 00:23

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 17:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:36

Decorrido prazo de ROSEMERI ROCHA DE OLIVEIRA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:44

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo nº 1006693-50.2018.8.11.0040 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, INTIMAR a Parte REQUERENTE/REQUERIDA, no prazo 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, haja vista o retorno dos autos da SUPERIOR INSTÂNCIA, sob pena de arquivamento. Sorriso/MT, 23/03/2023.

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 12:39

Todas as movimentações(142)

Juntada de Certidão

17/07/2023, 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

07/07/2023, 14:53

Recebidos os autos

07/07/2023, 14:53

Realizado cálculo de custas

07/07/2023, 14:53

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

07/07/2023, 13:52

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 12:39

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 12:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/07/2023, 13:52

Recebidos os autos

25/06/2023, 00:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/06/2023, 00:23

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 17:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:36

Decorrido prazo de ROSEMERI ROCHA DE OLIVEIRA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:44

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo nº 1006693-50.2018.8.11.0040 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, INTIMAR a Parte REQUERENTE/REQUERIDA, no prazo 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, haja vista o retorno dos autos da SUPERIOR INSTÂNCIA, sob pena de arquivamento. Sorriso/MT, 23/03/2023.

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o TRF

25/08/2022, 18:53

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 18:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 13:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 05:38

Decorrido prazo de ISAMARA ANDRADE DE LIMA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 07:00

Publicado Intimação em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 19:26

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 19:26

Decisão Interlocutória de Mérito

21/01/2022, 14:06

Conclusos para decisão

24/11/2021, 16:11

Desentranhado o documento

24/11/2021, 16:09

Cancelada a movimentação processual

24/11/2021, 16:09

Decorrido prazo de ISAMARA ANDRADE DE LIMA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 06:21

Decorrido prazo de ISAMARA ANDRADE DE LIMA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 06:21

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 02:51

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

23/10/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

23/10/2021, 02:09

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 15:09

Juntada de Petição de recurso de sentença

01/10/2021, 09:57

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 16:15

Publicado Intimação em 10/09/2021.

10/09/2021, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 03:26

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 14:07

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 14:07

Julgado improcedente o pedido

03/09/2021, 12:03

Conclusos para julgamento

13/04/2021, 14:49

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 18:12

Conclusos para julgamento

08/02/2021, 17:00

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 17:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2021 23:59.

30/01/2021, 10:05

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2020, 18:44

Publicado Intimação em 05/11/2020.

11/11/2020, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

11/11/2020, 21:18

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 16:43

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 16:43

Juntada de Petição de laudo pericial

29/10/2020, 10:19

Publicado Intimação em 15/09/2020.

15/09/2020, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2020

15/09/2020, 01:07

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 10:31

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 10:31

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 10:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 03:01

Decorrido prazo de ISAMARA ANDRADE DE LIMA em 01/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 13:19

Decorrido prazo de ISAMARA ANDRADE DE LIMA em 01/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2020

05/06/2020, 01:30

Publicado Intimação em 05/06/2020.

05/06/2020, 01:30

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 17:44

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 17:44

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 17:44

Decorrido prazo de ROSEMERI ROCHA DE OLIVEIRA em 12/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 20:56

Decorrido prazo de ISAMARA ANDRADE DE LIMA em 12/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 20:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2020 23:59:59.

28/03/2020, 18:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 18:03

Publicado Intimação em 22/01/2020.

20/03/2020, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2020

20/03/2020, 12:38

Publicado Decisão em 22/01/2020.

18/03/2020, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2020

18/03/2020, 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2020, 16:03

Juntada de Petição de diligência

03/02/2020, 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2020, 13:19

Expedição de Mandado.

13/01/2020, 15:41

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 15:41

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 15:41

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 15:41

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 15:41

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 20:06

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 20:06

Decisão ou Despacho

09/01/2020, 20:06

Conclusos para decisão

17/12/2019, 14:36

Ato ordinatório praticado

17/12/2019, 14:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 13:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 13:47

Ato ordinatório praticado

18/09/2019, 17:27

Decorrido prazo de ROSEMERI ROCHA DE OLIVEIRA em 05/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 11:46

Decorrido prazo de ISAMARA ANDRADE DE LIMA em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 00:56

Juntada de Petição de diligência

21/08/2019, 16:35

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

21/08/2019, 16:35

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 11:05

Publicado Intimação em 16/08/2019.

16/08/2019, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2019, 04:38

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 17:07

Publicado Intimação em 08/08/2019.

08/08/2019, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2019, 00:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2019, 13:55

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 14:29

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 14:29

Expedição de Mandado.

06/08/2019, 14:29

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 14:29

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 14:29

Juntada de Petição de petição

25/07/2019, 10:38

Concedida a Antecipação de tutela

23/07/2019, 17:06

Conclusos para decisão

16/07/2019, 18:23

Ato ordinatório praticado

16/07/2019, 18:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 02:19

Decorrido prazo de ISAMARA ANDRADE DE LIMA em 17/06/2019 23:59:59.

22/06/2019, 04:50

Publicado Intimação em 27/05/2019.

27/05/2019, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2019, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2019, 16:26

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 18:01

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 18:01

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 18:01

Ato ordinatório praticado

23/05/2019, 17:58

Ato ordinatório praticado

20/05/2019, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2019, 14:15

Juntada de Petição de petição

20/05/2019, 14:05

Decorrido prazo de ISAMARA ANDRADE DE LIMA em 21/03/2019 23:59:59.

22/03/2019, 05:12

Juntada de Petição de impugnação à contestação

18/03/2019, 11:19

Publicado Intimação em 25/02/2019.

25/02/2019, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/02/2019, 04:13

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019, 15:01

Decorrido prazo de ISAMARA ANDRADE DE LIMA em 23/01/2019 23:59:59.

06/02/2019, 17:10

Juntada de Petição de contestação

15/01/2019, 17:58

Publicado Intimação em 03/12/2018.

03/12/2018, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2018, 00:59

Ato ordinatório praticado

29/11/2018, 15:44

Expedição de Outros documentos.

29/11/2018, 15:43

Expedição de Outros documentos.

29/11/2018, 15:43

Expedição de Outros documentos.

29/11/2018, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2018, 17:55

Conclusos para decisão

14/11/2018, 15:22

Distribuído por sorteio

14/11/2018, 15:22

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 18:53

Decisão

•21/01/2022, 14:06

Recurso de sentença

•01/10/2021, 09:57

Sentença

•03/09/2021, 12:03

Despacho

•09/04/2021, 18:12

Decisão

•09/01/2020, 20:06

Decisão

•23/07/2019, 18:26

Ato Ordinatório

•23/05/2019, 17:58

Ato Ordinatório

•20/05/2019, 16:15

Decisão

•28/11/2018, 17:55