Execução Fiscal 1020228-14.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2016

Valor da Causa

R$ 18.606,78

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

19/07/2023, 16:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/06/2023, 13:29

Recebidos os autos

23/06/2023, 13:29

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 13:29

Devolvidos os autos

07/06/2023, 16:33

Juntada de preparo recursal / custas isentos

07/06/2023, 16:33

Juntada de decisão

07/06/2023, 16:33

Juntada de certidão

07/06/2023, 16:33

Juntada de intimação de pauta

07/06/2023, 16:33

Juntada de intimação de pauta

07/06/2023, 16:33

Juntada de certidão

07/06/2023, 16:33

Juntada de acórdão

07/06/2023, 16:33

Juntada de acórdão

07/06/2023, 16:33

Juntada de acórdão

07/06/2023, 16:33

Juntada de certidão do trânsito em julgado

07/06/2023, 16:33

Todas as movimentações(48)

Juntada de Certidão

19/07/2023, 16:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/06/2023, 13:29

Recebidos os autos

23/06/2023, 13:29

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 13:29

Devolvidos os autos

07/06/2023, 16:33

Documentos

Acórdão

•18/04/2023, 17:45

Acórdão

•18/04/2023, 17:45

Juntada de preparo recursal / custas isentos

07/06/2023, 16:33

Juntada de decisão

07/06/2023, 16:33

Juntada de certidão

07/06/2023, 16:33

Juntada de intimação de pauta

07/06/2023, 16:33

Juntada de intimação de pauta

07/06/2023, 16:33

Juntada de certidão

07/06/2023, 16:33

Juntada de acórdão

07/06/2023, 16:33

Juntada de acórdão

07/06/2023, 16:33

Juntada de acórdão

07/06/2023, 16:33

Juntada de certidão do trânsito em julgado

07/06/2023, 16:33

Juntada de certidão

07/06/2023, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - E M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL - DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL – EMENDA À INICIAL – ART. 321 DO CPC – INÉRCIA DA PARTE – INDFERIMENTO DA INICIAL – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. O descumprimento da ordem judicial para emendar a inicial no prazo legal, nos termos do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, resulta na extinção do feito sem julgamento do mérito

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 04 de Abril de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

24/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/08/2022, 06:49

Decorrido prazo de PLASTIBRAX INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTEFATOS E DERIVADOS PLASTICOS LTDA - ME em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 10:44

Decorrido prazo de CLAUDIONOR JOSE ALVES em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 10:39

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO DE SANTANA RORIZ em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 06:15

Publicado Intimação em 08/06/2022.

08/06/2022, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 06:14

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 16:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 07:35

Conclusos para decisão

06/04/2022, 07:11

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 07:10

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 07:08

Juntada de Petição de recurso de sentença

22/03/2022, 14:46

Indeferida a petição inicial

01/03/2022, 21:12

Conclusos para julgamento

24/09/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 09:13

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 09:13

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 14:05

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 14:05

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 13:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/10/2018 23:59:59.

19/11/2018, 10:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/10/2018 23:59:59.

19/11/2018, 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/10/2018 23:59:59.

19/11/2018, 01:17

Expedição de Outros documentos.

30/08/2018, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2017, 11:18

Conclusos para decisão

16/11/2016, 17:18

Distribuído por sorteio

16/11/2016, 17:16

Acórdão

•18/04/2023, 17:42

Decisão

•16/01/2023, 11:00

Despacho

•19/05/2022, 16:45

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 07:10

Recurso de sentença

•22/03/2022, 14:46

Decisão

•01/03/2022, 21:12

Decisão

•15/02/2017, 11:18