Agravo em Recurso Especial 0030329-98.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.480.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Cuiabá 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

ELMER DOMINGUES

CPF

Autor

JOSE MESSIAS DE FARIA

CPF

Autor

INANIMAR VITOR DA COSTA

CPF

Autor

VANILDA LOPES DA SILVEIRA

CPF

Autor

ELMER DOMINGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIDNEI GUEDES FERREIRA

OAB/MT 7900·CPF·Representa: Autor

MARCAL YUKIO NAKATA

OAB/MT 8745·CPF·Representa: Autor

SAULO RONDON GAHYVA

OAB/MT 13216·CPF·Representa: Autor

FILIPE BRUNO DOS SANTOS

OAB/MT 17327·CPF·Representa: Autor

ALAN VAGNER SCHMIDEL

OAB/MT 7504·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ELMER DOMINGUES

CPF

Autor

JOSE MESSIAS DE FARIA

CPF

Autor

INANIMAR VITOR DA COSTA

CPF

Autor

VANILDA LOPES DA SILVEIRA

CPF

Autor

ELMER DOMINGUES

CPF

Reu

JOSE MESSIAS DE FARIA

CPF

Reu

INANIMAR VITOR DA COSTA

CPF

Reu

VANILDA LOPES DA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(12)

SIDNEI GUEDES FERREIRA

OAB/MT 7900·CPF·Representa: Autor

MARCAL YUKIO NAKATA

OAB/MT 8745·CPF·Representa: Autor

SAULO RONDON GAHYVA

OAB/MT 13216·CPF·Representa: Autor

FILIPE BRUNO DOS SANTOS

OAB/MT 17327·CPF·Representa: Autor

ALAN VAGNER SCHMIDEL

OAB/MT 7504·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANIS FAIAD

OAB/MT 3520·CPF·Representa: Autor

SIDNEI GUEDES FERREIRA

OAB/MT 7900·CPF·Representa: Réu

MARCAL YUKIO NAKATA

OAB/MT 8745·CPF·Representa: Réu

SAULO RONDON GAHYVA

OAB/MT 13216·CPF·Representa: Réu

FILIPE BRUNO DOS SANTOS

OAB/MT 17327·CPF·Representa: Réu

ALAN VAGNER SCHMIDEL

OAB/MT 7504·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANIS FAIAD

OAB/MT 3520·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 161384/2026

26/02/2026, 18:11

Protocolizada Petição 161384/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2026

26/02/2026, 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

19/02/2026, 08:34

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

19/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:17

Determinada a distribuição do feito

11/02/2026, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

11/02/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

11/02/2026, 09:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2026, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

27/01/2026, 14:09

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/02/2026, 21:10

Decisão

•27/01/2026, 14:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/01/2026, 14:09

Decisão

•27/01/2026, 14:09

Despacho

•27/01/2026, 14:09

Acórdão

•27/01/2026, 14:09

Acórdão

•27/01/2026, 14:09

Sentença (Outras)

•27/01/2026, 14:09

Sentença (Outras)

•27/01/2026, 14:09

Documento de Comprovação

•27/01/2026, 14:09

Documento de Comprovação

•27/01/2026, 14:09

Documento de Comprovação

•27/01/2026, 14:09

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 14:09

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 14:09

Sentença (Outras)

•27/01/2026, 14:08

Todos os documentos(44)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/02/2026, 21:10

Decisão

•27/01/2026, 14:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/01/2026, 14:09

Decisão

•27/01/2026, 14:09

Despacho

•27/01/2026, 14:09

Acórdão

•27/01/2026, 14:09

Acórdão

•27/01/2026, 14:09

Sentença (Outras)

•27/01/2026, 14:09

Sentença (Outras)

•27/01/2026, 14:09

Documento de Comprovação

•27/01/2026, 14:09

Documento de Comprovação

•27/01/2026, 14:09

Documento de Comprovação

•27/01/2026, 14:09

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 14:09

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 14:09

Sentença (Outras)

•27/01/2026, 14:08

Sentença (Outras)

•27/01/2026, 14:08

Recurso

•27/01/2026, 14:08

Documento de Comprovação

•27/01/2026, 14:08

Recurso

•27/01/2026, 14:08

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 14:08

Decisão

•27/01/2026, 14:08

Decisão

•27/01/2026, 14:08

Decisão

•27/01/2026, 14:08

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 14:08

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 14:08

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 14:08

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 14:08

Despacho

•27/01/2026, 14:08

Despacho

•27/01/2026, 14:08

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 14:08

Acórdão

•27/01/2026, 14:08

Documento de Comprovação

•27/01/2026, 14:08

Decisão

•27/01/2026, 14:08

Decisão

•27/01/2026, 14:08

Outros Documentos

•27/01/2026, 14:08

Outros Documentos

•27/01/2026, 14:08

Despacho

•27/01/2026, 14:08

Despacho

•27/01/2026, 14:08

Petição Inicial

•27/01/2026, 14:08

Decisão

•27/01/2026, 14:08

Decisão

•27/01/2026, 14:08

Decisão

•27/01/2026, 14:08

Despacho

•27/01/2026, 14:08

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 14:08