Apelação / Remessa Necessária 0010091-96.2017.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Porto Alegre do Norte

Partes do Processo

JULIANA NUNES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE

Autor

MUNICIPIO DE CONFRESA

CNPJ

Reu

JULIANA NUNES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2021, 19:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/05/2021, 19:43

Processo Desarquivado

09/04/2021, 09:35

Baixa Definitiva

09/04/2021, 09:34

Baixa Definitiva

23/03/2021, 14:28

Baixa Definitiva

10/02/2021, 09:18

Transitado em Julgado em 29/01/2021

10/02/2021, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONFRESA em 29/01/2021 23:59.

08/02/2021, 00:07

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 10:00

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 09:47

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 09:43

Publicado Acórdão em 06/11/2020.

06/11/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

06/11/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 21:50

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 21:50

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

03/05/2021, 19:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/05/2021, 19:43

Processo Desarquivado

09/04/2021, 09:35

Baixa Definitiva

09/04/2021, 09:34

Baixa Definitiva

23/03/2021, 14:28

Documentos

Acórdão

•03/11/2020, 21:49

Acórdão

•03/11/2020, 21:49

Baixa Definitiva

10/02/2021, 09:18

Transitado em Julgado em 29/01/2021

10/02/2021, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONFRESA em 29/01/2021 23:59.

08/02/2021, 00:07

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 10:00

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 09:47

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 09:43

Publicado Acórdão em 06/11/2020.

06/11/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

06/11/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 21:50

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 21:50

Conhecido o recurso de JULIANA NUNES DE OLIVEIRA - CPF: 024.681.551-57 (APELADO) e não-provido

29/10/2020, 22:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2020, 19:30

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 18:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/10/2020, 18:07

Publicado Intimação de pauta em 05/10/2020.

08/10/2020, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2020

08/10/2020, 09:31

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 17:22

Conclusos para julgamento

06/07/2020, 15:46

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 15:42

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 17:13

Juntada de Certidão

12/05/2020, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 15:19

Conclusos para decisão

12/05/2020, 15:17

Juntada de Certidão

21/01/2020, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2020, 22:45

Conclusos para julgamento

14/08/2019, 16:12

Conclusos para decisão

02/04/2019, 18:16

Juntada de Certidão

01/04/2019, 11:03

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 01/04/2019.

01/04/2019, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2019, 00:02

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 10:12

Distribuído por sorteio

28/03/2019, 10:12

Acórdão

•29/10/2020, 22:56

Decisão

•12/05/2020, 15:19

Despacho

•18/01/2020, 22:45

Despacho

•28/03/2019, 11:03

Sentença

•28/03/2019, 11:03

Decisão

•28/03/2019, 11:02

Decisão monocrática segundo grau

•28/03/2019, 11:02