Execução Fiscal 1004947-38.2016.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2019

Valor da Causa

R$ 20.649,65

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ MT

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ MT

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

LEIZE CAMARGO DE FIGUEIREDO - ME

CNPJ

Reu

LEIZE CAMARGO DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

16/05/2023, 14:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/05/2023, 16:38

Recebidos os autos

11/05/2023, 16:38

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 16:38

Transitado em Julgado em 11/05/2023

11/05/2023, 16:37

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:34

Decorrido prazo de LEIZE CAMARGO DE FIGUEIREDO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:13

Decorrido prazo de LEIZE CAMARGO DE FIGUEIREDO - ME em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:13

Publicado Sentença em 27/03/2023.

27/03/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1004947-38.2016.8.11.0002.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: LEIZE CAMARGO DE FIGUEIREDO - ME, LEIZE CAMARGO DE FIGUEIREDO Visto, Trata-se de execução fiscal em que a parte exequente, antes da citação da parte executada, pugnou pela extinção do feito face o adimplemento integral do débito. Vieram-me os autos conclusos. Decido. Verificando nos autos que a parte exequente já alcanço

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 14:59

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 18:17

Todas as movimentações(44)

Juntada de Certidão

16/05/2023, 14:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/05/2023, 16:38

Recebidos os autos

11/05/2023, 16:38

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 16:38

Transitado em Julgado em 11/05/2023

11/05/2023, 16:37

Documentos

Sentença

•23/03/2023, 14:59

Despacho

•15/06/2022, 18:37

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:34

Decorrido prazo de LEIZE CAMARGO DE FIGUEIREDO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:13

Decorrido prazo de LEIZE CAMARGO DE FIGUEIREDO - ME em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:13

Publicado Sentença em 27/03/2023.

27/03/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1004947-38.2016.8.11.0002.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: LEIZE CAMARGO DE FIGUEIREDO - ME, LEIZE CAMARGO DE FIGUEIREDO Visto, Trata-se de execução fiscal em que a parte exequente, antes da citação da parte executada, pugnou pela extinção do feito face o adimplemento integral do débito. Vieram-me os autos conclusos. Decido. Verificando nos autos que a parte exequente já alcanço

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 14:59

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 18:17

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 14:45

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 14:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2022, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 18:37

Conclusos para decisão

29/07/2020, 17:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/07/2020, 16:32

Conclusos para decisão

27/04/2020, 13:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2020, 13:20

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 17:15

Ato ordinatório praticado

17/01/2020, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 16:03

Conclusos para despacho

07/10/2019, 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/10/2019, 15:41

Decorrido prazo de LEIZE CAMARGO DE FIGUEIREDO em 23/10/2018 23:59:59.

17/11/2018, 13:37

Decorrido prazo de LEIZE CAMARGO DE FIGUEIREDO - ME em 23/10/2018 23:59:59.

17/11/2018, 13:37

Decorrido prazo de LEIZE CAMARGO DE FIGUEIREDO em 23/10/2018 23:59:59.

17/11/2018, 12:51

Decorrido prazo de LEIZE CAMARGO DE FIGUEIREDO - ME em 23/10/2018 23:59:59.

17/11/2018, 12:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/10/2018, 10:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/10/2018, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2017, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2017, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2016, 18:28

Conclusos para decisão

22/11/2016, 17:59

Distribuído por sorteio

22/11/2016, 17:58

Decisão

•13/07/2020, 16:32

Despacho

•14/01/2020, 16:03

Despacho

•16/12/2016, 18:28