Procedimento Comum Cível 1033700-72.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2022

Valor da Causa

R$ 141.212,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

MAIKSON DOUGLAS DA SILVA ARAUJO

CPF

Autor

AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Terceiro

AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/MT 10609·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL ALVES RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/MT 18330·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MAIKSON DOUGLAS DA SILVA ARAUJO

CPF

Autor

AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Terceiro

AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

10/03/2023, 16:24

Decorrido prazo de MAIKSON DOUGLAS DA SILVA ARAUJO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 07:33

Decorrido prazo de AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 07:33

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 19:11

Arquivado Definitivamente

18/01/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 15:21

Remetidos os Autos por em grau de recurso para o TRF

16/01/2023, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Na decisão do Id 96805713 foi declinada a competência em favor de uma das Varas Federais da Seção Judiciária de Mato Grosso, mas, equivocamente, a ação foi distribuída a este Juízo da 6ª Vara Cível. Assim, determino seja regularizado o impasse com a distribuição da ação nos moldes já ordenados, com urgência. Cumpra-se e intimem-se.

13/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 19:41

Decisão Interlocutória de Mérito

12/01/2023, 19:41

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 19:41

Conclusos para decisão

06/12/2022, 17:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

06/12/2022, 17:08

Decorrido prazo de MAIKSON DOUGLAS DA SILVA ARAUJO em 31/10/2022 23:59.

10/11/2022, 16:35

Todas as movimentações(41)

Juntada de Certidão

10/03/2023, 16:24

Decorrido prazo de MAIKSON DOUGLAS DA SILVA ARAUJO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 07:33

Decorrido prazo de AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 07:33

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 19:11

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•08/09/2022, 19:55

Decisão

•04/10/2022, 17:28

18/01/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 15:21

Remetidos os Autos por em grau de recurso para o TRF

16/01/2023, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Na decisão do Id 96805713 foi declinada a competência em favor de uma das Varas Federais da Seção Judiciária de Mato Grosso, mas, equivocamente, a ação foi distribuída a este Juízo da 6ª Vara Cível. Assim, determino seja regularizado o impasse com a distribuição da ação nos moldes já ordenados, com urgência. Cumpra-se e intimem-se.

13/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 19:41

Decisão Interlocutória de Mérito

12/01/2023, 19:41

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 19:41

Conclusos para decisão

06/12/2022, 17:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

06/12/2022, 17:08

Decorrido prazo de MAIKSON DOUGLAS DA SILVA ARAUJO em 31/10/2022 23:59.

10/11/2022, 16:35

Decorrido prazo de AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A em 31/10/2022 23:59.

10/11/2022, 05:37

Decorrido prazo de MAIKSON DOUGLAS DA SILVA ARAUJO em 31/10/2022 23:59.

09/11/2022, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 07:12

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 07:12

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 07:12

Publicado Decisão em 06/10/2022.

06/10/2022, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 04:50

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 22:11

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 22:11

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 17:28

Declarada incompetência

04/10/2022, 17:28

Conclusos para decisão

23/09/2022, 20:58

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 20:55

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 15:25

Publicado Despacho em 12/09/2022.

12/09/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

10/09/2022, 05:56

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 19:55

Conclusos para decisão

01/09/2022, 17:43

Juntada de Certidão

01/09/2022, 17:43

Juntada de Certidão

01/09/2022, 17:43

Juntada de Certidão

01/09/2022, 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

01/09/2022, 17:15

Recebido pelo Distribuidor

01/09/2022, 17:15

Distribuído por sorteio

01/09/2022, 17:15

Decisão

•12/01/2023, 19:41