Agravo em Recurso Especial 1034867-03.2017.8.11.0041 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1034867-03.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

30/03/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 27/03/2026

30/03/2026, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026 Petição Nº 83159/2026 - EDcl

05/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:03

Embargos de Declaração de SPOLETO FRANCHISING LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00083159 - EDcl no AREsp 3082096

03/03/2026, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0083159 - EDcl no AREsp 3082096 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

11/02/2026, 20:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2026 Petição Nº 83159/2026 -

11/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 96257/2026

10/02/2026, 12:05

Protocolizada Petição 96257/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/02/2026

10/02/2026, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 83159/2026. Publicação prevista para 11/02/2026)

09/02/2026, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 83159/2026

06/02/2026, 10:11

Protocolizada Petição 83159/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/02/2026

06/02/2026, 09:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/03/2026, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2025, 23:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026 Petição Nº 83159/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de SPOLETO FRANCHISING LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00083159 - EDcl no AREsp 3082096

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0083159 - EDcl no AREsp 3082096 - Publicação prevista para 05/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2026 Petição Nº 83159/2026 -

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 96257/2026

Protocolizada Petição 96257/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 83159/2026. Publicação prevista para 11/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 83159/2026

Protocolizada Petição 83159/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

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