Execução de Título Extrajudicial 1010304-32.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 66.199,62

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/09/2024, 16:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/08/2024, 02:06

Recebidos os autos

05/08/2024, 02:06

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 17:35

Transitado em Julgado em 16/02/2024

05/06/2024, 17:34

Decorrido prazo de FERNANDO NABARRETTE TREVISAN em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:19

Decorrido prazo de AILTON SEVERINO DE MOURA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:19

Decorrido prazo de MEGA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:19

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 13:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/12/2023, 13:49

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 09:17

Juntada de Petição de diligência

05/12/2023, 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2023, 11:52

Todas as movimentações(93)

Juntada de Certidão

13/09/2024, 16:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/08/2024, 02:06

Recebidos os autos

05/08/2024, 02:06

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 17:35

Transitado em Julgado em 16/02/2024

05/06/2024, 17:34

Decorrido prazo de FERNANDO NABARRETTE TREVISAN em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:19

Decorrido prazo de AILTON SEVERINO DE MOURA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:19

Decorrido prazo de MEGA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:19

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 13:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/12/2023, 13:49

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 09:17

Juntada de Petição de diligência

05/12/2023, 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2023, 11:52

Juntada de Petição de diligência

05/12/2023, 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2023, 11:50

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2023, 11:03

Conclusos para despacho

22/09/2023, 10:52

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2023, 16:07

Juntada de Petição de diligência

08/09/2023, 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2023, 16:05

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2023, 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2023, 17:45

Expedição de Mandado

30/08/2023, 17:44

Decorrido prazo de FERNANDO NABARRETTE TREVISAN em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 14:26

Decorrido prazo de MEGA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 21/08/2023 23:59.

24/08/2023, 07:00

Juntada de entregue (ecarta)

24/08/2023, 02:47

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

24/08/2023, 02:46

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1010304-32.2023.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI da CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte autora para manifestar sobre a correspondência devolvida, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá, 18 de agosto de 2023. Gestor(a) Judiciário(a)

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/08/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 14:25

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2023, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1010304-32.2023.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI da CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte autora para efetuar o pagamento de diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Esclareço que o recolhimento deverá ser realizado através do link http://arrecadacao.tjmt.jus.br/#/guia/diligencia/emissao. Cuiabá, 14 de agosto de 2023. Gestor(a) Judiciário(a)

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/08/2023, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2023, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2023, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2023, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2023, 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2023, 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2023, 09:48

Juntada de Petição de diligência

04/08/2023, 18:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/08/2023, 18:38

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2023, 15:16

Publicado Intimação em 14/07/2023.

14/07/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1010304-32.2023.8.11.0041 Nos termos do art. 35, XVI, da CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder à intimação da parte autora para se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá, 12 de julho de 2023. Gestor(a) Judiciário(a)

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/07/2023, 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2023, 15:36

Juntada de Petição de diligência

12/07/2023, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2023, 20:18

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2023, 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2023, 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2023, 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2023, 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2023, 18:28

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 17:57

Expedição de Mandado

07/06/2023, 17:43

Expedição de Mandado

07/06/2023, 17:43

Cancelada a movimentação processual

07/06/2023, 17:36

Desentranhado o documento

07/06/2023, 17:36

Cancelada a movimentação processual

07/06/2023, 17:35

Desentranhado o documento

07/06/2023, 17:35

Decorrido prazo de AILTON SEVERINO DE MOURA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 12:17

Decorrido prazo de MEGA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 16:09

Publicado Decisão em 17/05/2023.

17/05/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010304-32.2023.8.11.0041.. EXEQUENTE: FERNANDO NABARRETTE TREVISAN EXECUTADO: MEGA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, AILTON SEVERINO DE MOURA Vistos. Trata-se de ação de execução de contrato de confissão de dívida, proposta por Fernando Nabarrete Trevisan em face de Mega Indústria e Comércio de Materiais Eirelli e Ailton Severino de Moura. Inicialmente, verifico que recolhida a primeira parcela das custas judiciais, de modo que recebo a presente ação e determino que a parte exequente comprove o depósito subsequentes. Ademais, no tocante ao pedido de tutela de urgência, tenho que não foi possível vislumbrar o risco de dano ou do resultado útil do processo, tendo em vista que não há qualquer prova nos autos de risco de não recebimento ou de dilapidação do patrimônio do executado. De modo que não foi possível vislumbrar o preenchimento de tal requisito. Desse modo, nos moldes do que estabelece o artigo 300 do CPC, não resultam preenchidos os requisitos necessários para a concessão da tutela vindicada. Com essas considerações, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Assim, CITE-SE a parte Executada, para no prazo de três dias pagar a dívida (artigo 829, CPC), dando-lhe ciência de que o prazo para oferecimento de embargos será de 15 dias, contado da juntada aos autos do mandado de citação, independentemente de penhora (artigo 914 e artigo 915, ambos do CPC). Não sendo efetuado o pagamento no prazo assinalado (3 dias), será realizada a imediata penhora de bens do Executado e sua avaliação, de quantos bens bastem para o pagamento do valor principal do débito, atualizado com juros, custas e honorários advocatícios (artigo 829, §1º e artigo 831, ambos do CPC), lavrando-se o respectivo auto e intimando a parte Executada. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. No caso de integral pagamento no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (artigo 827, §1º do CPC). Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Cuiabá/MT. ALEXANDRE ELIAS FILHO Juiz de Direito

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 15:37

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/05/2023, 15:37

Conclusos para decisão

02/05/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 16:37

Publicado Despacho em 27/03/2023.

27/03/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Vistos. Defiro o parcelamento das custas judiciais, conforme previsto no art. 98, §8° do CPC. Assim, poderá a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas e taxas iniciais em 06 (seis) prestações. Remeta-se o e-mail a Central de Arrecadação para averbação da presente decisão e liberação das guias a serem recolhidas. Decorrido o prazo e não tendo o(a) autor(a) adimplido com a integralidade das custas e t

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 14:50

Conclusos para decisão

22/03/2023, 15:59

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 15:57

Juntada de Certidão

22/03/2023, 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/03/2023, 15:56

Juntada de Certidão

22/03/2023, 15:56

Juntada de Certidão

22/03/2023, 15:56

Recebido pelo Distribuidor

22/03/2023, 13:43

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

22/03/2023, 13:43

Distribuído por sorteio

22/03/2023, 13:43

Documentos

Sentença

•18/12/2023, 13:49

Despacho

•29/11/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 14:25

Decisão

•15/05/2023, 15:37

Despacho

•23/03/2023, 14:50